envolvi] E-mail de compilação para desenvolvimentistas@googlegroups.com - 25 mensagens em 9 tópicos

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Feb 10, 2012, 6:38:37 PM2/10/12
to Destinatários de e-mail de compilação

Grupo: http://groups.google.com/group/desenvolvimentistas/topics

    echuahy <ech...@uol.com.br> Feb 10 09:11PM -0200  

    Mensagem original
     
    De: Pedro Porfirio < porf...@pedroporfirio.com >
     
    Para: ech...@uol.com.br
     
    Assunto: ESTATAIS LOTEADAS E MAL GERIDAS SÃO O PRATO FEITO DA PRIVATARIA
     
    Enviada: 10/02/2012 16:36
     
    Estatais loteadas e mal geridas é a porta aberta para a privataria
     
    Episódio da Casa da Moeda mostra que o loteamento de cargos reflete um sistema de governo degenerado
     
    Pedro Porfírio
     
    www.blogdoporfirio.com
     
    "Eu aceitei a indicação. Eu não conhecia esta pessoa, nunca tinha visto antes."
     
    Ministro Guido Mantega sobre o presidente da Casa da Moeda, demitido por pressão dos próprios padrinhos.
     
    É duro ter que admitir que no regime militar havia mais escrúpulo na escolha de gestores públicos do que nesta democracia em que o recato é carta fora do baralho. É duro, deprimente e desanimador.
     
    .Essa comparação me atormentou o cérebro nesse episódio da demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci Martins, um espertinho que fez seu pé de meia em paraísos fiscais só com as propinas dos fornecedores, segundo reportagens documentadas do conhecimento público
     
    Dizem que, de fato, esse senhor saiu do bolso do colete do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. E ele havia sugerido ao líder do PTB, deputado Jovair Arantes, que o chancelasse, condição sem a qual seria difícil consumar o ato de nome ação.
     
    O deputado, que não é diferente dos apadrinhadores nos governos loteados, não iria pôr seu jamegão no papelucho a troco de um caloroso muito obrigado. O muito obrigado que acontece nessas tratativas tem o endosso da moeda sonante, mormente em se tratando logo do manuseio a vivo ea cores do próprio papel moeda.
     
    Foi um ex-deputado de esquerda, militar cassado, quem fez a comparação. Naqueles tempos em que nos habituamos a só lembrar as mazelas, as estatais eram menos susceptíveis ao assalto de prepostos de terceiros, embora, provavelmente, sofressem outro tipo de pressão e servissem de forma mais discreta para acomodar interesses de alguns bolsões influentes.
     
    Nos regimes ditos democráticos, esperaríamos mais transparência e mais critérios no trato da máquina pública.
     
    Os governos coligados são composições que presumem a divisão de responsabilidade entre os partidos aliados. Mas uma coisa é dividir responsabilidade, outra coisa, bem oposta, é consolidar irresponsabilidades, através da entrega de nichos do poder a quem não tem nada a ver com o peixe.
     
    A sustentabilidade de um governo que depende de composições no Legislativo não podia chegar ao fundo do poço em maus hábitos descaradamente eivados de má fé. Maus hábitos que se cristalizaram na filosofia "é dando que se recebe" popularizada por um deputado de direita, Roberto Cardoso Alves, que, embora tenha se notabilizado na tropa de choque do regime militar, acabou indo ser ministro da Indústria no últimos dois anos do governo Sarney, aquele que sempre esteve por cima da carne seca - seja como p residente da ARENA pró-ditadura, seja como conselheiros dos governos pós-ditadura, nos quais manteve a capitania hereditária do Maranhão, indo ganhar o mandato de senador pelo Amapá, estado que nunca vira mais gordo antes de fraudar seu domicílio eleitoral.
     
    É claro que nem só os políticos praticam o esporte das indicações de cartas marcadas. É público e notório que o Ministério das Comunicações sempre foi feudo do todo poderoso Roberto Marinho e seus herdeiros. Tanto que ao nomear Miro Teixeira para lá, em seu primeiro governo, o Sr. Luiz Inácio surpreendeu o próprio Brizola, chefe do partido que entraria no governo por essa janela.
     
    As alianças partidárias, como já disse, presumem parcerias no governo, mas em função de um programa comum de gestão e metas. E não um loteamento de "porteiras fechadas".
     
    Essa parceeria só seria correta se limitada aos cargos eminentemente políticos, nunca a diretoria de estatais ou a fundações e órgãos em áreas típicas de especialistas e funcionários de carreira, como nas estatais, na educação, saúde e segurança pública.
     
    Mais uma vez vejo-me na obrigação de reconhecer melhores hábitos entre os militares, inclusive nos dias de hoje. Se o Ministério da Defesa é entregue a um civil por opção política, suponho que os cargos nas Forças Armadas, inclusive em seus comandos respeitem critérios de mérito - no mínimo considere carreiras e hierarquias.
     
    A partidarização sem limites da administração pública está na raiz da desmoralização do Estado e na dissemin ação dos discursos privatizantes. Falo com conhecimento de causa, pois já ocupei cargos no primeiro escalão da Prefeitura do Rio de Janeiro.
     
    E lembro que tive de demitir um "líder comunitário" logo no início da minha segunda passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Social porque ele se achava acima do bem e do mal, em função de sua relação pessoal com o prefeito. E olha que, a bem da verdade, tive toda a liberdade de formar a equipe, aproveitando pessoas capazes de filiações diferentes e sem filiação nenhuma.
     
    Além desse caso da Casa da Moeda, que é por si um péssimo indício de escolhas destituídas de compromissos institucionais com o Estado, há uma corrida de apadrinhados para alguns cargos na Petrobrás, a maior empresa brasileira, com um orçamento igual ao do Estado de São Paulo, o mais rico da federação, que está trocando de presidente. Até uma diretoria nova fo i criada para acomodar um antigo dirigente do PT que, por sinal, já foi presidente da estatal.
     
    Ao ver essa corrida, lembro-me do pleito do deputado Severino Cavalcanti, aquele que perdeu a presidência da Câmara por ter recebido propina do dono do restaurante terceirizado. À época, com o comando dos deputados como trunfo, indicou o apadrinhado Djalma Rodrigues para a "diretoria que fura poços".
     
    Essa é a mais gorda fatia da estatal: sozinha, soma dois terços do seu orçamento, tem 16 mil empregos diretos, outros 130 mil indiretos e investimentos previstos de US$ 5 bilhões ao ano no período de 2005 a 2015. Por sinal, está ganhando novo diretor, com a aposentadoria de Guilherme Estrela.
     
    As experiências desgastantes no seu primeiro ano de governo, em que a mídia deitou e rolou, c onseguindo derrubar quem tinha e quem não tinha culpa no cartório, devem ter servido de lição. É hora da presidenta de livrar-se de más companhias.
     
    Assim como propus que repensássemos as cidades com honestidade, carinho e afeto, aproveito o ensejo para fazer a mesma exortação em relação à administração pública. O pior que pode acontecer, como efeito colateral, é sair repetindo a receita desmascarada das privatizações, como no caso dos aeroportos, objeto dos mais cálidos desejos de grupos econômicos interessados em negócios sem concorrência, sobre os quais recorram a todos os expedientes para engordar suas carteiras. Mas essa é outra história sobre a qual falarei ainda.

     

    Rodrigo Medeiros <medro...@gmail.com> Feb 10 11:50AM -0200  

    Sinais trocados e convergentes
    Por *Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico*
     
    O governo do PT faz privatização de ágio recorde e o líder de um dos mais
    longos motins da história é do PSDB. Petistas renegam o termo privatização,
    da mesma maneira que tucanos sustentam que a principal liderança da
    paralisação dos policiais militares de Salvador, Marco Prisco, do PSDB, só
    tem a ficha de filiação.
     
    A privatização dos três aeroportos responsáveis por 30% do movimento aéreo
    do país tem consequências mais claras para o debate político que o motim
    baiano.
     
    Nenhum tucano vai sair em defesa de Prisco porque greve policial é
    inconstitucional. Se é por meio da polícia que o Estado exerce o monopólio
    da força, seus integrantes, ainda que tenham o direito, como qualquer
    trabalhador, de fazer reivindicações, ameaçam a segurança do cidadão porque
    ao cruzarem os braços os deixam mais próximos de suas armas.
     
    *Convicções estatizantes não elegem presidente*
     
    Prisco já passou por PCdoB e PSOL antes de aportar no PSDB por
    conveniências regionais e eleitorais. Os tucanos dificilmente teriam como
    capitalizar um movimento ilegal e do qual já foram vítimas em São Paulo e
    Minas. Mas sobrevive como problema à espera de um partido a conciliação
    entre pisos nacionais para o funcionalismo público e o gargalo das finanças
    estaduais. O governador Jaques Wagner (PT) mostrou que, apesar dessa
    bandeira ter ajudado a elegê-lo, não é só o PSDB que custa a honrá-la.
     
    Se o motim baiano mostrou que petistas e tucanos convergem na dificuldade
    de lidar com funções essenciais do Estado, como a segurança pública, a
    presidente Dilma revelou a grande comunhão entre os dois partidos quando o
    tema é a alienação de serviços públicos à iniciativa privada.
     
