Emissão de NFSe de exportação com destaque de ISS

[Kaue moggi]

Olá Boa tarde!

Estamos com cenário de emissão de exportação que esta destacando o ISS, sendo que estamos enviando o XML com a alíquota O%.

XML enviado para emissão na prefeitura de Campinas:
Tag ValorIss valor enviado 0.00
Tag Aliquota valor enviado 0.00
Tag CodigoPais valor enviado 00876
Tag ExigibilidadeISS valor enviado 4 (indicação de exportação).

No XML de resposta da prepfeitura houve alteração nas informações que enviamos:
Tag ValorIss valor retornado 3140.00
Tag Aliquota valor retornado 2.000000
Tag CodigoPais não foi retornada.
Tag ExigibilidadeISS valor retornado 1 (indicação de Exigível).

Relizei a comparação com outra nota que foi emitida no começo do mês de Abril, para o mesmo município e mesmo tomador de serviço, essa nota houve o comportamento esperado onde a alíquota e valor do ISS estão zerados:

Onde foram enviadas as tags abaixo informando ser uma nota de exportação:

XML enviado para emissão na prefeitura de Campinas:
Tag ValorIss valor enviado 0.00
Tag Aliquota valor enviado 0.00
Tag CodigoPais valor enviado 00876
Tag ExigibilidadeISS valor enviado 4 (indicação de exportação).

No XML de resposta da prepfeitura as informações enviadas continuaram as mesmas:
Tag ValorIss valor retornado 0
Tag Aliquota não foi retornada.
Tag CodigoPais alor retornado 876.
Tag ExigibilidadeISS valor retornado 0.

Fico no aguardo de um retorno.

[wsnfsecampinas]

Bom dia

Para o RPS ser considerado como Exportação e não haver incidência do ISS deve ser informado Tag ExigibilidadeISS = 4 e a Tag Tomador preenchido de acordo com o layout de Tomador no Exterior.

Layout de Tomador no Exterior: https://groups.google.com/g/wsnfsecampinas/c/137GVatDNSg

Nesse outro questionamento semelhante tem um exemplo preenchido de RPS de Exportação sem incidência do ISS: https://groups.google.com/g/wsnfsecampinas/c/kzpb7eQFync/m/xA4Lm2zaAwAJ

Um erro comum é só informar Tag ExigibilidadeISS = 4 e não preencher o Tomador com o layout de Tomador no Exterior (por exemplo sem o código do País ou por exemplo sem o 'EX' na Uf ). Aí acontece isso do processamento mudar a Tag ExigibilidadeISS para 1 e calcular o ISS.

O erro de preenchimento com mais frequência nesse tipo de questionamento é pela ausência de <Uf>EX</Uf> na tag do <Tomador>.

Favor verificar se os RPS que não processaram na sua expectativa foram pelos motivos citados acima.

Caso a dúvida persista entrar em contato novamente para solicitarmos o envio dos XMLs completos para analisarmos mais objetivamente.

At.te

[Kaue moggi]

Olá, bom dia!

Analisando o XML enviado conforme abaixo, acredito que estamos enviando conforme informado, poderiam verificar e nos ajudar com um retorno? Fico no aguardo

