Como vamos tratar a minuta proposta do anteprojeto do PL daqui pra frente?

[Colisão aves & janelas de vidro]

Prezados colegas, bom dia a todos

 

Há alguns dias atras postei a minuta do anteprojeto de lei para ser avaliada, criticada e melhorada pelo grupo. Ressalto os comentários do Fábio e do Figueiredo, os quais entendo serem sensatos e prudentes. Entretanto, como este grupo já possui quase 30 membros, estou postando essa nova mensagem, para estimulá-los a pensar e a propor melhorias e na pior das hipóteses, trazer à luz questões que nos ajudem a não paralisar a iniciativa. Por tanto, vou relembrar as justificativas do Fabio e tecer comentários. O Fabio teceu mais considerações, no entanto estou comentando as duas que acho que são as cruciais, e comento a seguir.

(1) Fabio acredita que no formato como está a proposta não teremos nenhuma chance de aprovação como proposta de lei, por isso, ele sugeriu por exemplo, que uma proposta de lei deve tratar o problema daqui pra frente, e não mexer com as edificações já construídas, por enquanto. Isso é importante, devido ao número expressivo de edificações já construídas, o elevado custo para remediar e o grande número de edificações que serão afetadas. Além disso, sobrecarregariam os órgãos ambientais já enxugados e sobrecarregados com suas demandas, atribuindo a eles mais esta demanda de fiscalizar e aplicar multas.

Eu concordo plenamente com o Fabio e com o Figueiredo, mas a minuta disponibilizada foi postada justamente para ser trabalhada e não como proposta fechada. Quanto a propor que a minuta trabalhe o problema das colisões daqui pra frente eu concordo. Entretanto, assim que conseguirmos aprovar a proposta de lei com as medidas daqui pra frente, poderemos em seguida, criar uma proposta de PL que proponha incentivos como desconto em impostos ou outras formas, para que os proprietários de edificações já construídas com superfícies refletivas e transparentes, façam ajustes nas superfícies de vidro colocando barreiras, nos formatos de adesivos. Seria uma medida não obrigatória.

(2) Fabio comentou que a indicações das distancias de afastamento entre as barreiras propostas não deveriam estar explicitas na proposta do anteprojeto, como impondo obrigatoriamente aos órgãos ambientais o cumprimento e a fiscalização pela aplicação delas, que isso os obrigaria a ficar fazendo medições das distancias nas superfícies e tais medidas não granjeariam a simpatia no caso de aprovação.

Eu concordo que precisamos trabalhar levando em consideração o pensamento político nacional, e se sabemos que medidas como essas estarão fadadas a não ter a aprovação, precisamos mudar a estratégia e trabalhar um passo após o outro, até alcançarmos a medida da perfeição. Então, eu penso que na proposta do anteprojeto deveríamos citar que as edificações devem colocar barreiras nas superfícies de vidro, determinar que caberá aos Estados a regulamentação da Lei e indicar num arquivo em Anexo, a literatura cientifica com as recomendações de distanciamento propostas nos EUA e aqui no Brasil para que sirvam de referencia.

Assim, gostaria de dizer que o espaço está aberto para ouvir de voces as ideias e possíveis soluções para o momento.

Cordialmente

Reynier Omena Junior - Moderador 

[Leticia Zimback]

Olá Reynier
Acabei me perdendo nos e-mails. Poderia encaminhar novamente a minuta do PL?

Obrigada

Leticia Bolian Zimback

Bióloga e Mestre em Ecologia de Ecossistemas Terrestres

Coordenadora da Seção Técnica de Biologia 

Divisão da Fauna Silvestre - DFS

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo

(11) 3885-6669
(11) 98441-8864

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[Colisão aves & janelas de vidro]

Boa tarde a todos

Atendendo a pedidos de alguns colegas, estou compartilhando agora, a versão com os comentários do Luis Fabio. 