    É do jogo que petistas se contorçam para tentar diferenciar a privatização
    dos aeroportos daquelas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, mas
    não faz sentido dizer que um faz concessões enquanto o outro privatiza.
     
    Telefonia, ferrovias e energia elétrica também são serviços públicos que
    foram concedidos à iniciativa privada por meio de leilões. Todos tiveram
    participação de fundo de pensão e BNDES. As privatizações do PT preservaram
    uma fatia maior com o Estado, o que, por si só, não lhes garante selo de
    qualidade.
     
    Ônibus municipais são tradicionais concessões à iniciativa privada em
    governos de quaisquer colorações. Ninguém questiona que assim o seja,
    apesar de uma pesquisa do Ipea ter apurado que 50 milhões de brasileiros
    não usam transporte coletivo regularmente porque não podem pagar tarifa.
     
    Talvez não seja coincidência que um dos últimos prefeitos a tentar
    confrontar os concessionários municipais de transporte, Luiza Erundina,
    ter, há muito, deixado o PT.
     
    Useiro e vezeiro em propagar estelionato eleitoral e privatarias tucanas, é
    natural que o PT tema perder discurso e eleitor.
     
    Mas se algum voto os petistas ganharam em cima das privatizações tucanas, é
    provável que isso tenha ocorrido menos em função das convicções
    estatizantes do eleitorado nacional do que da percepção de que a venda de
    patrimônio público não trouxe os benefícios esperados.
     
    Hoje o país tem mais celular que gente, o que não significa que todos os
    brasileiros tenham um, mas serviços de defesa do consumidor calculam que a
    assinatura básica da telefonia teve um aumento de mais de 100% acima da
    inflação desde a privatização.
     
    Na energia, o governo petista tentou reverter a alta de tarifas decorrente
    das privatizações com leilões vencidos não pelo maior ágio, mas pela
    empresa que se dispusesse a cobrar menos do consumidor. Nas rodovias também
    se buscou o mesmo modelo, mas um e outro falharam em baixar tarifas.
     
    Um motivo possível para isso é que a maior parte dessas atividades é
    monopólio natural, em que é difícil estabelecer concorrência.
     
    Sem disputa de mercado, aumenta a responsabilidade da regulação. Esvaziadas
    nos governos petistas, é de se esperar, agora que têm uma privatização para
    chamar de sua, que as agências reguladoras sejam fortalecidas.
     
    Se a regulação tem sido inconstante, a participação do consumidor na gestão
    das concessionárias de serviços públicos tem sido desprezada por governos
    de ambas as colorações, a despeito de a Lei das Concessões exigi-la.
     
    Em audiência pública recente no Congresso, o presidente de uma confederação
    de usuários de transportes informou que nas concessões municipais de ônibus
    apenas 1% das cidades têm comissões de gestão que reúnem governo, empresas
    e consumidores.
     
    Dados o valor do ágio pago, a natureza monopolística do serviço
    aeroportuário, a regulação incipiente e a fraca participação dos usuários
    na gestão, é de se esperar que eficiência e tarifas não sigam o mesmo
    compasso.
     
    Pelas idas e vindas do processo, o governo parece ter tomado a decisão de
    privatizar por ter ficado sem saída. O número de passageiros praticamente
    duplicou na era petista, e no ano passado mais brasileiros usaram avião do
    que ônibus para viagens entre Estados.
     
    Estudo do Ipea mostrava desde o início do ano passado que não seria
    possível concluir os aeroportos das cidades-sede da Copa com o aporte de
    investimentos que se vinha fazendo no setor. E a Infraero se queixava de
    que as amarras do setor público não permitiam agilizá-los.
     
    Um dos contorcionismos produzidos por um ministro de Estado foi o de que a
    privatização petista, ao contrário da tucana, não serviria para pagar
    dívida, mas para fazer face aos investimentos necessários à infraestrutura
    aeroportuária. Não há garantia, no entanto, de que os recursos do fundo de
    aviação, que acolherá os R$ 24,5 bilhões arrecadados, não venham a ser
    contingenciados para fazer superávit assim como foram os do fundo de
    telecomunicações.
     
    No breve comentário sobre o leilão dos aeroportos, a presidente Dilma
    Rousseff limitou-se a dizer que agora caberia ao governo zelar pela
    eficiência da administração privada. E há de torcer também para que a renda
    da população continue crescendo para abarcar o aumento das tarifas.
     
    Só não dá pra saber que discurso terá o PT se o partido for mais capaz de
    colocar aeroportos para funcionar do que garantir que o funcionalismo
    preste um bom serviço público.
     
    *Maria Cristina Fernandes é editora de Política.*

     

    "Celso Evaristo Silva ." <oslec...@globo.com> Feb 10 12:15PM -0200  

    Meus caros,
     
    Há diferença sim entre privatizar e fazer concessões, não é mero jogo de
    palavras: quem privatiza transfere o patrimônio público - sem consultar a
    população, o povo - definitivamente, definitivamente, para para um ente
    privado, uma empresa, um grupo privado ou uma pessoa; quando uma concessão
    é feita, é a posse e o uso do bem ou serviço que, temporariamente fica
    sob responsabilidade do ente privado. Findo o período da concessão, o
    serviço retorna para o poder público. Se a Cia Valle for mal administrada e
    quebrar, já era. Mas se os vencedores do leilão das concessões não
    cumprirem o que é exigido no edital da concessão, o poder público
    pode intervir e reaver o controle do serviço. Falar diferente disso é
    propaganda tucana. Não sou filiado ao PT, mas a verdade precisa ser dita.
     
    ab
     
    Celso
     
    Em 10 de fevereiro de 2012 11:50, Rodrigo Medeiros

     

    "Márcio Oliveira" <gime...@gmail.com> Feb 10 12:41PM -0200  

    De acordo, Celso. A questão crucial me parece ser a capacidade das agências
    reguladoras e demais órgãos públicos fazerem valer os interesses do cidadão
    (o patrão em última instância) em detrimento dos interesses imediatos dos
    agentes privados, focados em lucros imediatos geralmente remetidos ao
    exterior para mitigar buracos nas contas das matrizes, quando se tratam de
    empresas estrangeiras, ou para bancar extravagâncias luxuosas, quando se
    tratam de nacionais.
    "Não importa a cor do gato, e sim que ele coma o rato".
    Agora, enquanto pessoas jurídicas continuarem podendo financiar campanhas
    essa capacidade de regulação continuará prejudicada. Esse é o ponto, e não
    se determinadas atividades devem ou não ser executadas por empresas 100%
    estatais. Mesmo empresas como Vale, Petrobras e BB podem perfeitamente ter
    parte do seu capital em mãos privadas, de preferência nacionais, desde que
    as decisões estratégicas (política de preços e investimentos) estejam sob
    controle estatal, ao invés do controle estatal ser refém dos financiadores
    de campanhas.
     
     
    Em 10 de fevereiro de 2012 12:15, Celso Evaristo Silva . <

     

    Rodrigo Medeiros <medro...@gmail.com> Feb 10 01:09PM -0200  

    Concessões também foram feitas nos tempos do FHC, tendo no BNDES e nos
    fundos de pensões Previ e outros os elementos que garantiam os negócios.
    Por que o PT afinou na CPI do Banestado? Os consultores de negócios do PT
    aguentam mesmo uma CPI da privataria ampliada?
     
    O que disse Dilma (PT) em 2010 quando pedia votos?
     
    http://youtu.be/WqlCjnv6aV4
     
    O que vem depois dos aeroportos?
     
    Cordialmente,
     
     
    2012/2/10 Celso Evaristo Silva . <oslec...@globo.com>
     

     

    "RCM" <arau...@globo.com> Feb 10 01:09PM -0200  

    Prezados;
     
    Vocês vão me desculpar, mas não tenho esse microscópio que é capaz de
    detectar essas sutis diferenças. Digo mais! Com esse esquema bizarro de
    concessão que o Brasil pratica, é melhor ser concessionário! Podem fazer o
    que bem pretenderem e não perdem a concessão e nem a lucratividade! Ou se
    não se consideram os exemplos do Metrô, das Barcas, dos Trens da Supervia,
    da Light, da Eletropaulo? Alguém acha que esses empresários teriam a boa
    vida que têm aqui se estivessem prestando esses serviços nos Estados Unidos?
    Posso dar exemplos!
     
    Ainda por cima, muitos desses contratos são apenas de operação! A expansão
    continua sob responsabilidade do estado! Agências???? Por favor! São
    totalmente incompetentes e sob legislação que favorece o concessionário.
    Sabem dos R$ 7 bi garfados do consumidor de energia elétrica referentes a
    custos fixos que a ANEEL inflava como proporcional ao mercado? E os
    concessionários, mui honestos, ficavam quietos? E ficou por isso mesmo! Só
    no Brasil! Concessão por 30 anos? Mais de uma geração? Vai ser devolvido em
    2042? Eu não vou estar aqui para conferir se foi bom negócio para a
    sociedade!
     
