O que ouvi neste primeiro dia de OGP

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Patrícia Cornils

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Oct 31, 2013, 7:20:15 PM10/31/13
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Estou em Londres acompanhando o Encontro da Parceria para o Governo Aberto. Essas são algumas das coisas que achei interessantes hoje. (Aqui tem relatos da Gisele Craveiro e da Iara Pietricovsky: https://groups.google.com/forum/#!msg/ogp-br/c-ybSALhlCs/-a6eFmsvEBUJ).

Deem dois descontos. Primeiro, meu inglês meiaboca faz com que eu perca partes importantes das conversas. As partes escritas aí embaixo entendi direitinho, mas posso ter perdido coisas mais interessantes ainda :) Segundo, acontece muita coisa ao mesmo tempo, então... enfim, posso ter perdido coisas importantes. Mas aqui vão algumas interessantes. Acho que devo pedir um terceiro desconto: escrevo muito... demais. Mas está por itens, algum há de lhe interessar, caro leitor. :p

1. Quem é o dono?
O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciou que o governo vai criar e tornar público o que eles chamam de “register of beneficial ownership” – um registro central de quem recebe benefícios por ser proprietário de uma empresa, ou seja, de quem são os proprirtários reais de uma empresa.


De acordo com a OKFN, essa era uma das principais demandas da sociedade civil no debate sobre o plano de ação britânico na OGP. “Hoje, a propriedade de fato de uma empresa é uma informação secreta e empresas de fachada são frequentemente usadas para encobrir a identidade de pessoas envolvidas em uma enorme variedade de atividades ilegais – desde crime organizado até corrupção, evasão de impostos ou financiamento de terroristas”.

Links (em inglês, sorry folks!)

Discurso do primeiro-ministro - https://www.gov.uk/government/speeches/pm-speech-at-open-government-partnership-2013


Post da OKFN - http://blog.okfn.org/2013/10/31/uk-takes-lead-on-ending-company-secrecy-at-open-government-partnership-summit/


2. Mapear
Uma parte do discurso do Cameron que me incomodou:

“A Grã Bretanha não foi a primeira potência industrial do mundo só por causa do ferro e do carvão que havia sob nosso chão. Foi porque nós asseguramos os direitos de propriedade, mercados relativamente abertos e flexíveis para trabalho e capital e um sistema em que a inovação, o investimento e as empresas puderam prosperar. E crucialmente tudo isso foi fundamentado por uma relativa estabilidade política e o início de uma democracia parlamentar. Nós fechamos as portas à economia criada pelo feudalismo feudal e construímos instituições políticas capazes de compartilhar o poder”.

Nada demais, além de ser uma interpretação liberal da história e do fato de que, bem, eles se acham. Mas logo depois ele diz que “os países do G8 vão trabalhar com nações em desenvolvimento para fortalecer suas políticas e instituições fundiárias e isso vai significar que as pessoas vão ter direitos claros sobre as terras em que vivem, cultivam e trabalham. A Grã Bretanha vai trabalhar especificamente com o governo da Tanzânia na criação de um novo órgão público da posse da terra [uma espécie de INCRA deles] para definir quem é dono de quê naquele país.”

Me lembrei do David Harvey, geógrafo inglês, marxista, falando sobre a “acumulação do capital por espoliação”. Aqui: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10151506315632567&set=a.379131217566.158485.788092566&type=3&theater

Resumo da ópera: “Para achar algo que cresça eternamente a uma taxa de 3% ao ano, é preciso abarcar cada vez mais coisas com esses excedentes... achar onde aplicá-los. Nos últimos trinta anos, diz ele, esta grana não foi para a produção, mas para mercados financeiros, bolhas imobiliárias, bolha da internet... gerando novas crises e ampliando o que ele chama de 'acumulação por esbulho'. Exemplos: a apropriação de impostos, nos países desenvolvidos, recursos públicos retirados do sistema de seguridade social e entregues aos bancos. Ou o esbulho (a tradução é minha, ele fala 'dispossession') de recursos naturais, no mundo em desenvolvimento -- terra, minério, água.”


