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Na próxima segunda-feira, 8 de abril, ocorrerá em Brasília uma reunião entre os membros do Comitê Interministerial para Governo Aberto (CIGA), instância de deliberação da participação brasileira na Parceria para Governo Aberto (OGP – Open Government Partnership), quando será aprovado o segundo plano de ação brasileiro.
O grupo de trabalho da sociedade civil que vem participado ativamente deste trabalho desde o começo construção do plano brasileiro está reivindicando uma maior transparência e abertura por parte do governo brasileiro.
Como bem apontado pela professora Gisele Craveiro (pesquisadora do GPoPai USP, representante da sociedade civil na INDA e uma dos membros fundadores da OKFN no Brasil), é premente a necessidade que o governo brasileiro envie para a sociedade civil o que entrará no seu plano de ação e é fundamental a participação da sociedade civil na reunião do dia 8 de abril, no mínimo a observação, como já foi pedido através dessa moção. E reivindicamos que esta reunião seja gravada e transmitida ao vivo em formato eletrônico, inclusive para posterior consulta de quem não puder participar no dia. Todos os responsáveis do governo que estão em contato com a sociedade civil já foram informados sobre esses pedidos.
Desde a última reunião em Brasília, onde dezenas de membros e organizações da sociedade civil se reuniram para discutir suas propostas e participação no plano de ação brasileiro, não temos acesso ao trabalho do governo brasileiro. E será uma clara de demonstração de abertura e transparência por parte do governo se a sociedade civil não tiver acesso a esse documento, como as propostas da sociedade civil foram implementadas nele (se foram) e se não tivermos pelo menos a possibilidade de observação na reunião o que decidirá o que será enviado.
Pessoal, a reunião do GE do CIGA será transmitida online \o/, assim que possível divulgamos o link e o código de incorporação.
Quanto às outras demandas peço compreensão, responderemos em breve ;-).
Abcs
Ricardo
--
Ok, Everton: compartilhado www.facebook.com/luanchieschi
Sucesso!
Lucrecia
MCCE/SP
De: ogp...@googlegroups.com [mailto:ogp...@googlegroups.com] Em nome de Everton Zanella Alvarenga
Enviada em: quarta-feira, 3 de abril de 2013 11:55
Para: Parceria para Governo Aberto
--
Olá, Gisele e tod@as,
Só estamos aguardando as informações finais do Ricardo e da Roberta para pautar a notícia em nosso boletim nacional de amanhã na Rede CBN.
Após o qual enviaremos o aviso e respectivo link do áudio.
Abraços,
Jorge Maranhão
Instituto de Cultura de Cidadania
www.avozdocidadao.com.br
Rua Visconde de Pirajá, 577 gr. 505
Ipanema - Rio de Janeiro - 22410-003
Tel/Fax 5521 2239 4480
--
O RIcardo informou o seguinte ontem...
Olá Elda! Só estamos esperando a CGU confirmar os detalhes da reunião que avisaremos os observadores.
Abcs!
Ricardo Augusto Poppi Martins
Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
Palácio do Planalto, anexo II, térreo, ala A, sala 105, CEP: 70.150-900
Leandro e demais colegas, bom dia!
Concordo plenamente. Uma das minhas falas foi exatamente nesse sentido: que o Governo Federal envolvesse vários atores nesse processo - Poder Legislativo, Poder Judiciário, níveis estadual e municipal, Ministério Público, etc.
O Governo diz que não pode obrigar os demais poderes, porém pode convidá-los. Não existe impedimento para esse ato.
Fico imaginando como será a execução do OGP só no nível federal executivo. Então todos os princípios dispostos no OGP só serão validados para o ente federal executivo? O ente federal executivo por si só representa todos os entes?
Será que para essas ações se tornarem plenamente efetivas, não se faz necessário a união dos poderes?
Sds.