    O que eu vejo é uma deterioração continuada das estatais que ainda restam
    para justificar uma privatização futura (ou concessão, tanto faz). Só em
    FURNAS, a maior geradora brasileira, 1.600 funcionários serão incentivados a
    se aposentar! Todos funcionários de carreira, na maioria engenheiros,
    experientes e testemunhas das obras que construíram o atual parque
    brasileiro. Vão ficar os terceirizados e os apadrinhados políticos! Qual é a
    empresa do mundo que abre mão desse capital humano de um dia para o outro?
     
    Lamento, mas essa discussão não está baseada na realidade.
     

     
    Respeitosamente
     

     
    Roberto Araujo
     

     

     
    De: desenvolv...@googlegroups.com
    [mailto:desenvolv...@googlegroups.com] Em nome de Celso Evaristo
    Silva .
    Enviada em: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 12:15
    Para: desenvolv...@googlegroups.com
    Assunto: Re: envolvi] Sobre a privataria tucana e petista...
     

     
    Meus caros,
     

     
    Há diferença sim entre privatizar e fazer concessões, não é mero jogo de
    palavras: quem privatiza transfere o patrimônio público - sem consultar a
    população, o povo - definitivamente, definitivamente, para para um ente
    privado, uma empresa, um grupo privado ou uma pessoa; quando uma concessão é
    feita, é a posse e o uso do bem ou serviço que, temporariamente fica sob
    responsabilidade do ente privado. Findo o período da concessão, o serviço
    retorna para o poder público. Se a Cia Valle for mal administrada e quebrar,
    já era. Mas se os vencedores do leilão das concessões não cumprirem o que é
    exigido no edital da concessão, o poder público pode intervir e reaver o
    controle do serviço. Falar diferente disso é propaganda tucana. Não sou
    filiado ao PT, mas a verdade precisa ser dita.
     

     
    ab
     

     
    Celso
     
    Em 10 de fevereiro de 2012 11:50, Rodrigo Medeiros <medro...@gmail.com>
    escreveu:
     
     
    Sinais trocados e convergentes
     
     
    Por Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico
     
    O governo do PT faz privatização de ágio recorde e o líder de um dos mais
    longos motins da história é do PSDB. Petistas renegam o termo privatização,
    da mesma maneira que tucanos sustentam que a principal liderança da
    paralisação dos policiais militares de Salvador, Marco Prisco, do PSDB, só
    tem a ficha de filiação.
     
    A privatização dos três aeroportos responsáveis por 30% do movimento aéreo
    do país tem consequências mais claras para o debate político que o motim
    baiano.
     
    Nenhum tucano vai sair em defesa de Prisco porque greve policial é
    inconstitucional. Se é por meio da polícia que o Estado exerce o monopólio
    da força, seus integrantes, ainda que tenham o direito, como qualquer
    trabalhador, de fazer reivindicações, ameaçam a segurança do cidadão porque
    ao cruzarem os braços os deixam mais próximos de suas armas.
     
    Convicções estatizantes não elegem presidente
     
    Prisco já passou por PCdoB e PSOL antes de aportar no PSDB por conveniências
    regionais e eleitorais. Os tucanos dificilmente teriam como capitalizar um
    movimento ilegal e do qual já foram vítimas em São Paulo e Minas. Mas
    sobrevive como problema à espera de um partido a conciliação entre pisos
    nacionais para o funcionalismo público e o gargalo das finanças estaduais. O
    governador Jaques Wagner (PT) mostrou que, apesar dessa bandeira ter ajudado
    a elegê-lo, não é só o PSDB que custa a honrá-la.
     
    Se o motim baiano mostrou que petistas e tucanos convergem na dificuldade de
    lidar com funções essenciais do Estado, como a segurança pública, a
    presidente Dilma revelou a grande comunhão entre os dois partidos quando o
    tema é a alienação de serviços públicos à iniciativa privada.
     
    É do jogo que petistas se contorçam para tentar diferenciar a privatização
    dos aeroportos daquelas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não
    faz sentido dizer que um faz concessões enquanto o outro privatiza.
     
    Telefonia, ferrovias e energia elétrica também são serviços públicos que
    foram concedidos à iniciativa privada por meio de leilões. Todos tiveram
    participação de fundo de pensão e BNDES. As privatizações do PT preservaram
    uma fatia maior com o Estado, o que, por si só, não lhes garante selo de
    qualidade.
     
    Ônibus municipais são tradicionais concessões à iniciativa privada em
    governos de quaisquer colorações. Ninguém questiona que assim o seja, apesar
    de uma pesquisa do Ipea ter apurado que 50 milhões de brasileiros não usam
    transporte coletivo regularmente porque não podem pagar tarifa.
     
    Talvez não seja coincidência que um dos últimos prefeitos a tentar
    confrontar os concessionários municipais de transporte, Luiza Erundina, ter,
    há muito, deixado o PT.
     
    Useiro e vezeiro em propagar estelionato eleitoral e privatarias tucanas, é
    natural que o PT tema perder discurso e eleitor.
     
    Mas se algum voto os petistas ganharam em cima das privatizações tucanas, é
    provável que isso tenha ocorrido menos em função das convicções estatizantes
    do eleitorado nacional do que da percepção de que a venda de patrimônio
    público não trouxe os benefícios esperados.
     
    Hoje o país tem mais celular que gente, o que não significa que todos os
    brasileiros tenham um, mas serviços de defesa do consumidor calculam que a
    assinatura básica da telefonia teve um aumento de mais de 100% acima da
    inflação desde a privatização.
     
    Na energia, o governo petista tentou reverter a alta de tarifas decorrente
    das privatizações com leilões vencidos não pelo maior ágio, mas pela empresa
    que se dispusesse a cobrar menos do consumidor. Nas rodovias também se
    buscou o mesmo modelo, mas um e outro falharam em baixar tarifas.
     
    Um motivo possível para isso é que a maior parte dessas atividades é
    monopólio natural, em que é difícil estabelecer concorrência.
     
    Sem disputa de mercado, aumenta a responsabilidade da regulação. Esvaziadas
    nos governos petistas, é de se esperar, agora que têm uma privatização para
    chamar de sua, que as agências reguladoras sejam fortalecidas.
     
    Se a regulação tem sido inconstante, a participação do consumidor na gestão
    das concessionárias de serviços públicos tem sido desprezada por governos de
    ambas as colorações, a despeito de a Lei das Concessões exigi-la.
     
    Em audiência pública recente no Congresso, o presidente de uma confederação
    de usuários de transportes informou que nas concessões municipais de ônibus
    apenas 1% das cidades têm comissões de gestão que reúnem governo, empresas e
    consumidores.
     
    Dados o valor do ágio pago, a natureza monopolística do serviço
    aeroportuário, a regulação incipiente e a fraca participação dos usuários na
    gestão, é de se esperar que eficiência e tarifas não sigam o mesmo compasso.
     
    Pelas idas e vindas do processo, o governo parece ter tomado a decisão de
    privatizar por ter ficado sem saída. O número de passageiros praticamente
    duplicou na era petista, e no ano passado mais brasileiros usaram avião do
    que ônibus para viagens entre Estados.
     
    Estudo do Ipea mostrava desde o início do ano passado que não seria possível
    concluir os aeroportos das cidades-sede da Copa com o aporte de
    investimentos que se vinha fazendo no setor. E a Infraero se queixava de que
    as amarras do setor público não permitiam agilizá-los.
     
    Um dos contorcionismos produzidos por um ministro de Estado foi o de que a
    privatização petista, ao contrário da tucana, não serviria para pagar
    dívida, mas para fazer face aos investimentos necessários à infraestrutura
    aeroportuária. Não há garantia, no entanto, de que os recursos do fundo de
    aviação, que acolherá os R$ 24,5 bilhões arrecadados, não venham a ser
    contingenciados para fazer superávit assim como foram os do fundo de
    telecomunicações.
     
    No breve comentário sobre o leilão dos aeroportos, a presidente Dilma
    Rousseff limitou-se a dizer que agora caberia ao governo zelar pela
    eficiência da administração privada. E há de torcer também para que a renda
    da população continue crescendo para abarcar o aumento das tarifas.
     
    Só não dá pra saber que discurso terá o PT se o partido for mais capaz de
    colocar aeroportos para funcionar do que garantir que o funcionalismo preste
    um bom serviço público.
     
    Maria Cristina Fernandes é editora de Política.
     
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    Notícias, Informações e Debates
    sobre o Desenvolvimento do Brasil:

    www.desenvolvimentistas.com.br <http://www.desenvolvimentistas.com.br/>
     

     
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    Rodrigo Medeiros <medro...@gmail.com> Feb 10 01:14PM -0200  

    Vejam o vídeo da candidata Dilma (PT) em 2010:
     
    http://youtu.be/WqlCjnv6aV4
     
    Estelionato eleitoral petista? Pois bem, do Valor Econômico:
     
    "Ônibus municipais são tradicionais concessões à iniciativa privada em
    governos de quaisquer colorações. Ninguém questiona que assim o seja,
    apesar de uma pesquisa do Ipea ter apurado que 50 milhões de brasileiros
    não usam transporte coletivo regularmente porque não podem pagar tarifa."
     
    http://www.valor.com.br/politica/2525662/sinais-trocados-e-convergentes
     
    Não há grandes diferenças práticas entre PT e PSDB em muitas questões
    relevantes para a vida do brasileiro.
     