<EnviarLoteRpsSincronoEnvio>

<LoteRps Id="420239615" versao="2.03">

<NumeroLote>420239615</NumeroLote>

<CpfCnpj>

<Cnpj>00609634000146</Cnpj>

</CpfCnpj>

<InscricaoMunicipal>000688320</InscricaoMunicipal>

<QuantidadeRps>1</QuantidadeRps>

<ListaRps>

<Rps>

<InfDeclaracaoPrestacaoServico Id="675109866">

<Rps Id="400688683">

<IdentificacaoRps>

<Numero>48445</Numero>

<Serie>99</Serie>

<Tipo>1</Tipo>

</IdentificacaoRps>

<DataEmissao>2026-04-08</DataEmissao>

<Status>1</Status>

</Rps>

<Competencia>2026-04-08</Competencia>

<Servico>

<Valores>

<ValorServicos>157000.00</ValorServicos>

<ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>

<ValorPis>0.00</ValorPis>

<ValorCofins>0.00</ValorCofins>

<ValorInss>0.00</ValorInss>

<ValorIr>0.00</ValorIr>

<ValorCsll>0.00</ValorCsll>

<ValorIss>0.00</ValorIss>

<Aliquota>0.00</Aliquota>

<DescontoCondicionado>0.00</DescontoCondicionado>

</Valores>

<IssRetido>2</IssRetido>

<ItemListaServico>1.04</ItemListaServico>

<CodigoCnae>620150101</CodigoCnae>

<CodigoTributacaoMunicipio>1.04</CodigoTributacaoMunicipio>

<Discriminacao>XXXXX</Discriminacao>

<CodigoMunicipio>9999999</CodigoMunicipio>

<CodigoPais>00876</CodigoPais>

<ExigibilidadeISS>4</ExigibilidadeISS>

</Servico>

<Prestador>

<CpfCnpj>

<Cnpj>00609634000146</Cnpj>

</CpfCnpj>

<InscricaoMunicipal>000688320</InscricaoMunicipal>

</Prestador>

<Tomador>

<RazaoSocial>Anheuser-Busch</RazaoSocial>

<Endereco>

<Endereco>Brouwerijplein 1</Endereco>

<Numero>0</Numero>

<CodigoMunicipio>9999999</CodigoMunicipio>

<Uf>EX</Uf>

<CodigoPais>00876</CodigoPais>

</Endereco>

</Tomador>

<OptanteSimplesNacional>2</OptanteSimplesNacional>

[Caio Vitor Santos]

Estou enfrentando exatamente o mesmo problema.

Enviei a nota com todas as informações conforme destacado no anexo, porém observei uma mudança de comportamento: no mês passado a nota era gerada sem impostos e, neste mês, passou a ser emitida com a incidência de impostos, mesmo sem alteração aparente nos dados enviados.

[Kaue moggi]

Boa tarde, 

Teriam algum retorno?

[wsnfsecampinas]

Orientamos que, nos envios para conversão de NFS-e de exportação, conste a tag `<NifTomador>`, pois o preenchimento do NIF passa a ser obrigatório devido à padronização do sistema ao ambiente de dados nacional.

É necessário garantir o envio da tag `<NifTomador>` para tomadores estrangeiros, assegurando o correto enquadramento da operação como exportação no processamento da NFS-e.

A regra atual estabelece que:

* Para tomadores nacionais, a identificação deve ser realizada por meio do CPF ou CNPJ;
* Para tomadores no exterior, a identificação deve ser realizada por meio do NIF, conforme o novo padrão de emissão.

Caso o CPF/CNPJ ou o NIF não sejam informados, o sistema classifica o tomador como não identificado, o que pode levar a:

* Desconsiderar a operação como exportação;
* Alterar a `ExigibilidadeISS` para “exigível”;
* Aplicar alíquota de ISS;
* Calcular automaticamente o `ValorIss`.

A validação dessa regra será implementada no retorno do webservice.

Atenciosamente,

--
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[Matheus Augusto F. Pedroso]

Prezados, boa tarde!

Estou enfrentando a mesma dificuldade. Até o início do mês passado, a TAG do NIF não era preenchida e as notas para o exterior eram emitidas normalmente. Agora, a ausência dessa informação tem causado aparentemente a incidência indevida de ISS.

Considerando a necessidade de adequação ao layout nacional, gostaria de confirmar se a Prefeitura de Campinas já está implementando as mudanças relativas à Reforma Tributária? Além disso, essas alterações já estão refletidas no ambiente de homologação para testes?

Atenciosamente,

[Carlos Gomes]

Bom dia,
Eu gostaria de entender:

1. Em teste realizado no próprio ambiente de homologação de Campinas, a NFS-e de exportação foi emitida corretamente, sem destaque de ISS e sem o envio da tag <NifTomador>, constando apenas a tag <Uf>EX</Uf>.

2. Em outras unidades da empresa estabelecidas em municípios já integrados ao portal nacional, as notas de exportação também são emitidas corretamente sem o <NifTomador>.

Essas duas evidências indicam que a exigência do <NifTomador> não é uma regra do portal nacional, e que há uma inconsistência entre os ambientes de homologação e produção de Campinas.

Diante disso:

1. O que justifica o comportamento diferente entre os dois ambientes para o mesmo cenário de emissão?
2. A obrigatoriedade do <NifTomador> é uma exigência do portal nacional ou uma configuração específica do município de Campinas?
3. Houve alguma atualização no ambiente de produção após o dia 01/05? Em caso afirmativo, essa atualização pode estar relacionada ao comportamento observado nas emissões de exportação?
4. Enquanto a correção não é realizada, qual a orientação oficial para emissão de notas de exportação em Campinas?
5. A adequação ao portal nacional implica alterações no layout e nas regras de validação que impactam diretamente os sistemas dos contribuintes. Por que essa transição não foi previamente comunicada, com prazo e documentação técnica atualizada disponibilizada antes da entrada em produção?

No aguardo,

[Kaue moggi]

Prezados, Bom dia!

Teriam algum retorno sobre todo histórico a cima?

Acredito que são pontos importantes que precisam ser esclarecidos.

Obrigada!