Prezados(as) membros do GT,
Gostaríamos de informa-los sobre a ampliação dos prazos do Diálogo Virtual para a revisão do Plano de Ação Brasileiro junto à Open Government Partnership – OGP, que será estendido até 17/12/2012.
Além disso, o Encontro Presencial da OGP, originalmente marcado para os dias 13 e 14 de dezembro, será transferido para os dias 30 e 31 de janeiro de 2013. Ressalto que essa ampliação nos prazos visa aumentar o número de participantes no debate virtual, sem prejuízo para as demais datas do calendário.
Assim, o nosso novo calendário seria o seguinte:
- Até dia 05/12: recebimento de propostas dos Ministérios pela plataforma e-Democracia.
- 14/12 - 17/12: priorização das propostas da Sociedade Civil.
- 17/12: fechamento da Comunidade e envio das 15 propostas da Sociedade Civil aos Ministérios correspondentes.
- Até 15/01/13: Ministérios elaboram análise prévia sobre a viabilidade das 15 propostas da Sociedade Civil provenientes do Diálogo Virtual.
- 30 e 31/01/13: Encontro Presencial.
- Até 15/02/13: Ministérios elaboram análise prévia sobre a viabilidade das 15 propostas do Encontro Presencial.
- Entre 01/03 a 27/03/13: devolutiva virtual dos Ministérios, com eventuais justificativas para a não inclusão de propostas no Plano de Ação.
- Até 27/2/2013 - CIGA elabora o novo plano de ação com as eventuais justificativas para a não inclusão de propostas da sociedade civil.
Atenciosamente,
Fábio Félix Cunha da Silva
Diretor de Prevenção da Corrupção - Substituto
Controladoria-Geral da União
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