--
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Lizete Verillo
AMARRIBO BRASIL
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Fone: 55 16 3344-3807/ 55 11-99953-5732
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Organização de Contato no Brasil da:
Transparency International: Global Coalition Against Corruption
PROPOSTAS DO GRUPO 2
–
AUMENTO DA INTEGRIDADEPÚBLICA
Proposta 2.1
1. Título do compromisso
GT Controle Externo
2. Descrição do compromisso:
Criação do GT para discutir diretriz priorizada na consorcial que propõe a extinção dos TC’s e
encaminhamento imediato de relatórios de auditoria que contenham indícios de crimes eimprobidade adm ao MP, para providências que entender cabíveis na esfera judicial.Que a CGU proponha ao TCU firmar parceria para implementar portal de dados de contas públicas
municipais e estaduais, contidos nos sistemas de acompanhamento de contas dos TCE’s e TCM’s,
para disponibilizar à sociedade de forma amigável e em cumprimento à LAI e ao art. 16 da Lei8666/93.
3. Qual(is) o(s) objetivo(s) do compromisso?
- Propor ao CN alterações legislativas necessárias para diminuir a impunidade adm e melhorar ocombate à corrupção nos Estados e Municípios, e cumprir o item V da Convenção da ONU contra acorrupção.
- Aumentar de imediato e com custo pequeno a transparência nos Estados e municípios,
considerando que os dados orçamentários e financeiros já constam nos TC’s.
- Realizar estudos e avaliação do modelo de controle externo exercido através de Tribunais deContas e das PECs em andamento no CN que tratam do tema.
- Propor novas alterações necessárias na legislação existente.
4. Em qual(is) dos cinco desafios/eixos da OGP o compromisso se encaixa?
Aumento da Integridade, Melhoria dos serviços púb, comunidade mais segura, Gestão efetiva dosrecursos púb.
5. Qual a contribuição do compromisso para avançar nesse(s) desafio(s)?
O GT pretende fazer propostas de melhoria da fiscalização e controle da Adm Púb, o que aumenta aintegridade pública, contribui para a gestão mais efetivas dos recursos pub, o que resulta namelhoria da prestação dos serviços púb. Por outro lado, a mudança do foco de julgamento decontas púb para o combate à corrupção vai resultar na diminuição da corrupção, o que resulta nadiminuição da pobreza e da violência, tornando as comunidades mais seguras.
6. Como o compromisso reflete os princípios de governo aberto: incremento da transparência,responsabilização e prestação de contas (accountability), inovação e tecnologia e/ouparticipação cidadã?
As atividades realizadas pelo GT resultam em propostas de alteração legislativa visando oaumento da transparência dos relatórios de auditoria púb e consequentemente permite maiorcontrole social. A responsabilização efetiva do gestor púb também surge como consequencia damelhor avaliação das prestações de contas.
7. Quais são as principais ações a serem realizadas para o alcance de seus objetivos?
8. Quais são os resultados esperados?
O GT irá propor as alterações legislativas necessárias para diminuir a impunindade adm e melhoraro combate à corrupção no âmbito de Estados e Municípios.
9. Quais os órgãos afetos ao compromisso?
CGU, Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do CN.
Lizete Verillo
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Reforço a solicitação do Jorge
Telma
On Thu, 04 Apr 2013 21:32:45 -0300, Jorge Machado wrote
> Ricardo,
>
> Grato pelo envio do documento.
>
> Caros, a tabela da página 20 indica que 10 das 32 propostas da> sociedade civil já foram *completamente rejeitadas*. Das demais 22,
> apenas 3 tiveram acatamento integral. Peço então que seja
> disponibilizado de forma ativa os documentos integrais com as
> respostas dos órgãos governamentais com as explicações da não
> adesão. O outro lado da parceria precisa entender melhor.
>
> abs.,
>
> Jorge
>
> Em 04-04-2013 18:18, Ricardo Poppi escreveu:
> > Everton, a transmissao sera gravada. De qq forma vale o esforço de vcs
> > fazerem também a gravação a partir do streaming. Ja temos o link e o
> > codigo de incorporacao:
> >
> > http://www.secretariageral.gov.br/art_social/ogp
> >
> > <iframe frameborder="0"
> > src="http://webcast.overseebrasil.com.br/player.php?
af=1900223922&ls=175&i=1&l=480&a=360&ovp=1176&ksp=false"
> > width="480" height="360"></iframe>
> >
> > Quanto aos materiais, estamos disponibilizando em anexo o relatório
> > técnico para a reunião. *Reforço que ele ainda não é o plano de ação
> > OGP do Brasil, é apenas um insumo para a reunião.
