Equivalência de CAO para percepção de ACP majorado

[Guilherme Cardoso]

Boa tarde a tod@s,

Pessoal, gostaria de compartilhar com os senhores uma demanda particular, mas que é de interesse de todos, e caso possível contar com a adesão e apoio de vocês para tentarmos fazer valer um direito previsto na legislação.

O art. 87 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009,  prevê, in verbis: 

Art. 87.  Ato do Governador do Distrito Federal definirá os parâmetros de equivalência dos cursos:

I - de aperfeiçoamento com cursos de especialização, de mestrado ou mestrado profissional para os Quadros de Oficiais Complementares, de Saúde, de Administração e Especialistas; [...]

 

A despeito de minha ausência de conhecimento jurídico, entendo que o o comando do artigo aponta que a equivalência em si é ato vinculado, carecendo somente da regulamentação (os bacharéis em Direito, se puderem, nos ajudem nessa interpretação).

Ocorre que, já transcorreram mais de 7 (sete) anos desde a publicação da Lei nº 12.086/2009 e até o presente momento não houve a tal regulamentação, e isso trouxe e tem trazido de certa forma prejuízo a quem seria beneficiado com a equivalência, especialmente em termos financeiros (atualmente a diferença salarial líquida seria de R$ 300,00). Em suma, já poderíamos estar recebendo o Adicional de Certificação Profissional com percentual de CAO há muito tempo, caso a equivalência já estivesse instituída.

No levantamento que fizemos no pedido de redução de interstício, em fevereiro de 2015, 25 (vinte e cinco) militares da nossa turma já possuíam pós-graduação, ou seja, estavam aptos a receber ACP majorado caso estivesse regulamentado. Atualmente penso que esse número esteja ainda maior, em virtude de muita gente ter feito cursos ao longo desses dois anos.

Não sei se é do conhecimento de todos, mas há um processo de um Oficial Complementar com pós-doutorado que solicitou equivalência com CAEO, e o processo dele completa 4 (quatro) anos de aniversário sem solução ou sequer resposta do requerimento em fevereiro de 2017.

Outro fator que me motivou a dar andamento nessa demanda foi a publicação do PGC do quadriênio 2017-2020 (BG nº 225, de 1º de dez. 2016), onde constam pouquíssimas vagas para o CAO nesse período, em detrimento de um grande número de militares em condições de cursar, conforme especificado abaixo:

2017 e 2018: NÃO HAVERÁ CAO PARA OS QUADROS SAÚDE/COMPLEMENTAR

2019:

2020:

Uma forma que pensei em tentar pressionar e tentar dar visibilidade ao tema, ainda que seja para receber uma resposta negativa, seria a entrada em massa com requerimento dos militares que possuem pós-graduação.

Ante o exposto, gostaria de saber se poderia contar com apoio e adesão de vocês nessa batalha. Ainda que deem uma resposta negativa à demanda, pelo menos teremos uma manifestação oficial do pleito. E ainda sim, nessa hipótese, de posse de eventual negativa, a intenção é judicializar demanda para receber o ACP com percentual de CAO, com todos os efeitos decorrentes (financeiros, administrativos, funcionais etc).

Em anexo, segue modelo de requerimento que fiz, para conhecimento e análise de vocês. Ainda não o submeti, pois a ideia é marcarmos uma data-alvo para todos entrarem simultaneamente. Por fim, informo que este mesmo assunto foi passado a militares do CHO A e B, de modo a conseguirmos adesão ainda maior.

Conto com a força de vocês pra essa demanda, estou no aguardo da manifestação de tod@s aqui pra melhorarmos o requerimento, e fixarmos uma data para remessa!

Abraços!

Cardoso

[Luciano Guimarães Nobre]

Pode contar comigo!

Amanhã mesmo meu requerimento estará pronto, aguardando a validação do pessoal para mandarmos pra frente!

Abração e parabéns pela iniciativa, Cardoso.

Nobre

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[Guilherme Cardoso]

Boa tarde pessoal,

Agradeço pela manifestação e apoio de vocês!

