Alíquota sendo retornada na emissão com tomador do exterior

[Natalia Moura]

Estou tentando emitir uma NFS-e cujo o tomador é do exterior e o serviço sendo prestado País Estônia  e neste tipo de emissão não há alíquota de ISS, porem esta constando a retenção no XML

<ListaNotaFiscal xmlns="http:/www.abrasf.org.br/nfse.xsd" xmlns:ns2="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">

<Nfse>

<InfNfse Id="572680477">

<Numero>8</Numero>

<CodigoVerificacao>3xggsrOKt</CodigoVerificacao>

<DataEmissao>2026-05-22T13:14:58</DataEmissao>

<NaturezaOperacao>0</NaturezaOperacao>

<OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>

<IncentivadorCultural>2</IncentivadorCultural>

<Competencia>2026-05-01T00:00:00</Competencia>

<Servico>

<Valores>

<ValorServicos>6780</ValorServicos>

<ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>

<ValorPis>0</ValorPis>

<ValorCofins>0</ValorCofins>

<ValorInss>0</ValorInss>

<ValorIr>0</ValorIr>

<ValorCsll>0</ValorCsll>

<IssRetido>2</IssRetido>

<ValorIss>0</ValorIss>

<OutrasRetencoes>0</OutrasRetencoes>

<BaseCalculo>6780</BaseCalculo>

<ValorLiquidoNfse>6780</ValorLiquidoNfse>

<DescontoIncondicionado>0</DescontoIncondicionado>

<DescontoCondicionado>0</DescontoCondicionado>

</Valores>

<ItemListaServico>0108</ItemListaServico>

<CodigoCnae>631940000</CodigoCnae>

<Discriminacao>Atividade de Social Media</Discriminacao>

<CodigoMunicipio>3509502</CodigoMunicipio>

</Servico>

<PrestadorServico>

<IdentificacaoPrestador>

<Cnpj>57655327000119</Cnpj>

<InscricaoMunicipal>010054332</InscricaoMunicipal>

</IdentificacaoPrestador>

<RazaoSocial>ESTUDIO LUMY LTDA</RazaoSocial>

<Endereco>

<Endereco>COMENDADOR TORLOGO DAUNTRE</Endereco>

<Numero>74</Numero>

<Bairro>CAMBUI</Bairro>

<CodigoMunicipio>3509502</CodigoMunicipio>

<Uf>SP</Uf>

<Cep>13025270</Cep>

</Endereco>

<Contato>

<Telefone> </Telefone>

<Email>ruthfre...@gmail.com</Email>

</Contato>

</PrestadorServico>

<TomadorServico>

<IdentificacaoTomador>

<CpfCnpj/>

</IdentificacaoTomador>

<RazaoSocial>ACTIVEVIEW OU</RazaoSocial>

<Endereco>

<Endereco>KOTKAPOJA TN</Endereco>

<Numero>2</Numero>

<Complemento>a-10</Complemento>

<Uf>EXTERIOR</Uf>

</Endereco>

<Contato/>

</TomadorServico>

<IntermediarioServico/>

<OrgaoGerador>

<CodigoMunicipio>3509502</CodigoMunicipio>

<Uf>SP</Uf>

</OrgaoGerador>

<ContrucaoCivil/>

</InfNfse>

</Nfse>

</ListaNotaFiscal>

Poderia me ajudar a verificar a divergência? 

[wsnfsecampinas]

Boa tarde!

Entendemos que o XML enviado refere-se a uma NFS-e gerada pelo sistema web, onde a regra de tributação está sendo aplicada corretamente em relação a uma operação de exportação, considerando que na tag `<IssRetido>` consta o valor `2` (ISSQN não retido) e a tag `<ValorIss>` está zerada, e a divergência ocorre na tentativa de conversão/processamento pelo webservice.

Portanto, orientamos que, nos envios para conversão de NFS-e de exportação, conste a tag `<NifTomador>`, pois o preenchimento do NIF passou a ser obrigatório devido à padronização do sistema ao ambiente nacional de dados da NFS-e.

É necessário garantir o envio da tag `<NifTomador>` para tomadores estrangeiros, assegurando o correto enquadramento da operação como exportação no processamento da NFS-e.

A regra atual estabelece que:

* para tomadores nacionais, a identificação deve ser realizada por meio do CPF ou CNPJ;
* para tomadores no exterior, a identificação deve ser realizada por meio do NIF, conforme o novo padrão de emissão.

Caso o NIF não seja informado, o sistema poderá classificar o tomador como não identificado, o que pode levar a:

* desconsiderar a operação como exportação;
* alterar a exigibilidade do ISS;
* aplicar cálculo automático do imposto.


Atenciosamente,

--
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[Natalia Moura]

Poderia me enviar um passo a passo para emissão?

É necessário cancelar essa NFS e gerar outra novamente?

[wsnfsecampinas]

Bom dia

Para o RPS ser considerado como Exportação e não haver incidência do ISS deve ser informado Tag ExigibilidadeISS = 4 e a Tag Tomador preenchido de acordo com o layout de Tomador no Exterior.
Layout de Tomador no Exterior: https://groups.google.com/g/wsnfsecampinas/c/137GVatDNSg

Orientamos que, nos envios para conversão de NFS-e de exportação, conste a tag `<NifTomador>`, pois o preenchimento do NIF passa a ser obrigatório devido à padronização do sistema ao ambiente de dados nacional.

Nesse outro questionamento semelhante tem um exemplo preenchido de RPS de Exportação sem incidência do ISS: https://groups.google.com/g/wsnfsecampinas/c/kzpb7eQFync/m/xA4Lm2zaAwAJ

Favor adequar o RPS e reemitir a NFse.
Caso a dúvida persista entrar em contato novamente.

At.te