Como Fazer um Pedido de Acesso à Informação

[Daniela B. Silva]

Oi, todomundo!

Acho que eu vi isso em algum lugar, mas não tenho certeza de onde. Vocês sabem se alguém fez uma cartilha de como fazer pedidos de acesso à informação pública? Em vários estados do Brasil?

Não raramente recebo esse tipo de pergunta aqui na minha caixa postal - "como faço para fazer um pedido". O fato é que a resposta não é muito obvia, se ninguém fez essa cartilha, acho que valia a gente compilar alguns links e instruções.

http://okfnpad.org/thacker-comofazerumpedidodeacesso

Sabem se por acaso a Abraji, Artigo 19, CGU ou alguma outra organização/órgão tem publicações sobre isso?

Bjs,

Dani

[Daniela Mattern]

Dani,

posso ajudar a escrever.

com a Pati tinha feito aquela pesquisa que apresentamos na Alesp sobre os sics estaduais. preciso dar uma checada se já mudou - tipo se novos serviços foram implementados.

também, eu tinha começado a mapear os serviços dos diversos estados.

abraços

Daniela

2013/7/10 Daniela B. Silva <daniel...@gmail.com>

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Daniela Mattern
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[Everton Zanella Alvarenga]

Na última semana dei uma oficina no FISL sobre dados abertos e a
primeira parte era sobre pedir acesso a informação. Notei a
necessidade urgente de melhorar essas explicações no Queremos Saber ao
navegar no site com o pessoal do curso (por isso é bom dar aula, você
sempre aprende também).

Lembro de ter visto o Artigo 19 escrevendo algo nessa linha, pois até
ajudei o Arthur numa parte de dados abertos. Sugiro falar com eles.

Em 10 de julho de 2013 13:29, Daniela B. Silva
<daniel...@gmail.com> escreveu:

[Rafael C. Sampaio]

Tem essa daqui da Abraji e Fórum de Acesso à informação feita para transporte público, mas que pode ajudar a se pensar num modelo geral.

http://www.comunicacaoepolitica.com.br/blog/2013/06/abraji-e-forum-de-acesso-disponibilizam-modelo-de-pedido-de-informacao-sobre-transporte-publico/

Abraji e Fórum de Acesso disponibilizam modelo de pedido de informação sobre transporte público

Publicado por Rodrigo Carreiro em 25/06/2013 em Destaques, Notícia

Fonte: Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

Em tempos de manifestações por todo o Brasil cobrando, dentre outras coisas, transparência nos processos envolvendo o transporte público, a Abraji e o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas disponibilizam um pedido de informações padrão para ajudar repórteres e cidadãos a solicitar às prefeituras dados sobre o transporte público municipal.

O documento traz uma lista com nove itens básicos que podem ajudar a mapear o custo desse serviço que serviu de estopim para as recentes manifestações no país. A lista pode ser personalizada de acordo com o interesse do repórter ou do cidadão.

No modelo, sugere-se que se peçam dados dos últimos quatro anos, pois isso permite que se avalie a evolução dos valores ao longo do mais recente mandato de prefeito. Entretanto, pode-se alterar o prazo para oito anos (o que permitirá a comparação entre dois mandatos) ou para o prazo que abarque uma mudança significativa no sistema de transporte urbano municipal.

O pedido de informações pode ser aproveitado também em solicitações feitas via Sistemas de Informação ao Cidadão eletrônicos. Basta copiar a lista, adaptando-a de acordo com o necessário, e colar no espaço dedicado ao pedido.

Baixe o modelo aqui

Rafael Sampaio

Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAGYd_ohiUO3O_d8Tyzf3ShK9dF6USuCyq-FxC_SPNZXtLshbDA%40mail.gmail.com.

Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/groups/opt_out.

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Abraços,

Rafael Sampaio
Doutorando em Comunicação e Cultura Contemporâneas - UFBA

Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital (CEADD)

Colaborador do Blog Comunicação e Política
Moderador da lista Internet e Política

[Everton Zanella Alvarenga]

O do Artigo 19 era didático, até onde me lembro.

Esse dá Abraji começa errado colocando um arquivo do microsoft word
para enviar. ;)

Em 10 de julho de 2013 14:04, Rafael C. Sampaio
<cardoso...@gmail.com> escreveu:

> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CACKRYAkWYMLVAt2-dgbO3nyAKysmhewWm%2BAjfc_CZCTUHfRE6w%40mail.gmail.com.