Seguinte, a turma "B" já teve num primeiro momento uma alta adesão à causa (quase 20 pessoas dentre médicos, dentistas e complementares já assinaram uma lista de WhatsApp dizendo que entrariam com requerimento). A turma "A" também não será diferente, embora ainda não tenhamos um quantitativo exato de militares interessados.

Agora há pouco um dos colegas que trabalha na assessoria jurídica veio conversar comigo e e com o Cap. Vítor Mariano, e pediu mais um prazo de 1 mês mais ou menos para tentarem agir nos bastidores de modo a dar andamento novamente no processo que se encontra tramitando acerca da matéria na Corporação. Ele falou que os militares da ASJUR têm um trunfo de possuir bom trânsito com as chefias, o que poderia viabilizar o processo sem precisarmos entrar com o requerimento. Ele se comprometeu a fazer esse "corre" nesse prazo, e caso não tivermos um retorno concreto sobre o prosseguimento dos autos, entraríamos então com os requerimentos em massa. Acho que vale o voto de confiança nos colegas, e pelo visto estão empenhados também ajudar na causa.

Diante do exposto, ficou previamente acordado que no final do mês de fevereiro, caso a demanda não tenha tido andamento no processo já existente, nós ingressaremos com os requerimentos em massa.

Apesar do receio e até medo da repercussão dos requerimentos, fica o reforço de que não estamos inovando, ou buscando qualquer coisa que já não esteja prevista em lei. É direito garantido na 12.086/2009.

Daqui a alguns dias, retornarei o contato para passar maiores informações, contando sempre com a força de vocês.

Abraços.

Cardoso

[Luciano Guimarães Nobre]

Muito bom, Cardoso!

Espero que esse "corre" dê certo!

Deixa eu te perguntar: será que existe alguma possibilidade de quererem aplicar o interstício da 12086 para as próximas promoções, já que estamos pedindo para aplicarem parte da 12086 pra gente? Tipo, alguém poderia pensar:"já que é pra aplicar a 12086, vamos aplicá-la em todos os aspectos".

Eu iria falar contigo no zap, mas ainda tô sem cel e sem previsão de arrumar.

Abração!

Nobre

[Guilherme Cardoso]

Nobre, outro colega me perguntou a mesma coisa. A regulamentação do art. 87 (equivalência) é uma coisa, os interstícios são outra temática. Pelo menos é o entendimento que cheguei em conversa com alguns colegas antes de iniciar tal demanda.

Tanto é que, na instituição da Comissão para regulamentar a equivalência, em 2015, o comando da publicação é claro: criar minuta de regulamentação do art. 87:

Aproveitando o ensejo, o argumento da Marcelle também em princípio se faz pertinente, pois em tese alguns militares teriam aumento do ACP com mesma especialização ou residência médica. Mas não há disposição legal ou infra que diga que não seja possível isso (talvez fosse regra da regulamentação). Enquanto isso não ocorre, o comando do caput do art. 87 da Lei n º 12.086/2009 é o que temos como base. E lá não há vedação para que o mesmo curso seja utilizado para majoração do ACP com a equivalência. Até por isso o interesse em ver a matéria ter algum andamento, pois não tenho dúvidas de que na próxima oportunidade de se alterar a 12.086, esse artigo será vetado e não mais haverá equivalência.

Abraços!

[Bruno Sales]

Hehe, esse colega fui eu!! kkk

Comentei com o Cardoso sobre essa possibilidade, aplicação integral da 12.086, o que seria profundamente prejudicial à nossa turma, no meu entender.

Pois atualmente há um lapso entre as turmas A e B de 2 anos e 8 meses pra nossa turma (antes era 1 ano e 4 meses).

Salvo meu pouco conhecimento do texto, acredito que ela extingue o instituto da redução de interstício, e ainda aumenta esse prazo para nossa promoção a Cap.

Também imagino que ninguém da nossa turma sairia para o CAO nos próximos 5 anos, então a urgência dessa demanda seria maior para as turmas anteriores, mas em sendo válida,

devemos apoiar.