    Abs,
     
    2012/2/10 RCM <arau...@globo.com>
     

     

    ceci....@terra.com.br Feb 10 03:31PM  

    Concordo plenamente com vc, Roberto. As pessoas vem discutindo
    mais com teses do que com exemplos reais. Enxugando gelo....
    No preço anunciado da concessão, por exemplo, o que se fazia, nos
    anos 1990, era somar valor da concessão com valor do arrendamento.
    Fizeram isto com as ferrovias. Algumas foram cedidas a preço
    inferior ao de uma franquia do MacDonald's.
    O valor da concessão, que é o que o Estado recebe imediatamente,
    era em geral de 5% do preço total. O resto era preço de
    arrendamento dos bens imóveis e móveis, aluguel anual, por um prazo
    de 30 ou 40 anos.
    No caso dos aeroportos, quando se divide 95% dos 24,5 bilhões, por
    30 anos e por tres aeroportos, temos um valor médio anual de 258,6
    milhoes, correspondente ao aluguel de cada aeroporto. Falei em 95%
    porque retirei 5% como valor da concessão.
    Se, como penso, 258,6 milhões é o valor médio de aluguel anual de
    cada aeroporto, dividindo por 12 temos o valor médio mensal = 21,55
    milhões. Se é muito ou pouco não sei. Precisaria fazer outros
    calculos e precisaria de dados de que não disponho
    Abraço,. Ceci
    > Prezados;
     
    > Vocês vão me desculpar, mas não tenho esse microscópio que é
    > capaz de detectar essas sutis diferenças. Digo mais! Com esse
    esquema
    > bizarro de concessão que o Brasil pratica, é melhor ser
    > concessionário! Podem fazer o que bem pretenderem e não perdem a
    > concessão e nem a lucratividade! Ou se não se consideram os
    exemplos
    > do Metrô, das Barcas, dos Trens da Supervia, da Light, da
    > Eletropaulo? Alguém acha que esses empresários teriam a boa vida
    que
    > têm aqui se estivessem prestando esses serviços nos Estados
    Unidos?
    > Posso dar exemplos!
     
    > Ainda por cima, muitos desses contratos são apenas de operação!
    A
    > expansão continua sob responsabilidade do estado! Agências????
    Por
    > favor! São totalmente incompetentes e sob legislação que
    favorece o
    > concessionário. Sabem dos R$ 7 bi garfados do consumidor de
    energia
    > elétrica referentes a custos fixos que a ANEEL inflava como
    > proporcional ao mercado? E os concessionários, mui honestos,
    ficavam
    > anos? Mais de uma geração? Vai ser devolvido em 2042? Eu não vou
     
    > estar aqui para conferir se foi bom negócio para a sociedade!
     
    > O que eu vejo é uma deterioração continuada das estatais que
    ainda
    > restam para justificar uma privatização futura (ou concessão,
    tanto
    > faz). Só em FURNAS, a maior geradora brasileira, 1.600
    funcionários
    > serão incentivados a se aposentar! Todos funcionários de
    carreira,
    > na maioria engenheiros, experientes e testemunhas das obras que
    > construíram o atual parque brasileiro. Vão ficar os terceirizados
    e
    > os apadrinhados políticos! Qual é a empresa do mundo que abre
    mão
    > ASSUNTO: Re: envolvi] Sobre a privataria tucana e petista...
    > Meus caros,
    > Há diferença sim entre privatizar e fazer concessões, não é
    mero
     
    > sem consultar a população, o povo - definitivamente,
    > definitivamente, para para um ente privado, uma empresa, um grupo
    > privado ou uma pessoa; quando uma concessão é feita, é a posse e
    o
    > uso do bem ou serviço que, temporariamente fica sob
    responsabilidade
    > do ente privado. Findo o período da concessão, o serviço retorna
     
    > para o poder público. Se a Cia Valle for mal administrada e
    quebrar,
    > já era. Mas se os vencedores do leilão das concessões não
    > cumprirem o que é exigido no edital da concessão, o poder
    público
    > pode intervir e reaver o controle do serviço. Falar diferente
    disso
     
    > SINAIS TROCADOS E CONVERGENTES
    > Por Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico
     
    > O governo do PT faz privatização de ágio recorde e o líder de
    um
    > Salvador, Marco Prisco, do PSDB, só tem a ficha de filiação.
     
    > A privatização dos três aeroportos responsáveis por 30% do
    > movimento aéreo do país tem consequências mais claras para o
    debate
     
    > CONVICçõES ESTATIZANTES NãO ELEGEM PRESIDENTE
     
    > Prisco já passou por PCdoB e PSOL antes de aportar no PSDB por
    > conveniências regionais e eleitorais. Os tucanos dificilmente
    teriam
    > como capitalizar um movimento ilegal e do qual já foram vítimas
    em
     
    > Telefonia, ferrovias e energia elétrica também são serviços
    > públicos que foram concedidos à iniciativa privada por meio de
    > leilões. Todos tiveram participação de fundo de pensão e BNDES.
    As
    > privatizações do PT preservaram uma fatia maior com o Estado, o
    que,
    > por si só, não lhes garante selo de qualidade.
     
    > Ônibus municipais são tradicionais concessões à iniciativa
    > privada em governos de quaisquer colorações. Ninguém questiona
    que
    > milhões de brasileiros não usam transporte coletivo regularmente
    > porque não podem pagar tarifa.
     
    > Talvez não seja coincidência que um dos últimos prefeitos a
    tentar
     
    > Mas se algum voto os petistas ganharam em cima das privatizações
    > tucanas, é provável que isso tenha ocorrido menos em função das
     
    > convicções estatizantes do eleitorado nacional do que da
    percepção
    > esperados.
     
    > Hoje o país tem mais celular que gente, o que não significa que
    > todos os brasileiros tenham um, mas serviços de defesa do
    consumidor
    > calculam que a assinatura básica da telefonia teve um aumento de
    mais
    > de 100% acima da inflação desde a privatização.
     
    > Na energia, o governo petista tentou reverter a alta de tarifas
    > decorrente das privatizações com leilões vencidos não pelo
    maior
    > consumidor. Nas rodovias também se buscou o mesmo modelo, mas um e
     
    > outro falharam em baixar tarifas.
     
    > Um motivo possível para isso é que a maior parte dessas
    atividades
    > é monopólio natural, em que é difícil estabelecer
    concorrência.
     
    > Sem disputa de mercado, aumenta a responsabilidade da regulação.
    > Esvaziadas nos governos petistas, é de se esperar, agora que têm
    uma
    > privatização para chamar de sua, que as agências reguladoras
    sejam
    > fortalecidas.
     
    > Se a regulação tem sido inconstante, a participação do
    consumidor
    > na gestão das concessionárias de serviços públicos tem sido
    > desprezada por governos de ambas as colorações, a despeito de a
    Lei
    > comissões de gestão que reúnem governo, empresas e consumidores.
     
     
    > Dados o valor do ágio pago, a natureza monopolística do serviço
    > aeroportuário, a regulação incipiente e a fraca participação
    dos
    > usuários na gestão, é de se esperar que eficiência e tarifas
    não
    > mais brasileiros usaram avião do que ônibus para viagens entre
    > Estados.
     
    > Estudo do Ipea mostrava desde o início do ano passado que não
    seria
    > possível concluir os aeroportos das cidades-sede da Copa com o
    aporte
    > queixava de que as amarras do setor público não permitiam
    > agilizá-los.
     
    > Um dos contorcionismos produzidos por um ministro de Estado foi o
    de
    > que a privatização petista, ao contrário da tucana, não
    serviria
    > para pagar dívida, mas para fazer face aos investimentos
    necessários
    > superávit assim como foram os do fundo de telecomunicações.
     
    > No breve comentário sobre o leilão dos aeroportos, a presidente
    > Dilma Rousseff limitou-se a dizer que agora caberia ao governo
    zelar
    > pela eficiência da administração privada. E há de torcer
    também
    > para que a renda da população continue crescendo para abarcar o
    > aumento das tarifas.
     
    > Só não dá pra saber que discurso terá o PT se o partido for
    mais

     

    "Celso Evaristo Silva ." <oslec...@globo.com> Feb 10 01:42PM -0200  

    Prezada Ceci
     
    Se vc diz não dispor todos os dados necessários para fazer uma avaliação
    precisa sobre as concessões
    nem ter feito todos os cálculos, vc também está discutindo em tese. E, em
    tese, continuo entendendo ser uma concessão diferente sim de uma
    privavização, pois, naquela não existe alienação total e definitiva do bem
    ou serviçõ concedido.
     
    ab
     
    Celso

     

    "Márcio Oliveira" <gime...@gmail.com> Feb 10 01:53PM -0200  

    Roberto, creio que nessa lista todos concordam que um dos principais
    problemas do Brasil tem sido a falta de rigor do poder concedente em
    relação aos concessionários. E é compreensível a frustração com o PT por
    não ter se empenhado em reverter essa situação. Claro que a hora é
    conveniente para bater nas contradições petistas. Mas isso não quer dizer
    que todo serviço público deva necessariamente ser prestado por empresas
    100% estatais, certo? Creio que são discussões diferentes. Sinceramente,
    não tenho opinião formada sobre esse caso específico dos aeroportos. Só
    acho que precisamos evitar a tentação de acreditar que empresas 100%
    estatais são a salvação para todos os problemas. Alguém aqui disse isso?
    Não. Mas se aceitamos que algumas atividades podem ser executadas por entes
    total ou parcialmente privados, precisamos debater que atividades são essas
    e quais são os termos aceitáveis para que a concessão seja de interesse
    público.
     