Mapear a propriedade de terras é uma maneira de mapear novas fronteiras de acumulação do capital. Eu disse que isso me incomodava ao Rufus Pollock, da OKFN, e ele me olhou com um verdadeiro desprazer. “Mapear a propriedade ajuda a garantir que as pessoas que vivem da terra ou moram em determinado local permaneçam em seus lugares”, ele me respondeu. Enfim... essa conversa me colocou para pensar no que pode ser uma nova “assimetria de informação” entre as pessoas comuns e os capitalistas – eles vão saber rapidamente o que fazer com os mapas de terras públicas e privadas. E nós? Eu ainda acho que transparência, abertura da informação, é melhor que o segredo, porque no segredo quem se adianta e sabe muito bem que informação acessar e como usá-la são os grileiros. Mas... um pouco de história é bom para tentar entender porque as corporações esses países “avançados” podem fazer, do acesso à informação, um novo campo para lucrar. Não, não foram só o carvão e o ferro – nem toda a riqueza que a Inglaterra colonial espoliou de outros países. Mas sem esses recursos naturais... nada de revolução industrial. E, bem, que eu saiba aço ainda é feito de ferro e carvão, embora não haja mais nenhum dos dois aqui na Inglaterra...


3. Entender
Isso leva outra coisa de que eu gostei hoje. Foi da Anjali Bharadwaj, da Campanha Nacional do Direito do Povo à Informação, na Índia. Tem a ver com a tal assimetria de informação – que é um jeito besta que achei para nomear diferenças na capacidade de acessar e entender informação. Era uma mesa que se perguntava, afinal, se as pessoas comuns dão a mínima para as informações públicas. Ela disse o óbvio, que sem informação as pessoas não acessam direitos básicos. Mas... lá na Índia eles têm um trabalho bem bacana de tornar essa informação inteligível – portanto, útil – para as pessoas comuns. Fazem pedidos de acesso à informação, por exemplo, perguntando quais são as atribuições de determinado órgão ou servidor público. Vamos supor que a atribuição de um deputado seja fazer discurso. Aí, esclarecido para que o cara (ou o órgão) serve, perguntam: mas você fez quantos e quais discursos?

Criaram cartazes (report cards) dando informação sobre o que cada deputado teria que fazer, baseados nessas atribuições legais. Levantar questões no plenário. Gastar recursos para desenvolvimento local em determinados locais. Participar de reuniões de comissões. E aí as pessoas cobram essas responsabilidades específicas. “Informação pública é produzida, armazenada e divulgada de maneira que as pessoas não entendem o que elas significam. Há necessidade de simplificar, desmistificar e isso precisa ser feito até que o governo entenda que precisa divulgar informações que as pessoas entendam.”

Ela é tão bacana que, ao responder uma pergunta sobre a “exclusão digital” (se não há banda larga não há acesso à informação e se não há recursos para infraestrutura não há banda larga), insiste na importância da informação 1. em linguagem de dia de semana e 2. em lugares onde as pessoas tenham acesso a ela. Há uma infinidade de maneiras pelas quais se pode acessar informação. Acesso à internet é muito importante, diz, mas “não é um obstáculo insuperável. A informação chega às pessoas e isso tem mais a ver com a vontade política. Os dados precisam estar nos lugares onde as pessoas interagem com os serviços públicos e em um formato em que possam entender. Pode-se pintar informação na parede das escolas. Não ter acesso à internet não é um impeditivo, faz diferença na quantidade de informação.”

Anjali - http://www.lsralumna.org/alumna_month.php?id=11


4. Ganhar uma grana

Teve gente daqui da Inglaterra, neste painel sobre “os cidadãos afinal dão alguma importância à informação”, dizendo que já há muito dado liberado e que as pessoas não usam... acho que já ouvimos isso. Mas decidi anotar aqui porque o que acontece, aqui na gringa britânica, é que as pessoas começam a discutir a necessidade de empresas especializadas em participação, em dados, em coisas do setor público para entender e fazer entender como os cidadãos podem usar toda essa informação. Um mercado, em uma palavra. Mas aí o MPL vai precisar pagar alguém para processar e divulgar e lidar com as informações da SPTrans?, pergunto aos meus botões. “Não”, responde um amigo. “Pode fazer uma parceria, por exemplo, com órgãos de imprensa que contratem isso”. Enfim. Pode parecer estranho, mas quando os caras falam da riqueza criada pelos dados públicos abertos, estão falando nisso: em um ambiente em que empresas descobrem como ganhar uma grana com eles. Aqui já é assim.Tudo bem, significa que a gente um dia vai poder viver disso. Tudo mal, significa que o rei mercado e seu amigo rei dinheiro podem ser os intermediários entre a informação pública e seu entendimento -- que coisa, logo quando a gente fica falando do fim da intermediação.


