Dúvida sobre quantidade comercial e quantidade tributável

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Bom dia a todos,

Gente eu tenho uma dúvida que pode parecer até boba para vocês que estão lidando com notas fiscais a muito tempo, mas para mim é uma questão.

Vamos lá:

Eu sei que  a unidade comercial é a unidade usada na venda do produto e a unidade tributável é a unidade descrita pela legislação.

O valor unitário comercial é o valor de cada usado na venda de cada unidade do produto e a o valor unitário comercial é o valor determinado pela legislação.

Quanto a quantidade eu sei que também uma das duas é a usada na venda e a outra definida por padrão pela legislação.

Mas minha dúvida é essa "quantidade" comercial/tributável faz referência a quê exatamente? veja que temos duas opções:

1) Ou se refere a quantidade "modelo" de de unidades que tem um valor pré-definido. 

Ex.: Um produto X tem como unidade comercial o KG, quantidade comercial de 2 e valor unitário comercial de 2,00 R$. Então nesse caso quer dizer que a cada 2 KG são cobrados 2,00 R$.

2) Ou se refere a quantidade daquele produto X que está sendo vendida na nota. 

Ex.: Tenho um produto X como unidade comercial o KG e valor unitário comercial de 2,00 R$, aí a quantidade comercial 2. Nesse caso quer dizer que temos por unidade base o KG, cada KG vale 2,00R$ e estamos vendendo dois itens desse mesmo produto.

Em qual dos dois sentidos essa quantidade comercial entra?

Caso seja no sentido 2, como será representado o caso de teu ter mais de uma unidade de um mesmo produto?

[Roberto Machado]

Ian;

É muito raro que as unidades (comercial e tributaria) sejam diferentes, bem como as quantidades. Em geral são iguais !!!

A quantidade é a quantidade comercializada e não uma definida pela legislação.

Roberto

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Vamos ver se eu entendi direito.

Ex.:

- Tenho um produto X(independe do que é).

- Esse produto X tem como unidade comercial/tributável  a unidade(UN);

- O valor unitário hipoteticamente seria R$ 2,00.

Ocorre uma venda e eu vendo 10 "unidades"(entenda por unidade uma quantidade N da unidade comercial/tributável), eu tenho R$ 20.00, que nesse caso seria o Valor Total Bruto do Produto.

Essas "10 unidades" seria a quantidade comercial é isso?

Desculpe a insistência, mas é porque só acho exemplos com a unidade comercial/tributável valendo 1, aí fica impossível distinguir.

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[Eugenio Carmo EcoDes]

Ian bom dia.

O campo unidade contem uma sigla ou abreviação Ex.Mh, Lt, Pc. Esta informação não interfere em cálculos ou dados fiscais.

O campo quantidade deve ter o valor que será utilizado na multiplicação do valor unitário para se apurar o valor total do item, independente da sigla da unidade.

Espero ter ajudado.

Eugênio

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[Roberto Machado]

Normalmente 

Quantidade comercial = Quantidade tributável (ex. 10)

Unidade comercial = Unidade tributável (ex. kg)

Valor Unitário comercial = Valor unitário tributável (ex. R$ 20,00)

Total Comercial = Total Tributável (ex. R$ 200,00)

Existem exceções, mas são para produtos e operações específicas, em geral não comercializados por empresas de pequeno porte.

Roberto

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Ok, muito obrigado, agora entendi.

Só mais uma dúvida e o Valor Total Bruto do Produto(tag vProd) o que seria(só para não restar nenhuma dúvida)?

[Eugenio Carmo EcoDes]

Ian boa tarde,

é nó mínimo a multiplicação do valor unitário pela quantidade, pode tem variações de impostos e outras questões.
Mas honestamente considero que a melhor sugestão é: Dar uma lida no manual de integração do contribuinte, pois pelo que vejo você está no início de uma longa jornada pelos campos da nfe.

Espero ter ajudado.

Eugênio

[Ian Cléver Sales Fernandes]

Ok é o que eu tinha pensado a princípio mesmo.

Já li o manual, já fiz até a geração, envio ... da nota, agora estou mexendo na parte de integração do sistema com a parte de envio, essa era uma dúvida boba que me restava, mas que não estava bem claro na minha cabeça, na verdade é que eu estava entre as duas interpretações que eu citei no começo.

Obrigado a todos.

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[Ricardo Voigt]

Bom dia,

segundo a Nota Tecnica 2016-002 (versão 4.0 do layout da NF-e) os produtos GLP (gás liquefeito de petróleo, ou gás de cozinha, código ANP=210203001) deverão ter a unidade tributável (uTrib) igual a "kg" (sem diferenciar maiúsculas e minúsculas). Eu tenho apenas um cliente que é revenda de gás, e a princípio ele está emitindo com unidade igual a UN (unidade) indicando a quantidade de botijões de gás que vai na nota, e não em KG. Imagino que a mesma situação pode vir a acontecer com outros produtos.

Até onde entendi então, por exemplo para um botijão de 13KG, seria informado uCom=UN e qCom=1 e uTrib=KG e qCom=13. De acordo com o vProd (vUnCom*qCom) é possível calcular o vUnTrib (vProd/qTrib).  (Dica tirada do Manual de Orientação 6.0 "Para efeitos de cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade tributável".)

Pelo que já li em outro fórum que participo, hoje já tem algumas UF obrigando a unidade tributável em KG nos produtos GLP...

Obs: alguns dias atrás postei aqui uma implementação no DANFe para exibir os dados de unidade, quantidade e valor unitário TRIBUTÁVEL, quando estes forem diferentes.

Att

Ricardo

[Ricardo Voigt]

correção do exemplo do botijão de 13KG seria uTrib=13

Att

Ricardo

Em terça-feira, 3 de janeiro de 2017 09:20:40 UTC-3, Ian Cléver Sales Fernandes escreveu:

[Ricardo Voigt]

ops, denovo... :-(

o correto seria qTrib=13

Att

Ricardo

Em terça-feira, 3 de janeiro de 2017 09:20:40 UTC-3, Ian Cléver Sales Fernandes escreveu:

[Roberto Machado]

Ricardo, várias forma de indicação de unidades deverão ser alteradas pois estão padronizando isso, para evitar mal entendidos. Pois hoje podemos escrever qualquer "porcaria" como unidade (ou grandeza) o que é um verdadeiro absurdo.

Mas acredito que você esteja certo, eu mesmo não tenho esse tipo de problema, e nunca me deparei com isso. Portanto recomendo que você consulte um contador da sua confiança para ajuda-lo a entender, e não dependa apenas de colegas de programação, pois na maioria das vezes nós não somos qualificados para isso.

Outra recomendação é que você faça cursos referentes a contabilidade fiscal, existem vários e não são muito caros, vale a pena pois ajuda a entender e te coloca em posição de perguntar a outros profissionais da área contábil.

Roberto