Prorrogação - Diálogo Virtual
Fábio Félix
Prezados(as) membros do GT,
Gostaríamos de informa-los sobre a ampliação dos prazos do Diálogo Virtual para a revisão do Plano de Ação Brasileiro junto à Open Government Partnership – OGP, que será estendido até 17/12/2012.
Além disso, o Encontro Presencial da OGP, originalmente marcado para os dias 13 e 14 de dezembro, será transferido para os dias 30 e 31 de janeiro de 2013. Ressalto que essa ampliação nos prazos visa aumentar o número de participantes no debate virtual, sem prejuízo para as demais datas do calendário.
Assim, o nosso novo calendário seria o seguinte:
- Até
dia 05/12: recebimento de propostas dos Ministérios pela plataforma
e-Democracia.
- 14/12 - 17/12: priorização das propostas da Sociedade Civil.
- 17/12: fechamento da Comunidade e envio das 15 propostas da Sociedade Civil
aos Ministérios correspondentes.
- Até 15/01/13: Ministérios elaboram análise prévia sobre a viabilidade das 15
propostas da Sociedade Civil provenientes do Diálogo Virtual.
- 30 e 31/01/13: Encontro Presencial.
- Até 15/02/13: Ministérios elaboram análise prévia sobre a viabilidade das 15
propostas do Encontro Presencial.
- Entre 01/03 a 27/03/13: devolutiva virtual dos Ministérios, com eventuais
justificativas para a não inclusão de propostas no Plano de Ação.
- Até 27/2/2013 - CIGA elabora o novo plano de ação com as eventuais justificativas para a não inclusão de propostas da sociedade civil.
Atenciosamente,
Fábio Félix Cunha da Silva
Diretor de Prevenção da Corrupção - Substituto
Controladoria-Geral da União
Alexandre Sampaio
Não fico muito claro para nós se o prazo para apresentar a análise em relação ao primeiro Plano de Ação também foi estendido.
Podem informar?
Att.,
Alexandre Andrade Sampaio (Mr.)
Brazil Right to Information Programme Officer
ARTICLE 19
Oficina para Sudamerica/ South America Office
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Anhangabaú, São Paulo, Brasil
tel. +55 11 30570042/0071
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Sent: 21 November 2012 18:21
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Subject: [ogp-br] Prorrogação - Diálogo Virtual
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Gisele S. Craveiro
Gostaria de ter alguns detalhamentos ou esclarecimentos em relação às etapas e prazos:
1. Em um dos bate papos feitos no edemocracia, o governo brasileiro se comprometeu pela
construção de um banco de propostas. Imagino que, além das 15 propostas priorizadas,
os órgãos governamentais terão também a possibilidade analisar esse banco de propostas.
Correto?
2. É possível ter uma idéia da programação preliminar do encontro presencial? Vários grupos
da sociedade civil gostariam de aproveitar a oportunidade de estar em Brasília e realizar uma
reunião da sociedade civil antes do encontro presencial com os ministérios.
3. É possível pensar em um processo de diálogo entre o órgão e a pessoa ou grupo de pessoas
que formulou a proposta priorizada?
4.Como ficaram os prazos para a avaliação do atual plano de ação ? Haverá algum tipo
de devolutiva ou diálogo antes que o governo brasileiro submeta seu balanço em janeiro?
Grata pela atenção,
Gisele
Fábio Félix
Fábio Félix
Cara Gisele,
Encaminho abaixo algumas respostas para os seus questionamentos. Algumas questões ficaram em aberto, pois, antes de lhe responder, preciso levantar mais informações com outros
membros do governo.
De qualquer forma, responderei o mais breve possível o que ficou em aberto.
As respostas seguem logo abaixo das perguntas.
Abraços,
Fábio Félix
Gostaria de ter alguns detalhamentos ou esclarecimentos em relação às
etapas e prazos:
1. Em um dos bate papos feitos no edemocracia, o governo brasileiro se
comprometeu pela
construção de um banco de propostas. Imagino que, além das 15 propostas
priorizadas,
os órgãos governamentais terão também a possibilidade analisar esse banco de
propostas.
Correto?
R: Sim, os ministérios poderão analisar integralmente o conjunto de propostas elaboradas pela sociedade civil no Diálogo Virtual e Presencial, porém será dada prioridade para análise das 30 propostas priorizadas pela sociedade civil, sendo 15 do Diálogo Virtual e 15 do Diálogo Presencial.
O banco de propostas poderá eventualmente servir de referência para outras ações no âmbito de cada ministério, independentemente dos compromissos assumidos no Plano de Ação do Brasileiro na Parceria para o Governo Aberto.
2. É possível ter uma idéia da programação preliminar do encontro
presencial? Vários grupos
da sociedade civil gostariam de aproveitar a oportunidade de estar em Brasília
e realizar uma
reunião da sociedade civil antes do encontro presencial com os ministérios.
Sim, inclusive já contemplamos na proposta de programação a reunião autônoma da sociedade civil. Estamos concluindo a minuta do projeto-executivo do encontro. Assim que finalizarmos, compartilharemos aqui no grupo. Estamos abertos ao diálogo com a sociedade civil. Partimos do princípio que o GT sociedade civil é parceiro do desenvolvimento da metodologia do Diálogo Presencial, portanto sua participação ativa do desenvolvimento do projeto é desejada e necessária.
3. É possível pensar em um processo de diálogo entre o órgão e a pessoa
ou grupo de pessoas
que formulou a proposta priorizada?
Sim, é possível. Vamos pensar numa forma de viabilizar esse diálogo e compartilharemos aqui no Grupo.
4.Como ficaram os prazos para a avaliação do atual plano de ação ?
Haverá algum tipo
de devolutiva ou diálogo antes que o governo brasileiro submeta seu balanço em
janeiro?
Prezada, preciso de um pouco mais de tempo para checar esta questão. Vou verificar para lhe responder em breve, ok?
Soraia Mello
- Fase1: Balanço do atual plano de ação brasileiro
- Fase 2: Criação de propostas pela sociedade civil e recebimento de propostas dos Ministérios pela plataforma e-Democracia.
- Recebimento de inscrições dos participantes do Diálogo Virtual para o processo seletivo de convidados ao Encontro Presencial.
6 a 12/12/2012
- Fase 3: Redação de propostas
- Fase 4: Priorização de propostas
17/12/2012
- Encerramento da comunidade do Diálogo Virtual
-
Divulgação dos nomes dos conviados do Diálogo Presencial: lista de representantes de entidades convidadas e participantes do Diálogo Virtual selecionados
30 e 31/01/13
- Diálogo Presencial em Brasília