Porém, tenho o receio de estarmos queimando um cartucho que poderia, em agosto ou dezembro, ser útil para a antecipação de nossa promoção.

Em outras oportunidades, já escutei na rádio corredor, que há uma forte corrente para aplicação da 12.086 em sua integralidade... por isso meu receio.

Abraços a todos!

Enviado do Outlook

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De: particul...@googlegroups.com <particul...@googlegroups.com> em nome de Guilherme Cardoso <guilherme...@gmail.com>
Enviado: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 18:52
Para: Luciano Guimarães Nobre
Cc: particul...@googlegroups.com; Rodrigo Bernardes; Vitor Henrique Mariano Mariano
Assunto: Re: [PARTICULAR-CHO-2013] Re: Equivalência de CAO para percepção de ACP majorado

 

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[Aline Genschow]

Minha preocupação é exatamente a do Bruno. Empenharmos mto esforço nessa guerra e chegar na nossa hora de possível redução pra CAP (a partir de agosto) e já termos indisposição do Comando/Digep em razão da demanda anterior. Infelizmente as pessoas não sabem separar as coisas :/

Enviado do meu iPhone

Em 30 de jan de 2017, às 19:59, Bruno Sales <bruno...@hotmail.com> escreveu:

Hehe, esse colega fui eu!! kkk

Comentei com o Cardoso sobre essa possibilidade, aplicação integral da 12.086, o que seria profundamente prejudicial à nossa turma, no meu entender.

Pois atualmente há um lapso entre as turmas A e B de 2 anos e 8 meses pra nossa turma (antes era 1 ano e 4 meses).

Salvo meu pouco conhecimento do texto, acredito que ela extingue o instituto da redução de interstício, e ainda aumenta esse prazo para nossa promoção a Cap.

Também imagino que ninguém da nossa turma sairia para o CAO nos próximos 5 anos, então a urgência dessa demanda seria maior para as turmas anteriores, mas em sendo válida,

devemos apoiar.

Porém, tenho o receio de estarmos queimando um cartucho que poderia, em agosto ou dezembro, ser útil para a antecipação de nossa promoção.

Em outras oportunidades, já escutei na rádio corredor, que há uma forte corrente para aplicação da 12.086 em sua integralidade... por isso meu receio.

Abraços a todos!

Enviado do Outlook

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De: particul...@googlegroups.com <particul...@googlegroups.com> em nome de Guilherme Cardoso <guilherme...@gmail.com>
Enviado: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 18:52
Para: Luciano Guimarães Nobre
Cc: particul...@googlegroups.com; Rodrigo Bernardes; Vitor Henrique Mariano Mariano
Assunto: Re: [PARTICULAR-CHO-2013] Re: Equivalência de CAO para percepção de ACP majorado

 

Nobre, outro colega me perguntou a mesma coisa. A regulamentação do art. 87 (equivalência) é uma coisa, os interstícios são outra temática. Pelo menos é o entendimento que cheguei em conversa com alguns colegas antes de iniciar tal demanda.

Tanto é que, na instituição da Comissão para regulamentar a equivalência, em 2015, o comando da publicação é claro: criar minuta de regulamentação do art. 87:

<image.png>

Abraços!

[Marcelle Cristina Pires]

É verdade, Genschow, não tinha pensado por esse ponto. Talvez seja melhor a gente esperar nossa promoção para Cap né?

 

 

------------------------------------------------

Marcelle Cristina da Silva Pires

Clínica Médica

Endocrinologia

[Luciano Guimarães Nobre]

Eu voto a favor de esperarmos a nossa tentativa de redução de interstício em agosto.

Se houver má vontade do Comando em mandar o pleito pro Governador, aí detonamos com os requerimentos!

Hehehe!

Nobre

Em 31 de janeiro de 2017 15:09, Marcelle Cristina Pires <dramarcel...@yahoo.com.br> escreveu:

É verdade, Genschow, não tinha pensado por esse ponto. Talvez seja melhor a gente esperar nossa promoção para Cap né?