     
     
    Em 10 de fevereiro de 2012 13:50, Rodrigo Medeiros

     

    Flavio Tavares de Lyra <lyra....@gmail.com> Feb 10 05:23PM -0200  

    Caros amigos:
    Não pretendo aqui defender a concessão dos aeroportos. Quero apenas
    chamar a atenção para a necessidade de adotarmos uma posição sensata
    diante do acontecido. O primeiro passo nessa direção é não nos
    deixarmos entorpecer pela expressão genérica "privatização", que
    encobre a existência de situações singulares muito diferentes entre
    si. Aliás, como dizia Michel Foucault, os termos gerais não existem na
    realidade. São apenas uma espécie de guarda-chuva retórico em que se
    encaixam várias situações específicas que constituem a realidade.
    1) há evidentemente diferença entre alienar o patrimônio e fazer uma
    concessão. No caso atual não houve alienação, o preço de venda foi
    bastante elevado e a Infraero continuará sócia do empreendimento
    participando de seus lucros. Não dá para aceitar que seja uma operação
    do mesmo tipo da venda da Vale do Rio Dôce;
    2) As obras do projeto não seriam mesmo realizadas pela Infraero no
    caso de mantida a estatização e sim por empresas privadas. O que muda
    agora é que a administração vai ser privada, mas o Estado vai
    participar dos lucros e já recebeu o valor alcançado no leilão;
    3) Nas atuais circunstâncias seria muito arriscado a Infraero ficar
    responsável pelas obras, pois não está capacitada para isto,
    correndo-se o risco de não ficarem concluídas a tempo;
    4) Restam dois aspectos que precisam evidentemente ser considerados:
    a) a capacidade da agência reguladora de impedir a ação de um
    monopólio privado que pode vir a ser prejudicial aos consumidores no
    futuro; b) o grau de importância estratégica do empreendimento, tendo
    em vista os riscos associados a sua entrega ao setor privado.
    Em síntese, não nos deixamos impressionar pela campanha do PSDB que,
    convenientemente, para justificar a fraude que foi a privatização
    conduzida por seus membros, utilizada para enriquecer um grupo de
    capitalistas sem capital, usa a expressão genérica privatizar sem
    qualquer diferenciação entre as situações.
     
    Um abraço.
    Flavio Lyra
     
    10 de fevereiro de 2012 14:35, Rodrigo Medeiros

     

    ceci....@terra.com.br Feb 10 07:31PM  

    Tenho a impressão que não me expliquei ou, se me expliquei, não me fiz entendida por vc, Celso.
     
    1-falei em concessões onerosas para o poder público, as que ocorreram em várias áreas estratégicas
     
    2-contei que o valor/preço da concessão era de apenas 5% do preço anunciado nos jornais (isto está escrito no edital)
     
    3-contei que 95% representavam valor do aluguel por 30 anos, dos bens móveis e imóveis cedidos (também é uma cláusula do edital)
     
    E ainda fiz o cálculo. Se a privatização dos aeroportos for em moldes similares, teríamos o aluguel mensal de 21,55 milhões.
     
    Para outros cálculos eu teria que ler o edital e o contrato de concessão destes aeroportos. Deixo este trabalho para os mais jovens e para os que trabalham sobre tais questões. No momento meu foco de interesse é outro.
     
    Nada do que eu disse é tese, ou princípio ético ou filosófico Trabalhei com um exemplo concreto.
     
    Quando Roberto fala em privatização, trata-se de uma figura semântica. Ele explica - o Estado perdeu completamente o controle e a capacidade de regular aquelas áreas, deixando tais decisões ao sabor dos mercados, isto é , do grande capital. Ele está certo.
     
    Alguns economistas tem certa aversão por ler editais e a legislação. Sem eles, a compreensão é sempre parcial, falha ou equivocada.
     
    Ceci
     
     
     
     

     

    "Atenágoras Oliveira Duarte" <atenagora...@hotmail.com> Feb 10 08:55PM  

    Prezado Flávio

    Se uma empresa é controlada pelo Estado, e passa a ser controlada por uma empresa privada, temos uma privatização, seja com a venda de 100% das ações, ou com a venda de 51%, pois o que define o caráter da empresa ser estatal ou privada é quem detém o comando. Passar o comando da empresa (e a maior parte dos lucros) para o setor privado continua sendo privatização, seja por 30 anos, ou por toda a vida. Em tese, uma empresa que tenha sido vendida integralmente ao setor privado, pode retornar ao setor público por um recurso legal ou simples compra, a qualquer momento. Os ativos da Vale do Rio Doce não eram de uma empresa privada (cujo nome não lembro mais) e se tornaram estatais? Empresas privadas não foram estatizadas, ao longo da história econômica do país, como ocorreu com algumas empresas do setor elétrico? Se o poder econômico não falasse muitíssimo mais alto, os processos na justiça contra a privatização da Vale poderiam resultar em sua anulação, e o Estado poderia ter de volta esta empresa muito antes do final da concessão dos aeroportos. Do ponto de vista prático, e efetivo, durante 30 anos, pelo menos, o controle destes aeroportos será exercido pelo setor privado, com todas as consequências daí decorrentes. Até os EUA, famoso por seu fundamentalismo ultra-liberal, tem a quase totalidade de seus aeroportos sobre controle público, e não acho que isso seja por acaso.
    Existem, de fato, formas diferentes de privatizações, incluindo aí as ditas "Parcerias Público-Privadas", mas que continuam sendo privatizações.
    Quanto à eficiência da gestão da Infraero, vejo uma assimetria regional relevante. Aqui no Nordeste a Infraero foi responsável pela construção de novos (e bons) aeroportos (mais do que apenas reformar os antigos). Como usuário, por exemplo, eu mesmo não tenho queixa com o Aeroporto de Recife ou com o Aeroporto de Fortaleza, que eu conheço. Agora não dá para se atribuir à Infraero os problemas que enfrentamos com as companhias PRIVADAS que formam o oligopólio de aviação civil no Brasil. Quando um vôo está atrasado, ou as empresas venderam passagens a mais, o aborrecimento dos usuários respinga para todos os lados, e é normal que a Infraero esteja mais próxima nestas horas. Óbvio: a Infraero tem seus problemas como empresa inclusive aqui pelo Nordeste, mas, pelo que eu já experimentei, são bem maiores em SP e RJ.

    saudações,

    Atenágoras



     

     

    echuahy <ech...@uol.com.br> Feb 10 05:49PM -0200  

    Mensagem original
     
    De: MAILER...@a4-shark2.uol.com.br
     
    Para: ech...@uol.com.br
     
    Assunto: Undelivered Mail Returned to Sender
     
    Enviada: 10/02/2012 17:32
     
    This is the mail system at host a4-shark2.uol.com.br.
     
    I'm sorry to have to inform you that your message could not
     
    be delivered to one or more recipients. It's attached below.
     
    For further assistance, please send mail to postmaster.
     
    If you do so, please include this problem report. You can
     
    delete your own text from the attached returned message.
     
    The mail system
     
    : host
     
    gmr-smtp-in.l.google.com[74.125.157.14] said: 550-5.1.1 The email account
     
    that you tried to reach does not exist. Please try 550-5.1.1
     
    double-checking the recipient's email address for typos or 550-5.1.1
     
    unnecessary spaces. Learn more at 550 5.1.1
     
    http://support.google.com/mail/bin/answer.py?answer=6596 z63si3311972yhg.5
     
    (in reply to RCPT TO command)

     

    Rogerio Lessa Benemond <roger...@gmail.com> Feb 10 05:24PM -0200  

    O emprego industrial cresceu 1,0% em 2011, uma taxa de variação muito aquém
    da registrada em 2010, que foi de 3,4%. Esse desempenho fraco reflete o
    comportamento praticamente estagnado da produção da indústria brasileira em
    2011 (cuja variação foi de 0,3%). Mais preocupante ainda é a evolução do
    emprego industrial em 2011 capturada pela pesquisa do IBGE. Ao se comparar
    trimestre com trimestre imediatamente anterior na série com ajuste sazonal,
    observa-se que o número de ocupados na indústria não avançou nos três
    primeiros trimestre de 2011 e, no quarto trimestre, ele recuou: 0,2%, 0,0%,
    0,1% e –0,6%.
     