5. Leis
No painel sobre “afinal que cidadão quer saber de informação pública?”, uma senhora da Estônia fez uma pergunta interessante. Sobre processos legislativos ou de elaboração de políticas públicas. O Tiago Cardieri fala disso faz tempo, mas ela colocou a pergunta de uma (duas) forma(s) resumida(s). “Como se dá abertura ao processo de elaboração de políticas? Como combinar processos complexos com dados abertos?” Acho que é isso que o pessoal do Monitor Legislativo está fazendo. O que me leva ao outro painel que assisti, em que foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho de Abertura no Legislativo da OGP.

Começou com o honorable Andrew Lansey, líder, Casa dos Comuns, Reino Unido. Dizendo que ano ano passado eles publicaram 17 conjunto de dados sobre projetos de lei (deve ser isso que quer dizer in draft). Que têm uma ferramenta para que as pessoas comentem projetos online (a gente já fez isso no Marco Civil :p). E que vão ter toda a legislação britânica atualizada online em 2015 (o que significa que ainda não têm).

Depois veio um senador do Chile, Hernán Larraín, explicando que, ao conhecer o que é a OGP e ver a simplicidade das regras – cada país propões suas próprias metas e um monitoramento independente de governos acompanha o cumprimento dessas metas – se perguntou porque isso servia somente para governos (Executivos) e não para o Poder Legislativo. “O parlamento representa, melhor que o Executivo, o espectro político” de uma sociedade, ele disse. E contou que começou a articular o que apresentaram hoje. Propuseram um grupo de trabalho sobre o Poder Legislativo na OGP, composto por parlamentos e sociedade civil, para trabalhar em paralelo aos governos. E começaram a convencer parlamentos de vários países a participar. Na América Latina são 10 (o Paraguai deverá ser o 11º), incluindo o Brasil. Tem informação sobtre tudo isso em www.openingparliament.org.


Desafios:

. ter dados do legislativo atualizados, online e acessíveis;

. como fazer com que um cidadão bem informado consiga encontrar as leis que regulam algum assunto de seu interesse?

. e, quando o cara achar essas leis, como garantir que elas sejam inteligíveis?

. e usar a melhor data science para fazer as leis (acho que quer dizer usar as melhores ferramentas para enfrentar os desafios aí de cima).

Eles lançaram uma Declaração para a Abertura do Poder Legislativo (http://publicmarkup.org/bill/opening-parliament-declaration/) no encontro E-Parliament em 2012 e 135 organizações e 75 países aderiram. O Senado do México é um desses apoiadores. Aliás, a Meta para 2015 do México é ter mais da metade das casas legislativas daquele país apoiando a declaração.

… e lá no endereço deles tem um blog contando o que fazem.

Falaram de uma coisa legal: sete lições sobre a reforma da lei que regula a velicidade de, hã, jet skys de neve. O assunto não é, há, quente, mas as lições são interessantes porque a reforma foi feita por crowdsourcing: http://thegovlab.org/seven-lessons-from-the-crowdsourced-law-reform-in-finland/


6. Poder

Enquanto eu ouvia a Anjali Bharadwaj falar e ficava encantada com o acesso à informação pública na Índia, li no Twitter um cara chamado Andreas Pavlou (@andreaspavlou). “Shocking to hear from Aruna Roy how open data & RTI can be lethal. Sad to hear so many people r killed asking for govt info in India! #ogp13”. Putz.

Perguntei a ela depois o que era isso e ela me disse que desde 2005 cerca de 30 pessoas foram mortas na Índia porque pediram acesso a informações que poderiam ferir interesses. Não eram interesses necessariamente mundiais, podia ser o cara que queria entender porque remédios comprados pelo governo não estavam sendo distribuídos ou porque determinado gestor público pagava tanto dinheiro para fazer fontes em parques em uma comunidade onde não havia acesso a água. Enfim. Disse a ela que achava engraçado isso, a contradição entre um primeiro ministro se anunciar como campeão da transparência ao mesmo tempo em que seu governo deteve, no aeroporto de Londres, David Miranda. Um carioca que é o companheiro do Gleen Greenwald. “Sim. Tudo tem a ver com poder...”, ela disse.