 

 

------------------------------------------------

Marcelle Cristina da Silva Pires

Clínica Médica

Endocrinologia

Em Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 20:10, Aline Genschow <alineg...@gmail.com> escreveu:

Minha preocupação é exatamente a do Bruno. Empenharmos mto esforço nessa guerra e chegar na nossa hora de possível redução pra CAP (a partir de agosto) e já termos indisposição do Comando/Digep em razão da demanda anterior. Infelizmente as pessoas não sabem separar as coisas :/

Enviado do meu iPhone

Em 30 de jan de 2017, às 19:59, Bruno Sales <bruno...@hotmail.com> escreveu:

Hehe, esse colega fui eu!! kkk

Comentei com o Cardoso sobre essa possibilidade, aplicação integral da 12.086, o que seria profundamente prejudicial à nossa turma, no meu entender.

Pois atualmente há um lapso entre as turmas A e B de 2 anos e 8 meses pra nossa turma (antes era 1 ano e 4 meses).

Salvo meu pouco conhecimento do texto, acredito que ela extingue o instituto da redução de interstício, e ainda aumenta esse prazo para nossa promoção a Cap.

Também imagino que ninguém da nossa turma sairia para o CAO nos próximos 5 anos, então a urgência dessa demanda seria maior para as turmas anteriores, mas em sendo válida,

devemos apoiar.

Porém, tenho o receio de estarmos queimando um cartucho que poderia, em agosto ou dezembro, ser útil para a antecipação de nossa promoção.

Em outras oportunidades, já escutei na rádio corredor, que há uma forte corrente para aplicação da 12.086 em sua integralidade... por isso meu receio.

Abraços a todos!

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De: particularcho2013@googlegroups.com <particularcho2013@googlegroups.com> em nome de Guilherme Cardoso <guilherme...@gmail.com>

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[Alessandra Fonseca]

Tb concordo!

Em 31 de janeiro de 2017 15:15, Luciano Guimarães Nobre <nanom...@gmail.com> escreveu:

Eu voto a favor de esperarmos a nossa tentativa de redução de interstício em agosto.

Se houver má vontade do Comando em mandar o pleito pro Governador, aí detonamos com os requerimentos!

Hehehe!

Nobre

[Charlene Barreto]

Prezados,

Tenho acompanhado as discussões e minha opinião é a mesma da Genshow, Bruno Sales, Nobre, e outros. 

O pleito é válido e legítimo, mas acho que nesse momento essa "briga" é mais das turmas A e B. Nós, que ainda nem fomos promovidos à Capitão, podemos de certa forma, estar "queimando cartucho" com o Comando; quando na verdade poderiamos estar mais focados na redução de interstício, assim como conseguiram as turmas A e B. 

Att,

Charlene

---

De: particularcho2013@ googlegroups.com <particularcho2013@ googlegroups.com> em nome de Guilherme Cardoso <guilherme...@gmail.com>

Enviado: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 18:52
Para: Luciano Guimarães Nobre

Cc: particularcho2013@ googlegroups.com; Rodrigo Bernardes; Vitor Henrique Mariano Mariano

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[Larissa Siqueira]

Oi, pessoal! Tb acho válido esperar e tentar primeiro a nossa redução. Uma guerra de cada vez... Abs!

Enviado do meu dispositivo Samsung

-------- Mensagem original --------
De : 'Charlene Barreto' via Particular CHO 2013 <particul...@googlegroups.com>
Data: 31/01/2017 18:29 (GMT-03:00)
Para: PARTICULAR CHO 2013 <particul...@googlegroups.com>

Oi

[Thieres Guimarães]

No caso de esperarmos até agosto pela nossa redução de interstício, não seria bom que as turmas A e B fizessem o requerimento da equivalência agora.
O pedido deles teria menos força, por não contar com nosso número e um segundo pedido apenas da nossa turma teria menos força ainda, se feito meses após o deles.

Teríamos que convencê-los a aguardar pelo menos até agosto para que que todos façam ao mesmo tempo.