    Ou seja, após uma trajetória de crescimento nulo no período
    janeiro-setembro, o emprego industrial começou a encolher no último
    trimestre de 2011. Essa tendência de perda de ritmo e queda no quarto
    trimestre também pode ser vista na série que compara trimestre com igual
    trimestre do ano anterior: 2,7%, 1,3%, 0,5%, –0,4%, respectivamente, do
    primeiro ao último trimestre do ano passado. Esses números indicam que no
    primeiro trimestre de 2012 o emprego industrial deverá regredir.
     
    Os setores que mais contribuíram para o crescimento do emprego total da
    indústria em 2011 foram: alimentos e bebidas (2,9%), meios de transporte
    (6,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,1%),
    máquinas e equipamentos (3,7%) e outros produtos da indústria de
    transformação (4,1%). Por outro lado, quem mais puxou para baixo o nível de
    emprego no ano passado forma os setores tradicionais da economia
    brasileira, como o de calçados e couro (–5,0%), de vestuário (–3,2%) e de
    madeira (9,3%), e o de papel e gráfica (–7,5%).
     
    Em termos regionais, quem mais influenciou positivamente o resultado geral
    do emprego industrial em 2011 foram os estados de Minas Gerais (2,3%),
    Paraná (5,4%), Rio de Janeiro (1,3%) e Rio Grande do Sul (2,4%). Por outro
    lado, a queda de 1,3% do pessoal ocupado na indústria em São Paulo exerceu
    a principal pressão negativa. Cabe destacar que o emprego industrial no
    Estado paulista vem, na comparação mês com igual mês do ano anterior,
    assinalando sucessivas retrações desde abril de 2011. Em dezembro, o recuo
    do número de ocupados nesse estado foi de 3,3% (após ter caído também de
    modo expressivo em outubro e novembro: –3,5%, –3,7%, respectivamente),
    decorrente da redução do emprego em quinze dos dezoito setores investigados
    pelo IBGE. Esse desempenho de São Paulo é o principal fator que determinou
    a tendência declinante do emprego industrial no País em 2011, e ele está
    ficando cada vez mais visível, já que o emprego nas indústrias de outras
    regiões também dá sinais de recuo.

     

    Rogerio Lessa Benemond <roger...@gmail.com> Feb 10 05:22PM -0200  

    Monitor Mercantil 09/02/2012 - 21:02
     
    Custo das reservas leva R$ 49 bi em 6 meses
     
     
     
     
     
    *Em todo 2011, sangria deve ter passado de R$ 100 bilhões, pela diferença
    de juros*
     
     
    O Tesouro Nacional autorizou a emissão de R$ 49,155 bilhões em títulos
    (notas do Tesouro Nacional Série B, que pagam 6% de juros a cada seis meses
    mais a inflação medida pelo IPCA). A emissão foi destinada a cobrir o
    resultado negativo provocado pelo Banco Central (BC) no primeiro semestre
    de 2011, com a administração das reservas internacionais, fruto da
    diferença entre a aplicação das reservas no exterior e as taxas
    astronômicas pagas pelo Brasil.
     
    Em 2008, parte das reservas foi usada para ajudar, por empréstimos,
    empresas com dificuldades de acesso ao crédito no exterior.
     
    "Pode-se dizer que apenas o custo de carregamento das reservas já chega a
    R$ 100 bilhões anuais somente no diferencial entre os juros pagos pelos
    títulos brasileiros (os mais altos do mundo) e a remuneração que o país
    consegue nos Estados Unidos (próxima de zero, sem viés de alta), onde
    aplica as reservas", critica o economista Dércio Munhoz, da Universidade de
    Brasília (UnB).
     
    Além das perdas causadas pelos juros altos praticados no Brasil, o
    economista, que já presidiu o Conselho Federal de Economia (Cofecon),
    acrescenta que o país perde com a variação cambial.
     
    "E o dólar subiu no segundo semestre de 2001", observa, esclarecendo que os
    ativos das reservas são em dólar, mas contabilizados em reais, provocando
    aumento do passivo externo sempre que a moeda norte-americana aumenta de
    cotação.
     
    Para Munhoz, a remuneração dos títulos brasileiros atrelados às reservas
    (vendidos no mercado aberto pelo BC e não contabilizados na dívida pública,
    segundo a Auditoria Cidadã da Dívida) pagam mais que a taxa básica (Selic),
    atualmente em 10,5% ao ano, pois são vendidos no mercado. "No final, a
    conta vai para o Tesouro sem passar pelo balanço do BC, o que é outra
    aberração, iniciada há dois anos", resume.

     

    ceci....@terra.com.br Feb 10 03:41PM  

    SUELDOS DE UN EURO A LA HORA EN EL ‘MILAGRO’ LABORAL ALEMáN
    LA GRAN SOLUCIóN LABORAL ALEMANA ESTá EN EL AUGE DE LOS CONTRATOS
    CON BAJOS SALARIOS
    CRECE LA DESIGUALDAD POR EL AUMENTO DE LOS TRABAJADORES “POBRES" EN
    EL PAíS TEUTóN
    ALEMANIA REFORMA EL MERCADO DE TRABAJO A MEDIDA QUE EUROPA LO
    DESREGULA
     
    Sarah Marsh / Holger Hansen (REUTERS) Stralsund 9 FEB 2012 - 13:39
    CET248
     
    Un empleado de una fábrica de camiones en Alemania. / UWE ANSPACH
    (EFE) Enviar Imprimir
     
    Anja lleva seis años encadenando contratos para limpiar y lavar
    platos por dos euros la hora. Vive en la ciudad alemana de de
    Stralsund, una atractiva y pintoresca ciudad costera. Se sorprende
    cuando los periódicos alemanes hablan del "milagro laboral" del
    país. En un pequeño apartamento de la misma ciudad un hombre de 50
    años asegura: “Mi empresa me explota”. Habla sentado en la cocina
    de su pequeño apartamento situado al este de Stralsund. "Si pudiera
    encontrar algo mejor, ya me habría ido", añade. Anja, que prefiere
    no dar su nombre completo por miedo a ser despedida, tampoco puede
    permitirse ir a los cafés de su ciudad.
     
    La moderación salarial y las reformas del mercado laboral han
    reducido la tasa de desempleo en Alemania hasta el nivel de hace 20
    años. El modelo alemán se cita a menudo como un ejemplo para los
    países europeos que tratan de reducir el paro y ser más
    competitivos. Pero los críticos aseguran que las reformas que
    ayudaron a crear puestos de trabajo también ampliaron y afianzaron un
    sector de trabajos temporales y mal pagados, que aumentaron la
    desigualdad salarial.
    Los datos del Departamento de Trabajo alemán muestran que los
    contratos con salarios bajos crecieron tres veces más rápido que
    otro tipo de empleos entre 2005 y 2010. Eso explica por qué el
    milagro laboral "no ha provocado que los alemanes gasten mucho más de
    lo que hacían antes”. En Alemania, que carece de un salario mínimo
    nacional, hay sueldos que pueden estar por debajo de un euro la hora,
    sobre todo en las regiones de la antigua Alemania del este. "He visto
    gente que ganaba solo 55 centavos de dólar a la hora", afirma Peter
    Huefken, jefe de la agencia de empleo de Stralsund, el primero en
    demandar a los empresarios por pagar tan poco. Huefken está animando
    a otras agencias de empleo a seguir su ejemplo.
     
    El Eurostat revela que los trabajadores en Alemania son menos
    propensos a la pobreza que sus vecinos de la eurozona. Pero el riesgo
    ha aumentado: un 7,2% de los empleados ganaban tan poco que estaban
    cerca del umbral de la pobreza en 2010, frente al 4,8% en 2005. Aun
    así, es menor que la media de la eurozona, donde el 8,2% de los
    trabajadores están cerca del umbral de la pobreza.
     
    El número de los llamados “trabajadores pobres” ha crecido más
    rápido en Alemania que en el resto de países con la moneda común.
    En respuesta, mientras otros países europeos se apresuran a
    desregular, Alemania va hacía una nueva regulación. El gobierno
    conservador de Angela Merkel trata de diluir los efectos de las
    reformas aprobadas por su predecesor, el socialdemócrata del SPD
    Gerhard Schroeder. Y lo hace un año y medio antes de las próximas
    elecciones federales, cuando se espera que Merkel busque su tercer
    mandato consecutivo.
     
    REFORMAS PRECOCES
    El contraste entre los niveles récord de empleo en Alemania y la
    grave situación en otros países de Europa es notable. El año
    pasado, el número de contratados en Alemania superó por primera vez
    la barrera de los 41 millones de trabajadores. La tasa de paro se ha
    reducido constantemente desde 2005 y ahora se sitúa en solo el 6,7%,
    frente al 23% en España y el 18% en Grecia.
     