Daí pensei o seguinte: será que o cidadão quer esses dados todos?, se perguntavam pessoas nos paineis. Enquanto isso, Sonowden está exilado na Rússia, Greenwald no Brasil e Laura Poitras na Alemnha. Por divulgarem informação. Que os governos – mesmo os campeões de transparência – não querem pública.

The Global Principles on National Security and the Right to Information (Tshwane Principles), ou Princípios Globais para a Segurança Nacional e o Direito á Informação. É uma brochura que me entregaram no corredor e que traz princípios para a divulgação de dados relacionados à segurança nacional. Tiago Cardieri (de novo!) vem falando disso, de como a legislação sobre acesso à informação, como o Marco Civil e outras leis que podem vir por aí criam, sempre exceções relacionadas à segurança nacional e que, no limite, podem servir de argumento pra não divulgar uma porção de informações públicas – inclusive relacionadas a segurança nacional. Seus problemas se acabaram-se!, caso esses princípios sejam seguidos. Ainda em inglês :( http://www.opensocietyfoundations.org/publications/global-principles-national-security-and-freedom-information-tshwane-principles

PS: a Irlanda está debatendo uma legislação sobre denunciantes (whistleblowers, alguém sugere outra tradução?) como a Chelsea (ex-Bradley) Manning. O princípio 48 de Tshwane (há 50) diz que: “Ninguém que não seja um servidor público pode ser obrigado a revelar uma fonte confidencial ou materiais ainda não publicados em uma investigação a respeito da divulgação não autorizada de informações para a imprensa ou para o público.”


7. Brasil
O Brasil anunciou ontem um site sobre sua participação e suas metas na OGP (www.cgu.gov.br/governoaberto/) . Lá está o Segundo Plano de Ação, com os novos compromissos assumidos pelo país. Amanhã deve haver algo sobre isso. Há um desconforto entre a sociedade civil (da qual eu faço parte, mas como não fazia parte do debate, não acompanhei) e o governo sobre a divulgação dessas metas e sobre como vai ser escolhido o Compromisso Mais Ambicioso desse plano. Veja aqui: https://groups.google.com/forum/?hl=pt-BR#!search/ogp-br/ogp-br/L9bw2gHbwGA/1EivJFt1HQYJ

E mais não digo, amanhã vou ver.


8. Não, eu não subi em nenhum ônibus de dois andares nem tirei foto em uma cabine de telefone vermelha. Estou fingindo que é bem normal atravessar uma ponte com o Big Ben de uma lado e a London Eye do outro, um leão gigante de um lado e Bodicéia do outro, para trabalhar. Procuro não me lembrar dos primeiros parágrafos do Coração das Trevas “...o braço do Tâmisa sobre o mar se estendia sobre nós como o início de uma infinita de água...”


Mas não consigo achar normal passar pela Abadia de Westminster, como esse povo faz, e não ficar nem impressionada. Aquelas pedras falam, juro, amanhã vou tentar entender o quê. O único mico que paguei por enquanto foi tirar fotos com o pessoal vestido para Halloween que está andando lá fora. E comprar uma Peroni Nastro Azzuro na loja de conveniência para descobrir, depois, que não dava para abrir sem abridor. E estranhar quando deixo um recado para Gisele Craveiro em seu correio de voz, no hotel (cheguei, queria encontrar vocês), eo cara da recepção guarda o papelzinho em que escrevi o nome dela. Sem me dizer o nome do quarto em que ela está. E depois de colocar, embaixo do nome, o número do meu quarto... sei lá, acho que aqui não tem mais informação privada.
--
Patrícia Cornils
11 98372-7473

Patrícia Cornils

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Oct 31, 2013, 7:56:31 PM10/31/13
to thackday
... mandei sem reler, tem erros a mancheia, mas são meio bestas. Breve uma cópia revisada, para quem quiser :P

Mas tem um que não posso deixar de corrigir:  “...o braço do Tâmisa para o mar se estendia para nós como o início de uma infinita de estrada água...”
--
Patrícia Cornils
11 8372-7473

erdnacarneiro

unread,
Nov 1, 2013, 8:13:16 AM11/1/13
to thac...@googlegroups.com, consoc...@googlegroups.com, forumcon...@hotmail.com, thack...@lists.riseup.net, thack...@lists.ri
 

 

Bom dia Patrícia Cornils,

 

Grato pelo relato...

