Coleta peixes ornamentais marinho (de forma legal)

[Paulo Henrique Marra]

Pessoal, boa noite.

Vou passar uma informação a vocês apenas por curiosidade, pois todos sabemos que é mais seguro e cômodo adquirir apenas peixes e invertebrados já quarentenados, com comerciantes de nossa confiança.

Para quem tem interesse em coletar peixes marinhos e de águas continentais e não sabia se era possível fazer isso de forma legal, tenho uma boa noticia, é possível!

Basta retirar uma carteira de pescador amador. Existem dois tipos, Desembarcada (R$20,00) e Embarcada (R$60,00) para quem usa embarcação para suporte à pesca. A carteira tem validade de 1 ano e serve para pesca com anzol também.

É autorizado o transporte de até 10 peixes, sem a necessidade de retirar uma guia de transporte. O responsável deve acompanhar a carga durante toda viagem.

Texto retirado do site do IBAMA:

"Caso a coleta não tenha finalidade comercial, basta o interessado ter a carterinha de pesca amadora do Ibama, e que se limite aos equipamentos e espécies constantes nas Instruções Normativas já citadas, para o caso dos peixes e raias. Para moluscos, crustáceos e plantas aquáticas, qualquer espécie que não conste nas listas de espécies ameaçadas de extinção pode ser coletada para uso em aquariofilia.”

"Para o transporte sem objetivo comercial de até 10 espécimes de peixes de águas marinhas e estuarinas com fins ornamentais ou de aquariofilia, por pessoa física, não será necessária a GTPON. O interessado deve acompanhar a carga em todo o trajeto do transporte.”

Fonte: 

http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-recursos-pesqueiros/perguntas-frequentes

http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/

[Ricardo]

Paulo,

devido às Aves de Rapina, tenho uns amigos veterinários que estão em contato com o Ibama e IEF com certa frequência. Já está em fase de transição do Ibama para o IEF a responsabilidade de fiscalizar coisas relacionadas a animais.

O Ibama será responsável por controle de pesca, caça e flora em âmbito nacional. Pelo que falei com meu amigo, a coleta de peixes como vc disse não se enquadra em pesca (entendendo para fins comercias) e não seria fiscalizado pelo Ibama e sim pelo IEF.

 

Eu com meus amigos, estamos reabrindo até dezembro a Associação Mineira de Falcoaria. A parte de reconhecimento do curso de Falcoaria como emetir certificado será pelo IEF (antes era pelo Ibama). Estamos até com lotes para montar um criatório de rapinantes em Sabara, mas tudo está garrado nessa transição. No site do Ibama fala que o cadastro de novos criatórios já é responsabilidade do IEF, mas no site do IEF fornece link para cadastro no Ibama. O que já se tem de certo é que os criatórios antigos hoje já são fiscalizados pelo IEF ( não pelo Ibama mais) e que novos criatórios ainda não está liberado. As leis também serão regionais e não mais nacionais (determinados pelo IEF). Então pode ser que em alguns estados possa permitir ter neon gobby amarelo e coruja e em outros estados não.

 

Pra mim ta uma bagunça danada e ainda vai dar muita confusão porque as coisas não estão claras.

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