    Ha sido una dura batalla desde que el paro alemán alcanzara su punto
    máximo tras la reunificación en 1990. Entonces, muchas empresas de
    la Alemania del este naufragaron en una sociedad de libre mercado
    cuando cayó el Muro de Berlín. El paro se fue por encima del 20%. La
    globalización puso a la economía alemana, dependiente de las
    exportaciones, bajo serias presiones competitivas, y les obligó a
    adaptarse rápidamente a la nueva situación. En 2003, Alemania se
    embarcó en un sistema de reformas que fueron calificados como el
    mayor cambio en el estado de bienestar desde la Segunda Guerra
    Mundial. Mientras, muchos de los países vecinos se movían en la
    dirección opuesta: Los socialistas franceses introdujeron la semana
    de 35 horas y pusieron en marcha los salarios mínimos. Por contra,
    los socialdemócratas alemanes del SPD desregularon el mercado laboral
    y aumentaron la presión sobre los desempleados para que buscaran
    trabajo.Sindicatos y empresarios pactaron una moderación salarial a
    cambio de seguridad en el empleo y crecimiento. Un modelo laboral
    flexible y subvenciones del Gobierno redujeron las horas de trabajo
    para permitir a los empresarios ajustarse al ciclo económico sin
    necesidad de contrataciones ni despidos.
     
    A partir de 2005, el desempleo comenzó a caer y se acercó a los
    niveles anteriores a la reunificación. En otras partes de Europa, los
    gobiernos se enfrentan ahora a altas tasas de paro emprendiendo
    reformas laborales. El presidente de Francia, el conservador Nicolas
    Sarkozy, ha citado repetidamente en los últimos meses las reformas de
    la “Agenda 2010” que Schroeder puso en marcha como un ejemplo para
    su país. Las reformas laborales que se están introduciendo en
    España y Portugal tienen muchos puntos en común con el sistema
    alemán.
     
    EL SECTOR CON SALARIOS BAJOS MáS IMPORTANTE DE EUROPA
    El crecimiento del empleo en Alemania se ha debido fundamentalmente
    al aumento del modelo de bajos sueldos y a las agencias de trabajo
    temporal, impulsados por la desregulación y la promoción de la de
    flexibilidad y a los contratos de bajos ingresos, subvencionados por
    el Estado, llamados mini-jobs. El número de trabajadores con contrato
    indefinido de salarios bajos –definido como aquellos que ganan menos
    de dos tercios de los ingresos medios-- se elevó un 13,5% hasta los
    4,3 millones entre 2005 y 2010. Un crecimiento tres veces más rápido
    que otra modalidad de empleo, según el Departamento de Trabajo. Los
    empleos las empresas de trabajo temporal alcanzaron un récord en 2011
    con 910.000 puestos de trabajo --el triple que en 2002, cuando Berlín
    comenzó la desregulación--.
     
    Los economistas aseguran que la intención de Schroeder fue lograr
    una rápida expansión de estos sectores (salarios bajos y trabajos
    temporales) para conseguir la incorporación al mercado laboral de
    trabajadores pocos cualificados y desempleados de larga duración. En
    2005, el último año de Schroeder como canciller, presumió en el
    Foro Mundial de Davos: "Hemos construido una de los mejores sectores
    de salarios reducidos de Europa". Siete años más tarde, los
    empresarios alaban las reformas que les permitieron crecer con
    minijobs y trabajos temporales.
     
    “El argumento de los sindicatos de que los (mini) empleos provocan
    que las condiciones de trabajo sean más precarias en Alemania no es
    válido ", dijo Mario Ohoven, jefe de la asociación "Mittelstand" de
    pequeñas y medianas empresas. Ohoven, asegura que este tipo de
    empleos fueron particularmente populares entre las mujeres y los
    estudiantes que trataban de ganar algo de dinero extra. Por su parte,
    Juergen Wuttke, de la patronal BDA, indica que las reformas ofrecieron
    a las compañías una mayor flexibilidad y la capacidad para contratar
    a más gente con baja cualificación y de baja productividad.
     
    Fritz Engelhardt, que dirige un pequeño hotel de tres estrellas en
    el sur-oeste de la ciudad de Pfullingen, señala que cuenta con dos
    trabajadores con minijob que le ayudan durante el fin de semana y
    hacen pequeños recados. "Mucha gente en el sector de la restauración
    tratar de hacer frente a los picos de trabajo del fin de semana o
    cuando tienen eventos especiales mediante los minijobs", añadió
    Engelhardt. "En las grandes cadenas, los hoteles pueden utilizar a la
    plantilla de una filial, pero para las empresas pequeñas y medianas
    los miniempleos son cruciales para su propia existencia".
     
    Incluso las grandes multinacionales alemanas se acogen a estas nuevas
    formas de empleo para lograr mayor flexibilidad. Adidas, el segundo
    mayor fabricante mundial de ropa deportiva, y la cadena de
    supermercados Kaufland, que forma parte del mismo grupo que la cadena
    de descuento Lidl, se valen de mini-empleos para llenar las vacantes
    de personal cuando el negocio lo requiere.
     
    Los datos de la OCDE reflejan que en Alemania los contratos con
    salarios bajos son el 20% de los trabajos a tiempo completo, frente al
    8,0% en Italia y un 13,5% en Grecia. Los críticos creen que las
    reformas de Alemania han supuesto un alto precio ya que arraigó
    firmemente el sector de sueldos bajos y deprimió los salarios, lo que
    llevó a un mercado laboral de dos niveles. Las nuevas categorías de
    bajos ingresos, puestos de trabajo subvencionados por el Estado ---un
    modelo que está siendo considerado en España -- han demostrado ser
    especialmente problemáticos. Algunos economistas señalan que son
    contraproducentes. Fueron creados para ayudar a aquellos que
    eventualmente tenían malas perspectivas de empleo se reintegraran en
    el mercado laboral, pero las encuestas muestran que para la mayoría
    de la gente no condujo a ninguna parte.
     
    Los empresarios tienen pocos incentivos para crear trabajos a tiempo
    completo normales si existe la posibilidad de emplear a trabajadores
    con contratos flexibles. Uno de cada cinco puestos de trabajo es ahora
    un “mini-trabajo”, en los que los trabajadores ganan un máximo
    400 euros al mes libres de impuestos. Para casi cinco millones de
    trabajadores este es su principal empleo, que requiere financiación
    de fondos públicos. "Los empleos a tiempo completo normales se están
    dividiendo en mini-empleos”, indicó Holger Bonin del ZEW, un think
    tank con sede en Mannheim. Y no hay mucho que hacer para impedir que
    los empresarios paguen poco con minijobs puesto que saben que el
    Gobierno les va a apoyar y además no hay un salario mínimo legal.
     
    Los sindicatos y los empresarios en Alemania optan tradicionalmente
    por pactos salariales colectivos, bajo el argumento de que un salario
    mínimo legal podría suprimir puestos de trabajo. Pero estos acuerdos
    sólo afectan a algo más de la mitad de la población empleada y,
    además, pueden ser evitados. "Muchos de mis amigos trabajan como
    carpinteros, pero las empresas los registran como conserjes en sus
    contratos para evitar el pago del salario negociado en el convenio
    colectivo ", asegura un parado de 33 años de edad, que prefiere no
    dar su nombre. La desregulación de las empresas de trabajo temporal
    también ha dado a los empresarios menos incentivos para contratar a
    trabajadores de plantilla con contratos con una protección de empleo
    y un salario decente. A los trabajadores temporales se les paga menos
    que al personal de plantilla alemán. Los bajos salarios de los
    miniempleos y una mayor presión sobre los desempleados para conseguir
    un trabajo han tenido un impacto deflacionario en los salarios en
    todos los sectores, según algunos economistas.
     
    Mientras la desigualdad salarial, que solía ser tan baja en Alemania
    como en los países nórdicos, ha aumentado considerablemente durante
    la última década. Los trabajadores con sueldos bajos ganan menos
    respecto a la media en Alemania que en el resto de países de la OCDE,
    excepto en Corea del Sur y los Estados Unidos. "Los pobres han perdido
    claramente a la clase media, más en Alemania que en otros países ",
    asegura el economista de la OCDE Isabell Koske. La caída de los
    salarios y la inseguridad laboral han mantenido un tope en la demanda
    doméstica, el talón de Aquiles de la economía alemana que depende
    de las exportaciones, pese a la exasperación de sus vecinos. “La
    demanda de importaciones es baja, a pesar de que Alemania tiene uno de
    los mejores resultados de la zona del euro y podría contribuir más a
    un mejor desempeño de sus países socios ", dijo Ekkehard Ernst de la
    Organización Internacional del Trabajo (OIT).
     
    Con la inminencia de las elecciones de 2013 y los vecinos europeos
    quejándose por los desequilibrios comerciales, los líderes de
    Alemania, han puesto el asunto de los bajos salarios en su agenda. La
    canciller Merkel tiene previsto introducir un salario mínimo para los
    sectores que aún no tienen uno y el ministro de Trabajo, Ursula von
    der Leyen, prevé lanzar una campaña para que los trabajadores
    temporales se les pague tanto como a los de plantilla.
     
    “El hecho de que tengamos un gobierno conservador que está
    discutiendo el establecimiento de un salario mínimo, es un hecho que
    dice algo", señaló Enzo Weber, del Instituto alemán para la
    Investigación de Empleo (IAB). “Cualquiera que sea el gobierno que
    venga a continuación, las medidas que aplique para hacer más
    flexible el mercado laboral no irán al mismo ritmo. Hemos llegado a
    un punto crítico y no creo que vaya a ir más allá". Ekkehard Ernst
    de la OIT considera que Alemania sólo puede esperar que otros países
    europeos no emulen sus políticas salariales deflacionarias, ya que la
    demanda caerá: "Si todo el mundo hace lo mismo, no habrá nadie a la
    izquierda de la exportación".