 

E pela poesia... rs

 

Lembrei-me da primeira vez que fiz Maceió - São Paulo de ônibus de linha, e da emoção que senti ao ver/sentir a emoção das pessoas (simples, humildes financeiramente) que viajavam comigo quando entramos em São Paulo. O deslumbramento, o encanto de difícil entendimento, até mesmo inacreditável, inimaginável, fazia com que o ônibus balançasse de um lado para o outro conforme algo era destacado em uma janela, em um dos lado do ônibus. Lembro-me das lágrimas que desceram em meu rosto sem eu entender bem o porque.

 

Então, tenho pensado para mim, conseguir olhar com racionalidade, procurar entender o que tem por trás, examinar... Mas... Não quero perder a capacidade de me emocionar mesmo correndo o risco de ser chamado de velho chorão... rs (ai ai aquela propagando "happy day" snif snif rs)

 

Acho que foi o que quis dizer o Che Guevara...

 

"hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamás"

 

Mas, Patrícia... Não sei se entendi direito a sua preocupação neste trecho:

 

"Mapear a propriedade de terras é uma maneira de mapear novas fronteiras de acumulação do capital. Eu disse que isso me incomodava ao Rufus Pollock, da OKFN, e ele me olhou com um verdadeiro desprazer. “Mapear a propriedade ajuda a garantir que as pessoas que vivem da terra ou moram em determinado local permaneçam em seus lugares”, ele me respondeu. Enfim... essa conversa me colocou para pensar no que pode ser uma nova “assimetria de informação” entre as pessoas comuns e os capitalistas – eles vão saber rapidamente o que fazer com os mapas de terras públicas e privadas. E nós? Eu ainda acho que transparência, abertura da informação, é melhor que o segredo, porque no segredo quem se adianta e sabe muito bem que informação acessar e como usá-la são os gri leiros. Mas... um pouco de história é bom para tentar entender porque as corporações esses países “avançados” podem fazer, do acesso à informação, um novo campo para lucrar."

 

Achas que mapear a propriedade possa servir mais ao capital que a sociedade com um todo?

Sempre achei que o não mapear está servindo ao capital!

Hoje não temos, não tem armazenado, registrado, a informação referente a "na mão de quem" está o solo brasileiro! Temos uma "caixa-preta" com um tanto de papel mal escrito, dúbio etc..

As terras públicas são invadidas, as praias, os latifúndios, as mansões, os apartamentos beira-mar etc. e não temos como saber quem está se apropriando, e conseqüentemente não temos como cruzar com o que é declarado no Imposto de Renda!

Sei que é utópico, não sei se é irrealizável, prefiro acreditar que é um idealismo prático, mas costumo sugerir o mapeamento das propriedades brasileiras com o intuito de depois cruzar com o IR e assim recuperar o patrimônio usurpado que ainda está no Brasil!

 

Mas Patrícia Cornils, não te olharei com desprazer tal qual o Rufus Pollock rs, principalmente depois de vê-la falando em dois vídeos no youtube e de ler esse generoso, ético, transparente, poético... relato. rs

 

Grato!

 

André Weinmann Carneiro

skype erdnac...@hotmail.com

(82) 9973-5068 (tim)

(82) 8890-5068 (oi)





De: Patrícia Cornils
Enviada: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 21:56
Para: thackday
Assunto: O que ouvi neste primeiro dia de OGP

... mandei sem reler, tem erros a mancheia, mas são meio bestas. Breve uma cópia revisada, para quem quiser :P

Mas tem um que não posso deixar de corrigir:  “...o braço do Tâmisa para o mar se estendia para nós como o início de uma infinita de estrada água...”
Em 31 de outubro de 2013 21:20, Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com> escreveu:

 

Estou em Londres acompanhando o Encontro da Parceria para o Governo Aberto. Essas são algumas das coisas que achei interessantes hoje. (Aqui tem relatos da Gisele Craveiro e da Iara Pietricovsky: https://groups.google.com/forum/#!msg/ogp-br/c-ybSALhlCs/-a6eFmsvEBUJ).

