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deborah moreira
Movimento lança
processo de construção da Carta Mundial de Mídia Livre
Iniciativa foi aprovada durante a terceira edição do Fórum Mundial de Mídia
Livre, realizado na Tunísia. Documento pretende reunir os mais diferentes
atores do setor em torno de princípios fundamentais para o exercício do direito
à comunicação e da liberdade de expressão nos diferentes países.
Bia Barbosa
Foi lançado este semana, em âmbito internacional, o processo de construção da Carta Mundial de Mídia Livre. A iniciativa, aprovada durante a terceira edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) – realizado na Tunísia em março, como parte das atividades do Fórum Social Mundial 2013 –, pretende reunir os mais diferentes atores do setor em torno de princípios e direitos fundamentais para o exercício da comunicação livre nos diferentes países. O objetivo é construir um documento referencial para o conjunto dos veículos e ativistas deste campo, que permita avaliar, ao longo do tempo e em comparação à realidade de outras nações, o cenário dos meios de comunicação. A Carta será assim uma plataforma estratégica para a atuação conjunta dos movimentos e organizações que lutam pela democratização da mídia em todo o mundo.
«Desde de 2009, quando
aconteceu o primeiro Fórum Mundial de Mídia Livre, em Belém, o movimento de
comunicação cresceu internacionalmente. A construção desta Carta será um
momento de reunir e articular o conjunto dos atores e militantes da mídia livre
nos mais diferentes países e debater os desafios para garantir a liberdade de
expressão», avalia Marion Bachelet, do E-joussour, portal da sociedade civil do
Maghreb-Machrek (norte da África e Oriente Médio). Para Mohamed Leghtas, também
do E-joussour, a Carta deve ser um instrumento de mobilização do movimento, e o
Fórum Mundial de Mídia Livre pode passar a ser o espaço de reunião daqueles que
aderirem a esta Carta.
O desafio não é pequeno. A própria definição de «mídia livre» engloba uma
enorme multiplicidade de meios, de rádios e TVs comunitárias e associativas a
blogs, sites e jornais alternativos, podendo passar inclusive pela mídia
pública. A mídia livre inclui ainda os jornalistas, comunicadores, educomunicadores, blogueiros, produtores de
vídeo e desenvolvedores de tecnologias livres comprometidos com a construção de
alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder
econômico.
«O que todos tem em comum é o trabalho pela transformação e pela justiça social», explica a senegalesa Diana Senghor, do Instituto Panos da África Ocidental. «Mas como há um grande número de iniciativas que não se conhecem, a Carta Mundial da Mídia Livre pode ser um instrumento para articular geograficamente diferentes tipos de mídia em diferentes estratégias de ação», acredita.
Por fim, o documento também pode contribuir para que os movimentos sociais e populares que participam do processo do Fórum Social Mundial compreendam que a luta por uma mídia livre também é um desafio central na luta por outra globalização, não apenas como um instrumento de comunicação mas como um direito em si.
Toró de princípios
Para dar um pontapé na construção da Carta Mundial de Mídia Livre, o III FMML promoveu uma atividade em Tunes, na qual os participantes levantaram as primeiras ideias dos princípios fundamentais e direitos a reivindicar que devem constar do documento. Um deles é o reconhecimento da comunicação como um direito e da informação plural como base para a formação de sociedades efetivamente democráticas e de uma opinião pública crítica e independente. Neste sentido, outro direito a se reivindicar na Carta é a afirmação dos movimentos sociais como produtores de informação essenciais para ampliar diversidade das mensagens que circulam no seio da sociedade civil.
A importância de uma regulação democrática para coibir a concentração da
propriedade dos meios e do desenvolvimento de políticas públicas de comunicação
com participação popular também foi lembrada no debate. Assim como o aspecto
estratégico do acesso universal às novas tecnologias de comunicação e
informação como a internet, que, num cenário de convergência tecnológica, deve
permanecer livre de interesses exclusivamente econômicos. Da mesma forma,
reafirmaram a necessidade de construção de um modelo econômico para a mídia
livre independente das forças do mercado, que não seja dominado pela ditadura
da audiência e da publicidade.
Diante da ameaça de autoridades políticas e econômicas e da repressão por parte
de governos autoritários, os participantes do FMML destacaram ainda a
necessidade de garantia de proteção aos jornalistas, blogueiros e comunicadores
populares no exercício de suas atividades. E reforçaram a importância da
educação para a mídia e da descolonização da produção do conhecimento.