     

    gustavo santos <gustavoa...@gmail.com> Feb 10 11:10AM -0200  

    DEBATE ABERTO
     
    *Privatização dos aeroportos: capitulação surpreendente*
     
    Petistas recorrem a argumentos pouco claros e tucanos capitalizam leilão.
    As concessões não têm base em argumentos objetivos. É pura ideologia em
    tempos de desmoralização do neoliberalismo e de crise nos países ricos.
     
    *Gilberto Maringoni*
     
    Belo Horizonte, 28 de novembro de 1999, fim de tarde. A maioria dos
    delegados eleitos para o II Congresso do Partido dos Trabalhadores aprova
    uma série de resoluções reunidas no documento O Programa da Revolução
    Democrática para a construção de um Brasil livre, justo e solidário. Entre
    elas, uma diz o seguinte:
     
    *As privatizações têm representado uma gigantesca transferência de renda do
    setor público para o privado. Os preços de venda foram aviltantes, muitas
    vezes financiados com recursos do Estado. Os efeitos sobre o crescimento da
    economia são inexistentes, com resultados irrelevantes no abatimento das
    dívidas interna e externa. (...) O PT reafirma sua posição pela suspensão
    imediata do Programa Nacional de Privatizações.*
     
    Nas eleições de 2006, o então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva
    literalmente triturou seu oponente Geraldo Alckmin no primeiro debate do
    segundo turno com uma saraivada de ataques às privatizações. A população
    entendeu o que estava em jogo, após conviver por anos a fio com serviços de
    má qualidade e preços altos praticados especialmente pelas concessionárias
    de energia e telefonia.
     
    Em 2010, utilizando discurso semelhante, a então candidata Dilma Rousseff
    fulminou seu adversário José Serra no debate da TV Bandeirantes, como se vê
    neste vídeo <http://www.youtube.com/watch?v=WqlCjnv6aV4>.
     
    *Acrobacias ideológicas*
    Pouco mais de um ano após as eleições presidenciais, o governo petista
    decide privatizar os três mais rentáveis aeroportos do país. Quase 90% do
    montante a ser desembolsado pelas empresas ganhadoras do leilão serão
    financiados pelo BNDES. Cenas de empresários e investidores segurando um
    martelo, que pareciam relegadas a um passado distante, se repetiram diante
    de telas e páginas da imprensa.
     
    O mercado e a mídia comemoram. E os petistas tentam justificar as
    acrobacias em suas teses.
     
    Os líderes do partido se esmeram em um admirável contorcionismo verbal para
    dizer que não é bem assim, que não se vendeu nada, o que aconteceu foi uma
    concessão, o patrimônio continua público, as tarifas vão cair e que o feito
    demonstra a confiança que nosso país granjeia diante de um mundo em crise.
     
    O deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, se superou. Suas
    palavras foram captadas pelo jornal O Globo: “Uma coisa é privatização no
    setor de energia, de mineração, outra é tratar de concessão em setores que
    não são tão importantes, estratégicos para a economia. Os aeroportos não
    têm valor tão estratégico”.
     
    É impressionante! Para os Estados Unidos, país do liberalismo, os
    aeroportos são tão vitais que toda a gestão é estatal. E se aqui não têm
    não têm valor estratégico, para que toda a preocupação com caos aéreo, pane
    nos serviços durante a Copa e presença do BNDES no leilão?
     
    Caso o pensamento de Maia prospere, estará absolvida a maioria das
    privatizações dos governos FHC, realizadas sob o regime de concessão e
    financiadas também pelo BNDES. As desestatizações das empresas de energia,
    telefonia, saneamento, gás e transportes (ferrovias) foram realizadas
    através de concessões por tempo determinado.
     
    Nada garante que investimentos virão, como chegou a dizer o deputado José
    Guimarães (PT-CE), assim como não chegou dinheiro novo para modernizar a
    rede elétrica e a de telecomunicações. No caso da banda larga, por exemplo,
    as concessionárias só investirão na ampliação do serviço após uma
    série de desonerações
    tributárias patrocinadas pelo governo
    <http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=8769>.
    Aliás, a experiência recente mostra que as empresas estrangeiras
    concessionárias de serviços públicos preferem remeter lucros às suas
    matrizes em dificuldades a colocar recursos nas subsidiárias brasileiras.
     
    *Capitulação petista*
    Mais importante que as filigranas conceituais externadas pelos líderes
    petistas é a defesa que fazem de uma sólida posição ideológica. A mesma,
    aliás, brandida pelos dirigentes tucanos.
     
    A concessão dos aeroportos não tem base em argumentos objetivos. O Estado
    tem dinheiro. Mas 47,19% de seu orçamento é direcionado para o pagamento
    dos juros e serviços da dívida pública, de acordo com dados da
    organização Auditoria
    Cidadã<http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-12-21.1595011869/document_view>
    .
     
    Por trás da cessão á iniciativa privada está a velha idéia de que o mercado
    é superior ao Estado para administrar o que quer que seja. E que precisamos
    de firmas estrangeiras –superiores a nós - para gerir também o que quer que
    seja.
     
    Em síntese, volta o mercadismo e o complexo de viralatas.
     
    Esta é a grande disputa feita ao longo dos últimos anos na sociedade
    brasileira. E é também o grande prejuízo – ideológico, para repetir um
    conceito tido como fora de moda – cometido pelo governo federal.
     
    O PT confessou com grande alarde uma capitulação às teses de seus
    adversários. Capitulação inexplicável, por dois motivos: 1. Acontece quando
    o PSDB vive sua pior crise de rumos e de falta de lideranças e 2. É feita
    quando as idéias básicas do neoliberalismo são desmoralizadas pela crise
    européia.
     
    *Capitalização tucana*
    O ex-Ministro das Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de
    Barros, não se deixou levar pelas piruetas verbais dos petistas e
    capitalizou o ocorrido. Em entrevista ao jornal O Estado de S.
    Paulo<http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%2cprivatizacao-esta-de-volta-a-agenda-do-pais%2c101993%2c0.htm>,
    ele foi direto ao ponto: “O mais importante desse leilão é que ele marca a
    volta da privatização como instrumento legítimo e eficiente para aumentar
    os investimentos na infraestrutura”. E mais adiante, emenda: “A lógica
    intrínseca dos contratos de concessão é a mesma [do governo FHC]: um grupo
    privado, explorando os serviços comercialmente segundo seus objetivos de
    eficiência e lucratividade, mas balizado por regras estabelecidas pela
    Anac”.
     
    Mais objetiva ainda foi a economista Elena Landau, uma das principais
    formuladoras das privatizações dos anos 1990, em seu twitter: “Hoje é dia
    muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou... E nós
    ganhamos”.
     
    O PT cresceu muito, tornou-se o maior partido brasileiro, ganhou as três
    últimas eleições presidenciais e provavelmente ganhará a próxima.
     
    Mas entregou os pontos na batalha das idéias.
     
    Gramsci chamava isso de “transformismo”.
     
    Seja o que for, é triste.
     
     
     
    Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela
    Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa –
    poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu
    Abramo).
     
     
     
     
     
     
     
    --
    Leia:
    www.desenvolvimentistas.com.br
     
    Visite São Bartolomeu – Distrito mais antigo de Ouro Preto
    http://saobartolomeu.com/

     

    Gustavo <gustavoa...@gmail.com> Feb 10 02:32AM -0800  

    Celso,
    nas telecomunicações e nas companhias elétricas é a mesma coisa e
    sempre se chamou privatizações.
    ou seja, é privatização, ou as companhias telefônicas e de
    eletricidade não foram privatizadas?
     
    On Feb 10, 3:40 am, "Celso Evaristo Silva ." <oslecsi...@globo.com>
    wrote:

     

    ceci....@terra.com.br Feb 10 12:40PM  

    Com os olhos de quem viveu em Brasilia o periodo das privatizações truculentas, selvagens, digo que se trata de concessão
    onerosa, bancada pelos cofres públicos. Mas para verificar é preciso olhar o edital e o contrato. Os númneros publicados
    podem ter sofrido uma maquiagem publicitária.
     
    Ceci
     
     
     
     

     

    Rodrigo Medeiros <medro...@gmail.com> Feb 10 10:58AM -0200  

    A discussão não pode ser de semântica. No governo FHC também foram feitas
    concessões e se utilizou os fundos de pensões e o BNDES para garantir os
    negócios. Dilma propõe mais do mesmo, com um pouco mais de controle.
    Veremos se o "controle" se exercerá de fato. Tenho muitas dúvidas...
     
    Vejamos o imbróglio dos aeroportos privatizados pelo PT:
     
    "O governo Dilma está, sim, preocupado com o resultado do recente leilão
    dos aeroportos. Não será surpresa se houver questionamentos em relação aos
    vencedores em Brasília e Viracopos".
     
    http://blogs.estadao.com.br/sonia-racy/no-ar-20/
     
    Cordialmente,
     
     
    2012/2/10 Gustavo <gustavoa...@gmail.com>
     

     

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