Deem dois descontos. Primeiro, meu inglês meiaboca faz com que eu perca partes importantes das conversas. As partes escritas aí embaixo entendi direitinho, mas posso ter perdido coisas mais interessantes ainda :) Segundo, acontece muita coisa ao mesmo tempo, então... enfim, posso ter perdido coisas importantes. Mas aqui vão algumas interessantes. Acho que devo pedir um terceiro desconto: escrevo muito... demais. Mas está por itens, algum há de lhe interessar, caro leitor. :p

1. Quem é o dono?
O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciou que o governo vai criar e tornar público o que eles chamam de “register of beneficial ownership” – um registro central de quem recebe benefícios por ser proprietário de uma empresa, ou seja, de quem são os proprirtários reais de uma empresa.

 

De acordo com a OKFN, essa era uma das principais demandas da sociedade civil no debate sobre o plano de ação britânico na OGP. “Hoje, a propriedade de fato de uma empresa é uma informação secreta e empresas de fachada são frequentemente usadas para encobrir a identidade de pessoas envolvidas em uma enorme variedade de atividades ilegais – desde crime organizado até corrupção, evasão de impostos ou financiamento de terroristas”.

Links (em inglês, sorry folks!)

Discurso do primeiro-ministro - https://www.gov.uk/government/speeches/pm-speech-at-open-government-partnership-2013

 

Post da OKFN - http://blog.okfn.org/2013/10/31/uk-takes-lead-on-ending-company-secrecy-at-open-government-partnership-summit/

 

2. Mapear
Uma parte do discurso do Cameron que me incomodou:

“A Grã Bretanha não foi a primeira potência industrial do mundo só por causa do ferro e do carvão que havia sob nosso chão. Foi porque nós asseguramos os direitos de propriedade, mercados relativamente abertos e flexíveis para trabalho e capital e um sistema em que a inovação, o investimento e as empresas puderam prosperar. E crucialmente tudo isso foi fundamentado por uma relativa estabilidade política e o início de uma democracia parlamentar. Nós fechamos as portas à economia criada pelo feudalismo feudal e construímos instituições políticas capazes de compartilhar o poder”.

Nada demais, além de ser uma interpretação liberal da história e do fato de que, bem, eles se acham. Mas logo depois ele diz que “os países do G8 vão trabalhar com nações em desenvolvimento para fortalecer suas políticas e instituições fundiárias e isso vai significar que as pessoas vão ter direitos claros sobre as terras em que vivem, cultivam e trabalham. A Grã Bretanha vai trabalhar especificamente com o governo da Tanzânia na criação de um novo órgão público da posse da terra [uma espécie de INCRA deles] para definir quem é dono de quê naquele país.”

Me lembrei do David Harvey, geógrafo inglês, marxista, falando sobre a “acumulação do capital por espoliação”. Aqui: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10151506315632567&set=a.379131217566.158485.788092566&type=3&theater

Resumo da ópera: “Para achar algo que cresça eternamente a uma taxa de 3% ao ano, é preciso abarcar cada vez mais coisas com esses excedentes... achar onde aplicá-los. Nos últimos trinta anos, diz ele, esta grana não foi para a produção, mas para mercados financeiros, bolhas imobiliárias, bolha da internet... gerando novas crises e ampliando o que ele chama de 'acumulação por esbulho'. Exemplos: a apropriação de impostos, nos países desenvolvidos, recursos públicos retirados do sistema de seguridade social e entregues aos bancos. Ou o esbulho (a tradução é minha, ele fala 'dispossession') de recursos naturais, no mundo em desenvolvimento -- terra, minério, água.”