«Será um documento amplo e ao mesmo tempo objetivo, no qual trabalharemos ao
longo deste ano e que será validado na próxima edição do Fórum Mundial de Mídia
Livre, em 2014», conta Danielle Moreau,
presidente da ONG francesa Ritimo. Para elaborar a primeira versão da Carta,
será formado um grupo de trabalho internacional, que contará com a participação
das organizações brasileiras Intervozes e Ciranda. Em agosto, a primeira versão
do documento será colocada, em cinco idiomas, em consulta pública na internet,
para receber contribuições de adendos, modificações e exclusões no texto.
No final do ano, uma nova versão será disponibilizada para coleta de adesões
iniciais, visando seu lançamento no primeiro semestre de 2014. A próxima edição
do FMML deve, além de lançar a Carta, discutir estratégias para a apropriação
do documento pelos movimentos sociais e atores da mídia livre e sua utilização
em prol da defesa do direito à comunicação nos diferentes países, junto à
sociedade civil e aos órgãos governamentais e multilaterais, como a relatoria
especial das Nações Unidas para a liberdade de expressão.
Declaração de Tunes
Junto com o lançamento do processo de construção da Carta Mundial de Mídia
Livre, a comissão organizadora do III FMML divulgou esta semana a Declaração
final de Tunes, aprovada pela Assembleia de Convergência pelo Direito à
Comunicação do Fórum Social Mundial 2013. O documento, entre outros pontos,
destaca a importância da mídia livre nas lutas pela transformação social na
Tunísia e das rádios comunitárias para o exercício da liberdade de expressão
nos países africanos.
Leia abaixo a íntegra do documento:
(FINAL)
Susana Cohen
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deborah moreira
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Gracias, Tomasina. Cuando la traducción en Español llegar le envío a usted.Em 21 de maio de 2013 15:10, <t.c...@btinternet.com> escreveu:I can do it, but only from Spanish.
TomasinaSent from my BlackBerry® smartphone on O2From: deborah moreira <deborah...@gmail.com>Sender: wsf-ciranda...@googlegroups.comDate: Tue, 21 May 2013 14:56:06 -0300To: Susana Cohen<susan...@fibertel.com.ar>Cc: WSF-CIRANDA-translators<wsf-ciranda...@googlegroups.com>; Hilde Stephansen<h.c.ste...@gmail.com>; Bárbara Ablas<barbar...@gmail.com>Subject: Re: [WSF-CIRANDA] Nova tradução PT > FR, ES, EN
Susana Cohen
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Deborah Moreira
Hello everybody,Just to let you know. I have received the Spanish version, I should be able to send it back to you in English in 1-2 days.Kind regardsTomasina
From: Susana Cohen <susan...@fibertel.com.ar>
To: deborah moreira <deborah...@gmail.com>; t.c...@btinternet.com; WSF-CIRANDA-translators <wsf-ciranda...@googlegroups.com>; Hilde Stephansen <h.c.ste...@gmail.com>; Bárbara Ablas <barbar...@gmail.com>
Sent: Wednesday, 22 May 2013, 22:43
Subject: Re: [WSF-CIRANDA] Nova tradução PT > FR, ES, EN
Envío traducción ES"Movimento lança processo de construção da Carta Mundial de Mídia Livre"SaludosSusanaFrom: deborah moreiraSent: Tuesday, May 21, 2013 3:17 PMSubject: Re: [WSF-CIRANDA] Nova tradução PT > FR, ES, EN
Inglês: Tomasina a partir da tradução do espanholFrancês: voluntária fora da listaEntão as traduções para o texto "Movimento lança processo de construção da Carta Mundial de Mídia Livre" ficaram assim:Espanhol: Susana Cohen
Lembrando que NÃO precisa traduzir a declaração de tunes.Obrigada!!!
Em 21 de maio de 2013 15:12, deborah moreira <deborah...@gmail.com> escreveu:
Gracias, Tomasina. Cuando la traducción en Español llegar le envío a usted.
Em 21 de maio de 2013 15:10, <t.c...@btinternet.com> escreveu:
I can do it, but only from Spanish.
TomasinaSent from my BlackBerry® smartphone on O2