[Haydee Svab]

A gente (do PoliGNU) replicou o modelo da Abraji aqui disponibilizando um odt ;-)

2013/7/10 Everton Zanella Alvarenga <evert...@gmail.com>

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Haydée Svab
http://blog.hsvab.eng.br/

[Fernanda Campagnucci]

A Artigo19 lançou este http://ferramentas.livreacesso.net/ recentemente... ali embaixo, há um botão (balãozinho) "Faça seu Pedido" com um modelo e algumas orientações!

Abs,

Fernanda

Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAJh-ZW%2Bn4AE0gJbC-6dCCb9VeycTzcArxN4RGD6VBZRz0KD4og%40mail.gmail.com.

[Gabriela Nardy]

Ajudo também. Já tava mesmo querendo fazer algo do tipo, mas pensei em fazer algo mais completo com coisas como "como proceder em caso de...", de acordo com as respostas dos órgãos.

Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAGYd_ojHQKe78DfwQHYhhXqeCXw6130KS1dMoL6ZsCevV%2BR4Qw%40mail.gmail.com.

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Gabi Nardy

[Daniela B. Silva]

Lindo :)

Vamos fazer um sprint online pra encher esse pad? Poderia ser amanhã à tarde? Umas 16h?

2013/7/10 Gabriela Nardy <gabil...@gmail.com>

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[Gabriela Nardy]

Por mim fechou.

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Gabi Nardy

[Gabriela Nardy]

E aí, vai rolar?

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Gabi Nardy

[Daniela B. Silva]

Esqueci, obvio :P

Amanhã? 

2013/7/11 Gabriela Nardy <gabil...@gmail.com>

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[Gabriela Nardy]

Fechado.

Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAOaE%3DCRgRfgdu2sun1%3DVJp%2Bd0J-svpvV_%2BjQqxdfA1OH0%2BcwKQ%40mail.gmail.com.

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Gabi Nardy

[Capi Etheriel]

isso pq vcs criaram um evento no GCal, imagina se não.

[Raquel Camargo]

Tô dentro da formulação dessa planilha!

Já coloquei o que consegui sobre BH e gov Estadual de MG 

bjs

Raquel Camargo
www.raquelcamargo.com  - www.twitterbrasil.org - 

www.trendencias.com.br - www.xataka.com.br

www.tudosobregatos.com.br      

2013/7/11 Capi Etheriel <barra...@gmail.com>

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[Daniela B. Silva]

Capi :*

2013/7/11 Capi Etheriel <barra...@gmail.com>

Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/3d51f595-f813-4655-8b3f-b3e683abd8b2%40googlegroups.com.

[Patrícia Cornils]

Hj às quatro estou no trampo, mas entro para participar. Muito me interessa :)

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Patrícia Cornils
11 8372-7473

[Gabriela Nardy]

Putz, o dia está se enrolando e tem chances de eu me atrasar um pouco, mas apareço =)

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Gabi Nardy

[Everton Zanella Alvarenga]

Alguém achou o guia do Artigo 19 para ver se não dá para aproveitar?

[Gabriela Nardy]

Obviamente miamos de novo =P.

Segunda às 17h? Todo mundo pode?

Em 12 de julho de 2013 15:41, Everton Zanella Alvarenga <evert...@gmail.com> escreveu:

Alguém achou o guia do Artigo 19 para ver se não dá para aproveitar?

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Gabi Nardy

[Daniela B. Silva]

Eu queria tentar a sincronia pra garantir que a gente não abandonasse o pad... mas tá difícil, né?

Eu vou dedicar uma hora a isso hoje à tarde durante o hackday, se alguém quiser embarcar junto. O pad tá ai, é só a gente ir fazendo, de toda forma :P

2013/7/13 Gabriela Nardy <gabil...@gmail.com>

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[Gabriela Nardy]

Vou ficar em casa a tarde toda. Avisa quando você for pro pad que eu colo junto.

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Gabi Nardy

[Raquel Camargo]

E esse pad que se perdeu? :) Quem mais tem infos de outras cidades e estados?

http://okfnpad.org/thacker-comofazerumpedidodeacesso

bj,

Raquel Camargo

Raquel Camargo
www.raquelcamargo.com  - www.twitterbrasil.org - 

www.trendencias.com.br - www.xataka.com.br

www.tudosobregatos.com.br      

2013/7/13 Gabriela Nardy <gabil...@gmail.com>

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