> > *
> > Abcs!
> > Ricardo
> >
> >
> > Em 3 de abril de 2013 15:17, Everton Zanella Alvarenga
> > <everton....@okfn.org <mailto:everton....@okfn.org>>
escreveu:
> >
> > Poppi,
> >
> > o vídeo será disponibilizado para posterior consulta, caso alguém
> > que não pôde participar ao vivo possa assistir mais tarde? O ideal
> > em formato aberto e com uma licença livre para já podermos colocar
> > no archive.org <http://archive.org>. :)
> >> > <mailto:rica...@gmail.com>> escreveu:
> > Obrigado!
> >
> > Tom
> >
> >
> > Em 3 de abril de 2013 15:11, Ricardo Poppi <rica...@gmail.com
> >
> > Pessoal, é importante que vocês compreendam que todas as
> > demandas serão respondidas, só não foram até o momento porque
> > estamos fazendo uma avaliação para atendê-las da melhor forma.
> > Reforço que a transmissão online já foi confirmada \o/ estamos
> > trabalhando para disponibilizar o link logo.
> >
> > Abcs!
> > Ricardo
> >
> >
> > <mailto:jo...@avozdocidadao.com.br>> escreveu:
> >
> > Olá, Gisele e tod@as,
> >
> > Só estamos aguardando as informações finais do Ricardo e
> > da Roberta para pautar a notícia em nosso boletim nacional
> > de amanhã na Rede CBN.
> >
> > Após o qual enviaremos o aviso e respectivo link do áudio.
> >
> > Abraços,
> >
> > Jorge Maranhão
> >
> > Nova_LogoCompleta_Voz_Cidadao_cor_simbolo> > www.avozdocidadao.com.br <http://www.avozdocidadao.com.br/>
> >
> > Instituto de Cultura de Cidadania
> >
> > Rua Visconde de Pirajá, 577 gr. 505
> > Ipanema - Rio de Janeiro - 22410-003
> >
> > Tel/Fax 5521 2239 4480 <tel:5521%202239%204480>
> >
> > *De:*ogp...@googlegroups.com
> > <mailto:ogp...@googlegroups.com>
> > [mailto:ogp...@googlegroups.com
> > <mailto:ogp...@googlegroups.com>] *Em nome de *Gisele S.
> > Craveiro
> > *Enviada em:* quarta-feira, 3 de abril de 2013 05:13
> > *Para:* ogp-br
> > *Assunto:* [ogp-br] Apelo pela mobilização - reunião do CIGA
> >
> > Olás a tod@s,
> >
> > Eu compartilho da ansiedade de muitos em começar os
> > trabalhos do Gt governança, porém
> >
> > conforme acordamos, o prazo para a incorporação de novos
> > membros vai até sexta.
> >
> > O objetivo dessa mensagem é chamar a atenção de todos da
> > necessidade de mobilização
> > em torno das nossas demandas de participação na próxima
> > reunião do CIGA:
> >
> > - presença de 03 observadores (talvez 04, se o Inesc puder
> > dar o seu aporte ao grupo)
> >
> > -transmissão pela internet
> >
> > - disponibilização prévia, ou seja, amanhã (quinta) ou, no
> > pior dos casos, sexta, do documentos
> > que vão subsidiar a reunião que aprovará o segundo plano
> > de ação.
> >
> > Precisamos circular essas demandas, coletar apoio,
> > divulgar nos meios de comunicação,
> >
> > fóruns e listas que discutem temáticas relacionadas. Tanto
> > no âmbito nacional como
> > internacional. Talvez seja mais uma oportunidade de
> > ampliar o debate, trazer mais
> > interessados e mostrar a cara e a força da sociedade civil.
