Prezados colegas, bom dia a todos
Há alguns dias atras postei a minuta do anteprojeto de lei para ser avaliada, criticada e melhorada pelo grupo. Ressalto os comentários do Fábio e do Figueiredo, os quais entendo serem sensatos e prudentes. Entretanto, como este grupo já possui quase 30 membros, estou postando essa nova mensagem, para estimulá-los a pensar e a propor melhorias e na pior das hipóteses, trazer à luz questões que nos ajudem a não paralisar a iniciativa. Por tanto, vou relembrar as justificativas do Fabio e tecer comentários. O Fabio teceu mais considerações, no entanto estou comentando as duas que acho que são as cruciais, e comento a seguir.
(1) Fabio acredita que no formato como está a proposta não teremos nenhuma chance de aprovação como proposta de lei, por isso, ele sugeriu por exemplo, que uma proposta de lei deve tratar o problema daqui pra frente, e não mexer com as edificações já construídas, por enquanto. Isso é importante, devido ao número expressivo de edificações já construídas, o elevado custo para remediar e o grande número de edificações que serão afetadas. Além disso, sobrecarregariam os órgãos ambientais já enxugados e sobrecarregados com suas demandas, atribuindo a eles mais esta demanda de fiscalizar e aplicar multas.
Eu concordo plenamente com o Fabio e com o Figueiredo, mas a minuta disponibilizada foi postada justamente para ser trabalhada e não como proposta fechada. Quanto a propor que a minuta trabalhe o problema das colisões daqui pra frente eu concordo. Entretanto, assim que conseguirmos aprovar a proposta de lei com as medidas daqui pra frente, poderemos em seguida, criar uma proposta de PL que proponha incentivos como desconto em impostos ou outras formas, para que os proprietários de edificações já construídas com superfícies refletivas e transparentes, façam ajustes nas superfícies de vidro colocando barreiras, nos formatos de adesivos. Seria uma medida não obrigatória.
(2) Fabio comentou que a indicações das distancias de afastamento entre as barreiras propostas não deveriam estar explicitas na proposta do anteprojeto, como impondo obrigatoriamente aos órgãos ambientais o cumprimento e a fiscalização pela aplicação delas, que isso os obrigaria a ficar fazendo medições das distancias nas superfícies e tais medidas não granjeariam a simpatia no caso de aprovação.
Eu concordo que precisamos trabalhar levando em consideração o pensamento político nacional, e se sabemos que medidas como essas estarão fadadas a não ter a aprovação, precisamos mudar a estratégia e trabalhar um passo após o outro, até alcançarmos a medida da perfeição. Então, eu penso que na proposta do anteprojeto deveríamos citar que as edificações devem colocar barreiras nas superfícies de vidro, determinar que caberá aos Estados a regulamentação da Lei e indicar num arquivo em Anexo, a literatura cientifica com as recomendações de distanciamento propostas nos EUA e aqui no Brasil para que sirvam de referencia.
Assim, gostaria de dizer que o espaço está aberto para ouvir de voces as ideias e possíveis soluções para o momento.--
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MINHA OBSERVAÇÃO:
“Fabio comentou que a indicações das distancias de afastamento entre as barreiras propostas não deveriam estar explicitas na proposta do anteprojeto, como impondo obrigatoriamente aos órgãos ambientais o cumprimento e a fiscalização pela aplicação delas, que isso os obrigaria a ficar fazendo medições das distancias nas superfícies e tais medidas não granjeariam a simpatia no caso de aprovação. “
É FUNDAMENTAL que a medida máxima esteja expressa. A distância máxima correta é a única informação científica concreta que temos em termos de resultados nas colisões.
Se nós NÃO DEFINIRMOS, corremos 2 riscos: o de a impressão NÃO FUNCIONAR, as colisões continuarem a ocorrer e todo o trabalho ser desmoralizado, porque o povo vai querer saber porque não tem medida máxima de distancia determinada. E também o risco de invalidar o projeto desde o seu nascimento sob o argumento de que não tem base científica.
De resto, concordo com todas as ponderações abaixo.
Atenciosamente,
Eloiza Besouchet | |
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