Endereço de entrega diferente do endereço do destinatário NF-e versão 3.10

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Boa tarde,

Gente eu estou criando um módulo para impressão de NFC-e e atualizando o módulo de NF-e versão 2.0 da minha empresa.

No momento eu estou modelando a base de dados, lendo o manual de orientação do contribuinte v 6.00 me surgiram algumas dúvidas quanto ao grupo F(Identificação do Local de Retirada) e quanto ao grupo G(Identificação do Local de Entrega):

1) No grupo F diz o seguinte "Informar somente se diferente do endereço do remetente.", mas o CNPJ é diferente também? ou só o endereço?

2)Outro ponto no grupo F que me gerou dúvida foi que lá também tem opção de CPF, mas pelo que eu andei lendo normalmente o endereço de retirada só é diferente, em caso de empresas que tem uma filial/centro de distribuição, fora do local de venda, em que uma Pessoa Física vai pode "ser" um local de retirada? e além disso, quando é que Uma pessoa física pode emitir nota fiscal?

3)No grupo G diz o seguinte "Informar somente se diferente do endereço destinatário.", mas o CNPJ é diferente também ou só o endereço?

4)Ainda no grupo G existe o campo CPF, logo é óbvio que em alguma situação é aceito que haja uma entrega em um endereço diferente do endereço de residência de uma pessoa física. Porém eu já vi em diversos lugares as pessoas comentando que só quem pode receber entrega fora do seu endereço físico são as Pessoas Jurídicas, afinal qual é a situação legal disso?

[Angelo Reis]

Creio que isto aqui poderá te ajudar sobre estas questões!

Informações Sobre o Destinatário!

[Angelo Reis]

Informações sobre as tags da NF-e e NFC-e

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Bom dia,

Agradeço pela atenção, mas esses links que você me passou eu já havia lido, a minhas dúvidas são sobre as tags "retirada" e "entrega", no caso do endereço ser diferente respectivamente do endereço do emitente e do destinatário.

Embora eu tenha lido e esteja descrito lá o tamanho dos campos e se ele é obrigatório ou não eles não deixam  claro coisas simples como o o seguinte caso:

Embora o emitente tenha lá seu endereço(onde fica a sede da empresa), aliás para mim não está claro quando é que legalmente uma pessoa física vai poder emitir nota fiscal (já que permite CPF), e partindo do princípio que o campo emitente é obrigatório, podemos ter a seguinte situação que existe no dia a dia, mas não sei se é LEGAL

-O emitente é uma Pessoa Jurídica e ela emite a nota no ponto de venda(esse é o endereço do emitente), porém pede para o cliente fazer a retirada no ponto de distribuição, que fica em outro ponto da cidade e portanto, tem outro CNPJ(embora seja um CNPJ de filial, onde os números da raiz não se alteram).

Percebe que no documento não fica claro se o CNPJ pode ser diferente?

Só falou-se de "endereço diferente" e nada sobre 'CNPJ diferente', nem muito menos 'CPF diferente',  também ficou claro qual a legalidade disso.

E nesse ponto que eu quero chegar com minhas perguntas, quero saber quais as situações são amparadas pela LEI e quais não nesse caso, e não só que o campo é obrigatório e tem tamanho x, porque eu já vi em diversos fórum de contábeis as pessoas dizendo diversas coisas diferentes sobre isso e pelo menos para mim a linguagem contábil não é nada clara e nem muito menos objetiva, a prova disso é ter vários documentos de mais de 300 páginas que não explicam coisas óbvias como essa.

[Roberto Machado]

Ian;

Se o local da retirada é diferente do local da venda, deve ser indicado o local da retirada com seu respectivo CNPJ que PODE ser diferente do cnpj do vendedor e isso está correto e é legal.

Porém o local da retirada não pode ser de uma pessoa FÍSICA ou seja com CPF é obrigatório que seja um CNPJ !!! 

Essa era sua duvida ?

Roberto

[Angelo Reis]

Não importa se está sendo feita  venda para um CNPJ ou CPF, o importante é que seja informado o local de entrega. No ramo de materiais de construção isso é comum, ainda mais quando o local da entrega não é a residência ou a sede da empresa.

Locais de retirada é apenas para Empresas!

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[Ian Cléver Sales Fernandes]

Boa noite,

Desculpe pela demora.

Era exatamente isso que eu queria saber. 

Obrigado pessoal.

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Bom dia,

Gente só para confirmar, as mesmas regras para essas tags valem para a NFC-e nesse caso?

Ou tem mais algo que eu preciso saber?

[Angelo Reis]

Até onde sei são mais específicas para NFC-e! Porém, veja se as TAG de local de entrega e/ou retirada se aplicam a NF-e!

Consulte o contador parceiro a sua empresa!

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[Ian Cléver Sales Fernandes]

Ok, Obrigado.