> >
> > Aproveito essa mensagem para sugerir:
> >
> > - que as pessoas que serão nossos observadores tenham um
> > papel ativo de contactar
> >
> > a Sec. Geral da Presidência (Ricardo Poppi e Fernanda
> > Macchiaveli) e a CGU (Roberta
> > e Otávio) para confirmar a questão do convite às
> > entidades/indivíduos. Nos confirmem
> >
> > pela lista assim que o convite for enviado.
> >
> > - que quem tiver sugestões de como a reunião possa ser
> > transmitida pelos observadores
> > da sociedade civil, entre em contato com eles para ajudar
> > na configuração do software ou
> >
> > equipamento. Vale também gravador, como sugeriu o Pedro.
> > Temos que trabalhar com possibilidade da transmissão não
> > ocorrer pelo governo.
> >
> > - quem puder trabalhar em textos para divulgar que a
> > sociedade civil brasileira quer
> >
> > pelo menos observar o que é o governo aberto no Brasil
> > ajudará muito. Contatos
> >
> > com a mídia para potencializar o alcance também.
> >
> > - toda e qualquer contribuição para que a informação que
> > será a base da discussão
> >
> > do segundo plano de ação chegue ás nossas mãos ainda essa
> > semana
> >
> > é bem vinda.
> >
> > É sempre bom lembrar que existirá uma série de tarefas
> > para o pós reunião
> > do CIGA pois, afinal de contas, não queremos apenas observar.
> >
> > Abraços,
> >
> > Gisele
> >
> >
> >
> >
> > --
> > Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no
> > grupo "Parceria para Governo Aberto" dos Grupos do Google.
> > Para cancelar a inscrição neste grupo e parar de receber
> > <mailto:ogp-br+un...@googlegroups.com>.
> > Para postar neste grupo, envie um e-mail para> > ogp...@googlegroups.com <mailto:ogp...@googlegroups.com>.
> > Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no
> > grupo "Parceria para Governo Aberto" dos Grupos do Google.
> > Para cancelar a inscrição neste grupo e parar de receber
> > <mailto:ogp-br%2Bunsu...@googlegroups.com>.
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> > <mailto:ogp-br%2Bunsu...@googlegroups.com>.
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> > Para obter mais opções, acesse
> > https://groups.google.com/groups/opt_out.
> >
> >
> >
> >
> >
> > --
> > Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
> > OKFN Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
> > http://br.okfn.org
> > --
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> > Para postar neste grupo, envie um e-mail para> > ogp...@googlegroups.com <mailto:ogp...@googlegroups.com>.
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> > Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo
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> > envie um e-mail para ogp-br+un...@googlegroups.com.
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> mail para ogp-br+un...@googlegroups.com. Para postar neste
> grupo, envie um e-mail para ogp...@googlegroups.com. Visite este
> grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br?hl=pt-BR. Para obter
Telma Regina de Paula Souza
Docente e Pesquisadora
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
Faculdade de Ciência Humanas
Curso de Psicologia
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Lizete Verillo
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Organização de Contato no Brasil da:
Transparency International: Global Coalition Against Corruption
Amigos,vejam a notícia anexa.Como a Ong Moral, que eu representei no OGP, foi quem propôs inicialmente na Consocial em Mato Grosso a Reestruturação dos Tribunais de Contas, (e foi a segunda proposta melhor votada na priorização) eu gostaria de pedir o apoio de todos no sentido de ter o direito de resposta da sociedade civil garantido, de modo a explicar o porque da proposta, que visa unicamente a melhoria do controle externo e combate à corrupção.Alguém pode nos ajudar a conseguir que a imprensa nos ouça? pelo menos o Congresso em Foco!!obrigada!!!Elda Mariza Valim Fim
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral
Cuiabá - Mato Grosso
elda...@gmail.com
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Skype - eldavalim
65-3661-2707 65-8464-9918
Reforço a solicitação do Jorge
Telma
On Thu, 04 Apr 2013 21:32:45 -0300, Jorge Machado wrote
> Ricardo,
>
> Grato pelo envio do documento.
