Blog do Planalto: Sex 10/02/12 17:42

[Ana Santanna]

Blog do Planalto

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• Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias, diz presidenta Dilma
• Barão do Rio Branco lançou as bases da política externa amparada no diálogo e na cooperação, diz presidenta Dilma em mensagem
• Agenda: posse da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias, diz presidenta Dilma Posted: 10 Feb 2012 07:04 AM PST Presidenta Dilma Rousseff acompanha a assinatura do termo de posse pela nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Na cerimônia de posse da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a mudança na Lei Maria da Penha, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a denúncia contra o agressor possa ser feita pelo Ministério Público, fortalece a luta das mulheres e elimina as controvérsias. “Ontem, eu tenho certeza que todos nós, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou”, disse. Na cerimônia, que contou com a presença de 24 ministros e dos interinos do Trabalho e do Planejamento, a presidenta afirmou que Eleonora Menicucci é uma lutadora incansável pelos direitos das mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais feminino que o Brasil já teve. “Eleonora vai integrar o governo mais feminino da história do país não apenas porque tem uma mulher na Presidência da República e dez mulheres à frente dos ministérios. É um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidência da República e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de gênero. Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade.” Professora e socióloga, Eleonora Menicucci lembrou, no discurso de posse, o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes. A ditadura, a prisão e a tortura, disse a nova ministra, ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Hoje, na condição de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci afirmou que buscará novos caminhos e novas soluções para garantir os direitos das mulheres. “Continuarei atuando para que as mulheres saiam da condição de miséria”, garantiu, ressaltando ainda a importância da Lei Maria da Penha. “Não se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam objeto de qualquer forma de expressão de violência. A implantação da Lei Maria da Penha representa um avanço significativo em relação aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na esfera das relações doméstica e familiares. Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente difundida.” Já a ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficácia. “Pudemos avançar para que a Lei Maria da Penha alcançasse a efetividade e pudesse regatar as mulheres vítimas de violência, mas precisamos dar à Leieficácia. E para isso o debate doutrinário precisava ser encerrado”, disse Iriny sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal. Artigos relacionados Socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira vai assumir Secretaria de Políticas para as Mulheres Agenda: posse da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Durante reunião da ONU Mulheres, Dilma diz que Brasil luta contra qualquer tipo de discriminação

Barão do Rio Branco lançou as bases da política externa amparada no diálogo e na cooperação, diz presidenta Dilma em mensagem Posted: 10 Feb 2012 05:27 AM PST A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (10) mensagem por ocasião do centenário da morte do Barão do Rio Branco em que lembra o legado deixado para o país. Segundo a presidenta, com pragmatismo e sensibilidade política, Rio Branco desenhou as fronteiras do Brasil pela via da negociação e da arbitragem. E como chanceler, lançou as bases de uma política externa baseada no diálogo e na cooperação. “Sua obra é a confirmação da vocação pacífica do Brasil e da nossa crença na força do Direito e da persuasão”, disse a presidenta na mensagem. Ela lembrou ainda que, no plano regional, Rio Branco esboçou iniciativas de aproximação com a América do Sul e, em escala global, soube reagir de forma construtiva às transformações internacionais em curso, sempre buscando ampliar os espaços de autonomia do Brasil. “No momento em que aprofundamos a integração regional e consolidamos uma diplomacia de alcance global, a memória de Rio Branco nos inspira a olhar para o futuro com crescente confiança”, encerrou a presidenta. Artigos relacionados Presidenta Dilma envia mensagem aos atletas brasileiros no Pan Presidenta Dilma envia mensagem pelo dia do servidor público Visita da presidenta Dilma fortalece cooperação Brasil – Moçambique

Agenda: posse da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Posted: 10 Feb 2012 03:16 AM PST A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (10) da cerimônia de posse da ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira. Será às 11h no Palácio do Planalto. Artigos relacionados Socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira vai assumir Secretaria de Políticas para as Mulheres Agenda: sanção da lei do Pronatec e posse da ministra do TCU Ana Arraes Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias, diz presidenta Dilma

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