 

Mapear a propriedade de terras é uma maneira de mapear novas fronteiras de acumulação do capital. Eu disse que isso me incomodava ao Rufus Pollock, da OKFN, e ele me olhou com um verdadeiro desprazer. “Mapear a propriedade ajuda a garantir que as pessoas que vivem da terra ou moram em determinado local permaneçam em seus lugares”, ele me respondeu. Enfim... essa conversa me colocou para pensar no que pode ser uma nova “assimetria de informação” entre as pessoas comuns e os capitalistas – eles vão saber rapidamente o que fazer com os mapas de terras públicas e privadas. E nós? Eu ainda acho que transparência, abertura da informação, é melhor que o segredo, porque no segredo quem se adianta e sabe muito bem que informação acessar e como usá-la são os grileiros. Mas... um pouco de história é bom para tentar entender porque as corporações esses países “avançados” podem fazer, do acesso à informação, um novo campo para lucrar. Não, não for am só o carvão e o ferro – nem toda a riqueza que a Inglaterra colonial espoliou de outros países. Mas sem esses recursos naturais... nada de revolução industrial. E, bem, que eu saiba aço ainda é feito de ferro e carvão, embora não haja mais nenhum dos dois aqui na Inglaterra...

 

3. Entender
Isso leva outra coisa de que eu gostei hoje. Foi da Anjali Bharadwaj, da Campanha Nacional do Direito do Povo à Informação, na Índia. Tem a ver com a tal assimetria de informação – que é um jeito besta que achei para nomear diferenças na capacidade de acessar e entender informação. Era uma mesa que se perguntava, afinal, se as pessoas comuns dão a mínima para as informações públicas. Ela disse o óbvio, que sem informação as pessoas não acessam direitos básicos. Mas... lá na Índia eles têm um trabalho bem bacana de tornar essa informação inteligível – portanto, útil – para as pessoas comuns. Fazem pedidos de acesso à informação, por exemplo, perguntando quais são as atribuições de determinado órgão ou servidor público. Vamos supor que a atribuição de um deputado seja fazer discurso. Aí, esclarecido para que o cara (ou o órgão) serve, perguntam: mas você fez quantos e quais discursos ?

Criaram cartazes (report cards) dando informação sobre o que cada deputado teria que fazer, baseados nessas atribuições legais. Levantar questões no plenário. Gastar recursos para desenvolvimento local em determinados locais. Participar de reuniões de comissões. E aí as pessoas cobram essas responsabilidades específicas. “Informação pública é produzida, armazenada e divulgada de maneira que as pessoas não entendem o que elas significam. Há necessidade de simplificar, desmistificar e isso precisa ser feito até que o governo entenda que precisa divulgar informações que as pessoas entendam.”

Ela é tão bacana que, ao responder uma pergunta sobre a “exclusão digital” (se não há banda larga não há acesso à informação e se não há recursos para infraestrutura não há banda larga), insiste na importância da informação 1. em linguagem de dia de semana e 2. em lugares onde as pessoas tenham acesso a ela. Há uma infinidade de maneiras pelas quais se pode acessar informação. Acesso à internet é muito importante, diz, mas “não é um obstáculo insuperável. A informação chega às pessoas e isso tem mais a ver com a vontade política. Os dados precisam estar nos lugares onde as pessoas interagem com os serviços públicos e em um formato em que possam entender. Pode-se pintar informação na parede das escolas. Não ter acesso à internet não é um impeditivo, faz diferença na quantidade de informação.”

Anjali - http://www.lsralumna.org/alumna_month.php?id=11

 

4. Ganhar uma grana

Teve gente daqui da Inglaterra, neste painel sobre “os cidadãos afinal dão alguma importância à informação”, dizendo que já há muito dado liberado e que as pessoas não usam... acho que já ouvimos isso. Mas decidi anotar aqui porque o que acontece, aqui na gringa britânica, é que as pessoas começam a discutir a necessidade de empresas especializadas em participação, em dados, em coisas do setor público para entender e fazer entender como os cidadãos podem usar toda essa informação. Um mercado, em uma palavra. Mas aí o MPL vai precisar pagar alguém para processar e divulgar e lidar com as informações da SPTrans?, pergunto aos meus botões. “Não”, responde um amigo. “Pode fazer uma parceria, por exemplo, com órgãos de imprensa que contratem isso”. Enfim. Pode parecer estranho, mas quando os caras falam da riqueza criada pelos dados públicos abertos, estão falando nisso: em um ambiente em que empresas descobrem como ganhar uma grana com ele s. Aqui já é assim.Tudo bem, significa que a gente um dia vai poder viver disso. Tudo mal, significa que o rei mercado e seu amigo rei dinheiro podem ser os intermediários entre a informação pública e seu entendimento -- que coisa, logo quando a gente fica falando do fim da intermediação.