>
> Caros, a tabela da página 20 indica que 10 das 32 propostas da> sociedade civil já foram *completamente rejeitadas*. Das demais 22,
> apenas 3 tiveram acatamento integral. Peço então que seja
> disponibilizado de forma ativa os documentos integrais com as
> respostas dos órgãos governamentais com as explicações da não
> adesão. O outro lado da parceria precisa entender melhor.
>
> abs.,
>
> Jorge
>
> Em 04-04-2013 18:18, Ricardo Poppi escreveu:
> > Everton, a transmissao sera gravada. De qq forma vale o esforço de vcs
> > fazerem também a gravação a partir do streaming. Ja temos o link e o
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> >
> > http://www.secretariageral.gov.br/art_social/ogp
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> > técnico para a reunião. *Reforço que ele ainda não é o plano de ação
> > OGP do Brasil, é apenas um insumo para a reunião.
> > *
> > Abcs!
> > Ricardo
> >
> >
> > Em 3 de abril de 2013 15:17, Everton Zanella Alvarenga
> > <everton....@okfn.org <mailto:everton....@okfn.org>>
escreveu:
> >
> > Poppi,
> >
> > o vídeo será disponibilizado para posterior consulta, caso alguém
> > que não pôde participar ao vivo possa assistir mais tarde? O ideal
> > em formato aberto e com uma licença livre para já podermos colocar
> > no archive.org <http://archive.org>. :)
> >> > <mailto:rica...@gmail.com>> escreveu:
> > Obrigado!
> >
> > Tom
> >
> >
> > Em 3 de abril de 2013 15:11, Ricardo Poppi <rica...@gmail.com
> >
> > Pessoal, é importante que vocês compreendam que todas as
> > demandas serão respondidas, só não foram até o momento porque
> > estamos fazendo uma avaliação para atendê-las da melhor forma.
> > Reforço que a transmissão online já foi confirmada \o/ estamos
> > trabalhando para disponibilizar o link logo.
> >
> > Abcs!
> > Ricardo
> >
> >
> > <mailto:jo...@avozdocidadao.com.br>> escreveu:
> >
> > Olá, Gisele e tod@as,
> >
> > Só estamos aguardando as informações finais do Ricardo e
> > da Roberta para pautar a notícia em nosso boletim nacional
> > de amanhã na Rede CBN.
> >
> > Após o qual enviaremos o aviso e respectivo link do áudio.
> >
> > Abraços,
> >
> > Jorge Maranhão
> >
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> > Craveiro
> > *Enviada em:* quarta-feira, 3 de abril de 2013 05:13
> > *Para:* ogp-br
> > *Assunto:* [ogp-br] Apelo pela mobilização - reunião do CIGA
> >
> > Olás a tod@s,
> >
> > Eu compartilho da ansiedade de muitos em começar os
> > trabalhos do Gt governança, porém
> >
> > conforme acordamos, o prazo para a incorporação de novos
> > membros vai até sexta.
> >
> > O objetivo dessa mensagem é chamar a atenção de todos da
> > necessidade de mobilização
> > em torno das nossas demandas de participação na próxima
> > reunião do CIGA:
> >
> > - presença de 03 observadores (talvez 04, se o Inesc puder
> > dar o seu aporte ao grupo)
> >
> > -transmissão pela internet
> >
> > - disponibilização prévia, ou seja, amanhã (quinta) ou, no
> > pior dos casos, sexta, do documentos
> > que vão subsidiar a reunião que aprovará o segundo plano
> > de ação.
> >
> > Precisamos circular essas demandas, coletar apoio,
> > divulgar nos meios de comunicação,
> >
> > fóruns e listas que discutem temáticas relacionadas. Tanto
> > no âmbito nacional como
> > internacional. Talvez seja mais uma oportunidade de
> > ampliar o debate, trazer mais
> > interessados e mostrar a cara e a força da sociedade civil.
> >
> > Aproveito essa mensagem para sugerir:
> >
> > - que as pessoas que serão nossos observadores tenham um
> > papel ativo de contactar
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> > a Sec. Geral da Presidência (Ricardo Poppi e Fernanda
> > Macchiaveli) e a CGU (Roberta
> > e Otávio) para confirmar a questão do convite às
> > entidades/indivíduos. Nos confirmem
> >
> > pela lista assim que o convite for enviado.