COrdialmente

Reynier Omena Junior - Moderadort

[atendimento@peliculachic.com.br]

MINHA OBSERVAÇÃO:

 

“Fabio comentou que a indicações das distancias de afastamento entre as barreiras propostas não deveriam estar explicitas na proposta do anteprojeto, como impondo obrigatoriamente aos órgãos ambientais o cumprimento e a fiscalização pela aplicação delas, que isso os obrigaria a ficar fazendo medições das distancias nas superfícies e tais medidas não granjeariam a simpatia no caso de aprovação. “

É FUNDAMENTAL que a medida máxima esteja expressa. A distância máxima correta é a única informação científica concreta que temos em termos de resultados nas colisões.

Se nós NÃO DEFINIRMOS, corremos 2 riscos: o de a impressão NÃO FUNCIONAR, as colisões continuarem a ocorrer e todo o trabalho ser desmoralizado, porque o povo vai querer saber porque não tem medida máxima de distancia determinada. E também o risco de invalidar o projeto desde o seu nascimento sob o argumento de que não tem base científica.

De resto, concordo com todas as ponderações abaixo.

 

 

Atenciosamente,   Eloiza Besouchet
Marketing
Película Chic
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Livre de vírus. www.avast.com.

[Patrícia Debrassi]

Boa noite

Aqui na nossa cidade (Balneário Camboriú-SC) conseguimos aprovar um texto que regulamenta o uso de vidros na APA Costa Brava (vou tentar conseguir a redação oficial para compartilhar com o grupo). A proposta discutida com o Conselho Gestor da APA e aprovada após pressão por meio mídia local (desencadeadas na época que a havíamos levantado a questão durante as reuniões deste Conselho: reportagem na NSC, Jornal Página 3 e Tribuna Livre da Câmara de Vereadores), foi com o seguinte teor: para as novas construções, ficou vedada a utilização de muros e parapeitos de vidros; quanto o uso de vidros nas fachadas, janelas, portas, etc. o projeto deverá conter a descrição de como evitará a colisão de aves (quais serão as pistas utilizadas). Na regulamentação citam algumas alternativas, mas não as definem. Assim sendo, os arquitetos e engenheiros poderão ousar e propor alternativas para que as colisões não aconteçam. Para as edificações já existentes, será feita campanhas de conscientização e propostas para que possam mitigar a morte dos animais. E vamos pressionar para que os muros de vidros sejam substituídos, gradativamente.

Bom, por sua vez, nas demais localidades aqui, a cidade está sendo o oasis do vidro, com repercussão internacional, mencionando a ousadia e a beleza de tal utilização: prédios com quase 100% de cobertura de vidros. 

Creio que na minuta do anteprojeto seja fundamental, para as construções já existentes, ter algo que indique, pelo menos, que haja um monitoramento dessa estrutura de vidro e, caso haja colisão e morte de aves, deverá ser feito alguma intervenção que evite ou, pelo menos, diminua as colisões. Justificando: imaginem a Procuradoria Geral da República, onde já foi constatado a morte de centenas de aves por ano, continuar com tal problema, quando poderíamos evitar. Todavia, para um prédio (ou qualquer outra construção), por exemplo, todo em vidro em uma avenida cheia de prédios onde não há aves e, portanto, não há colisão (como acontece na avenida Brasil aqui da minha cidade) tudo bem deixar assim. Do meu ponto de vista, eu votaria em, colocar um texto para que haja um monitoramento (com metodologia definida) e, este, analisado pela secretaria do meio ambiente da cidade que a partir dos dados indicará a necessidade ou não daquela estrutura ser modificada. 

Quanto ao distanciamento ou espaçamento entre as pistas visuais. Penso que seja essencial indicar o que os estudos que temos apontam: 10cm de espaçamento na vertical e 5cm no espaçamento em linhas horizontais e deixar claro que caso no entorno haja a presença de aves menores, como beija-flores, o espaçamento da vertical deverá ser menor. Ou pelo menos indicar que até o momento os dados evidenciam que estas são as melhores medidas para evitar colisões e deverão ser observadas nas estruturas de vidros. 

Patrícia Debrassi

Representante da ACONPREMA - Associação de Conscientização para a Preservação do Meio Ambiente

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Eu sou a favor dos direitos animais, bem como, dos direitos humanos. 

Essa é a proposta de um ser humano integral.

Abraham Lincoln

Patrícia Debrassi

(47) 9-9102-1917