Diego Rabatone

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Nov 2, 2013, 3:14:52 PM11/2/13
to Transparência Hacker, consoc...@googlegroups.com, forumcon...@hotmail.com, thack...@lists.riseup.net, thack...@lists.ri
Pati, valeu pelo relato! Ficou ótimo.

Me deixou com muitas angústias e reflexões. Vou tentar escrevê-las para compartilhar.

Abraços,


--------------------------------
Diego Rabatone Oliveira
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Pedro Markun

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Nov 3, 2013, 12:48:25 PM11/3/13
to thackday
Eita,

valeu pelo relato Pati! Tem assunto, hein? :)

Vou jogando uns inputs... mas acho que talvez valha a gente destrinchar alguns em outras threads.

2) Eu entendo seu desconforto. Mas é isso, acho que mapear é uma pusta forma de fazer política de territórios... no fundo a demarcação de terras quilombolas ou indígenas, e o mapeamento dos imóveis abandonados para moradia popular é a mesma coisa. O lance é como a gente se apropria mais dessas tecnologias? Eu ainda acho que a história do balão aéreo e de pensar camadas do OSM com esses recortes poderiam ser muito legais.
Ao invés da tribo requisitar que o governo mapeie e oficialize a delimitação de terras - ela gera um GeoJSON com essa delimitação, em formato aberto e submete pra esse processo.

3) Tenho experimentado um pouco com essa ideia de 'tirar a informação da rede'... a impressorinha térmica que rolou em Brasilia esta ganhando corpo ( http://apps.thacker.com.br/biscoitinho/29-10-2013/fake ) e temos pensado também algumas oficinas pra destrinchar orçamento ( http://imgur.com/od12jlK ) que vão nessa linha. Adorei o termo 'assimetria da informação' e acho que é algo que a gente tem que manter em vista sempre - com a ressalva de que continuo acreditando que precisamos investir fortemente na formação das pessoas para que compreendam e se apropriem dos dados - ao invés de simplesmente criar estruturas novas de intermediação e 'facilitação' informacional.

4) Discutimos um pouco disso em Brasilia. Eu acho que a mecantilização dos dados abertos e da cidadania é MUITO ruim. E que investir nesse caminho - que é o do Reino Unido, do Canada, do Chile - de pensar Open Data como instrumento do capital é um tiro no pé. Não é que não-pode-ter, mas eu não acho que é por ai que a gente articula a política de transformação de mundo que queremos. 'Ah, mas quem paga a conta?'. Não sei. Novos arranjos produtivos, se pá. Tecnologias livres e comunidades engajadas. Que é tudo forma de dizer 'não sei, mas se for a lógica da iniciativa privada... fodeu'

5) Estou acompanhando de perto esse movimento. Estivemos lá redigindo essa carta de abertura nos parlamentos, etc, etc.... A gente (Braziu) anda meio fora do esquema governamentalmente... espero que agora isso mude. A ideia é que a gente se junte ao grupo da OGP formalmente... o Ferri ficou de articular isso e a Câmara assumiu um compromisso durante o Hackathon aqui.

6) É segurança nacional é treta. Eu estava agora mesmo discutindo no facebook posições contra e favor do SHA ( http://marvel.wikia.com/Superhuman_Registration_Act ) que é um bom exercício já que é tudo de mentirinha e da pra gente elocubrar a vontade... e tem analogias possíveis com várias questões que enfrentamos nas liberdades da rede.

7) O primeiro plano da OGP foi feito nas coxas e sem participação social. A alegação era de que não tivemos tempo. O segundo plano da OGP foi feito nas coxas e desconsiderando a participação social. Esse é um pouco o desconforto... fizemos um trabalho (relativamente) bom de receber e concatenar sugestões da sociedade para o novo plano... mas ai você tem um processo de devolutiva do governo (onde os orgãos dizem o que é possível e o que não é) que não da muito espaço pra recurso e debate... (de novo a questão do tempo). Foi mais ou menos onde eu pulei fora do barco do acompanhamento.
Pelo que ouvi depois tivemos um processo de priorização e escolha do que ia de fato pro plano que também foi zoado. Haydee? Dani? Confirmam?

8) Divirta-se. Vai num restaurante etiophe se ainda estiver por ai. É imperdível.

[]'s
Pedro Markun


2013/10/31 Patrícia Cornils <patrici...@gmail.com>

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