> >
> > - que quem tiver sugestões de como a reunião possa ser
> > transmitida pelos observadores
> > da sociedade civil, entre em contato com eles para ajudar
> > na configuração do software ou
> >
> > equipamento. Vale também gravador, como sugeriu o Pedro.
> > Temos que trabalhar com possibilidade da transmissão não
> > ocorrer pelo governo.
> >
> > - quem puder trabalhar em textos para divulgar que a
> > sociedade civil brasileira quer
> >
> > pelo menos observar o que é o governo aberto no Brasil
> > ajudará muito. Contatos
> >
> > com a mídia para potencializar o alcance também.
> >
> > - toda e qualquer contribuição para que a informação que
> > será a base da discussão
> >
> > do segundo plano de ação chegue ás nossas mãos ainda essa
> > semana
> >
> > é bem vinda.
> >
> > É sempre bom lembrar que existirá uma série de tarefas
> > para o pós reunião
> > do CIGA pois, afinal de contas, não queremos apenas observar.
> >
> > Abraços,
> >
> > Gisele
> >
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Telma Regina de Paula Souza
Docente e Pesquisadora
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
Faculdade de Ciência Humanas
Curso de Psicologia
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Poppi,
Não fique triste. Como tentei te dizer durante o encontro, precisamos nos comunicar melhor. A partir de uma comunhão mínima de conceitos, uma vez que sequer o âmbito de governo da OGP, enquanto iniciativa restrita ao poder executivo, é claramente entendida. O que pode ser razão suficiente para rejeição de muitas propostas que transcendem o governo para o âmbito do estado.
Sem isto, o debate “livre de ideias” não é de fato livre de factoide nem de quaisquer outros ruídos.
Abs
Jorge Maranhão
Instituto de Cultura de Cidadania
Obrigada Elda pelo link. Salvei!
Abraço-a,
Lucrecia Anchieschi Gomes
MCCE/SP
FTCSMSP
De:
ogp...@googlegroups.com [mailto:ogp...@googlegroups.com] Em nome de elda
mariza valim fim
Enviada em: quinta-feira, 4 de abril de 2013 14:28
Para: ogp-br
Assunto: Re: [ogp-br] Apelo pela mobilização - reunião do CIGA
obrigada, Lizete, você foi muito ponderada e espero que dêem oportunidade à sociedade civil para ser dito isso.
Lizete,
Destaco o penúltimo parágrafo de texto seu: enfático e justo!
Lucrecia Anchieschi Gomes
MCCE/SP
FTCSMSP
De:
ogp...@googlegroups.com [mailto:ogp...@googlegroups.com] Em nome de Lizete
Verillo
Enviada em: quinta-feira, 4 de abril de 2013 14:10
Para: ogp...@googlegroups.com
Assunto: Re: [ogp-br] Apelo pela mobilização - reunião do CIGA
Elda e demais,
Lizete Verillo
AMARRIBO BRASIL
Rua Dr. Aurélio Neves, 355 - 13580-000 - Ribeirão Bonito - SP
Fone: 55 16 3344-3807/ 55 11-99953-5732
www.amarribo.org.br
Organização de Contato no Brasil da:
Transparency International: Global Coalition Against Corruption
Bruno e demais parceiros empenhados no avanço da OGP:
A proposta para que as organizações da sociedade civil e cidadãos engajados com o tema procurem estabelecer diálogos com os governos estaduais e municipais é muito importante.
Para contribuir com o processo, lembramos que aqui na cidade de São Paulo esse diálogo está ocorrendo.
Inclusive na penúltima reunião entre sociedade civil e administração municipal, ocorrida no dia 21 de março, o novo controlador-geral do município, Mário Spinelli, anunciou que a Prefeitura pretende aderir à OGP.
Para quem tiver interesse, o relato da reunião está no link: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/26253
Abraço,
Airton Goes