Em 1 de fevereiro de 2017 12:28, 'Larissa Siqueira' via Particular CHO 2013 <particul...@googlegroups.com> escreveu:

Oi, pessoal! Tb acho válido esperar e tentar primeiro a nossa redução. Uma guerra de cada vez... Abs!

Enviado do meu dispositivo Samsung

-------- Mensagem original --------

De : 'Charlene Barreto' via Particular CHO 2013 <particularcho2013@googlegroups.com>

Data: 31/01/2017 18:29 (GMT-03:00)

Para: PARTICULAR CHO 2013 <particularcho2013@googlegroups.com>

Assunto: Re: [PARTICULAR-CHO-2013] Re: Equivalência de CAO para percepção de ACP majorado

Prezados,

Tenho acompanhado as discussões e minha opinião é a mesma da Genshow, Bruno Sales, Nobre, e outros. 

O pleito é válido e legítimo, mas acho que nesse momento essa "briga" é mais das turmas A e B. Nós, que ainda nem fomos promovidos à Capitão, podemos de certa forma, estar "queimando cartucho" com o Comando; quando na verdade poderiamos estar mais focados na redução de interstício, assim como conseguiram as turmas A e B. 

Att,

Charlene

Em Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 15:16, Luciano Guimarães Nobre <nanom...@gmail.com> escreveu:

Eu voto a favor de esperarmos a nossa tentativa de redução de interstício em agosto.

Se houver má vontade do Comando em mandar o pleito pro Governador, aí detonamos com os requerimentos!

Hehehe!

Nobre

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Oi

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[Guilherme Cardoso]

Diante da preocupação apresentada pelos colegas, vamos aguardar então para tratarmos disso depois da demanda da redução de interstício.

Em relação às turmas A e B, é tranquilo convencê-los do mesmo, não há risco de entrarem com requerimento administrativo sem a nossa turma.

Abraços,

Cardoso

Em 1 de fevereiro de 2017 14:02, Thieres Guimarães <thi...@gmail.com> escreveu:

No caso de esperarmos até agosto pela nossa redução de interstício, não seria bom que as turmas A e B fizessem o requerimento da equivalência agora.
O pedido deles teria menos força, por não contar com nosso número e um segundo pedido apenas da nossa turma teria menos força ainda, se feito meses após o deles.

Teríamos que convencê-los a aguardar pelo menos até agosto para que que todos façam ao mesmo tempo.

Em 1 de fevereiro de 2017 12:28, 'Larissa Siqueira' via Particular CHO 2013 <particularcho2013@googlegroups.com> escreveu:

Oi, pessoal! Tb acho válido esperar e tentar primeiro a nossa redução. Uma guerra de cada vez... Abs!

Enviado do meu dispositivo Samsung

-------- Mensagem original --------
De : 'Charlene Barreto' via Particular CHO 2013 <particularcho2013@googlegroups.com>
Data: 31/01/2017 18:29 (GMT-03:00)
Para: PARTICULAR CHO 2013 <particularcho2013@googlegroups.com>

Assunto: Re: [PARTICULAR-CHO-2013] Re: Equivalência de CAO para percepção de ACP majorado

Prezados,

Tenho acompanhado as discussões e minha opinião é a mesma da Genshow, Bruno Sales, Nobre, e outros. 

O pleito é válido e legítimo, mas acho que nesse momento essa "briga" é mais das turmas A e B. Nós, que ainda nem fomos promovidos à Capitão, podemos de certa forma, estar "queimando cartucho" com o Comando; quando na verdade poderiamos estar mais focados na redução de interstício, assim como conseguiram as turmas A e B. 

Att,

Charlene

Em Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 15:16, Luciano Guimarães Nobre <nanom...@gmail.com> escreveu:

Eu voto a favor de esperarmos a nossa tentativa de redução de interstício em agosto.

Se houver má vontade do Comando em mandar o pleito pro Governador, aí detonamos com os requerimentos!

Hehehe!

Nobre

Oi