Certificação Digital - Comprasnet

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Bruno Silva Fiorillo

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Jun 8, 2016, 7:37:48 AM6/8/16
to ne...@googlegroups.com

Bom dia,

 

Alguém está passando pelo mesmo problema em sua unidade sobre a utilização de Certificação Digital para a operação dos pregões?

Até Sexta feira (03/06) o acesso a operação dos pregões via ComprasNet podia ser realizada simplesmente via CPF e senha. A partir dessa semana está sendo exigida certificação digital, e ao agendarmos no SERPRO a primeira data disponível é 23/06, como conseguiremos operar os pregões neste período?

Em contato com o SERPRO eles informaram que não há como agilizar o processo.

 

Obrigado,

 

Bruno

ANAC

 

Alberto Sales Barbosa

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Jun 8, 2016, 7:52:01 AM6/8/16
to ne...@googlegroups.com
Bom dia, aconteceu isso com uma colega de Alagoas... Ela estava desesperada  porque tinha que decidir um recurso... Ligou pro SERPRO ou MPOG (acho que MPOG)... E eles deixaram em aberto a senha dela por mais umas duas semanas, enquanto ela providencia o recebimento do certificado digital.


Atenciosamente,

Alberto Sales Barbosa
SELOG/DSEI/CE
85 - 98726-8825 - OI (whatsapp)
85 - 99820-9484 - TIM

De: ne...@googlegroups.com [ne...@googlegroups.com] em nome de Bruno Silva Fiorillo [bruno.f...@anac.gov.br]
Enviado: terça-feira, 7 de junho de 2016 23:37
Para: ne...@googlegroups.com
Assunto: [NELCA] Certificação Digital - Comprasnet


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Ricardo Gauterio

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Jun 10, 2016, 8:01:09 AM6/10/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., bruno.f...@anac.gov.br
Bom dia! Passamos pelo mesmo, já conseguimos a certificação, mas os pregões agendados para esta semana precisaram ser suspensos (evento de suspensão, no módulo Divulgação de Compra).

Att,

Adm. Ricardo Gauterio Cruz
Coordenadoria de Compras

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense
Campus Pelotas Visconde da Graça

Caroline Brito Paiva

unread,
Jun 10, 2016, 8:56:42 AM6/10/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., bruno.f...@anac.gov.br
Eu nunca consegui operar pregão sem certificação.

Pensava que o certificado digital era condição indispensável para operar qualquer pregão, em qualquer órgão.

Nós temos dois pregoeiros recentemente nomeados aguardando a liberação da certificação digital.

Caroline Paiva
Pregoeira
ABIN

Silvia

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Jun 10, 2016, 9:01:05 AM6/10/16
to ne...@googlegroups.com

Aqui somos dois pregoeiros e não conseguimos sequer responder a
questionamentos sem a certificação digital. Ao que parece, essa
condição não era aplicável a todos os órgãos.
Abs,
Sílvia Silveira Soares
LNCC/MCTI

Weberson Silva

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Jun 10, 2016, 9:16:43 AM6/10/16
to ne...@googlegroups.com
Prezados,

Inicialmente a regra é que seja realizada as atividades relativas à condução do pregão com o certificado digital. Atividades como o uso do SIDEC (suspensão/reabertura etc) não precisa do token.

A exceção é conduzir sem o token (o que não torna sua licitação ilegal ou coisa assim), que deve ocorrer TEMPORARIAMENTE em caso de perda, ou inviabilidade do uso imediato do token. Para isso deve ser solicitada a liberação da UASG para conduzir sem o token.


Acredito que isso vai ser mais frequente frente a essa notícia.

31/05/2016 - O prazo final para emissão de certificado digital de pessoa física (A3) pelo MP vai até 30/06/2016

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) vem promovendo iniciativas de adoção de mecanismos e recursos de Segurança da Informação e Comunicações (SIC) apoiado no Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001, e alterações posteriores, que regulamentam a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal (APF), direta e indireta.

Essas iniciativas possuem como principal objetivo o atendimento de diretrizes que orientam e buscam regular o uso de certificados digitas pelos usuários dos sistemas estruturantes (SIASG/COMPRASNET, SICONV, SCDP, SIGEP e outros). Nesse contexto, o MP resolveu adotar uma nova estratégia de operação e execução da certificação digital nos sistemas estruturantes, elegendo um modelo de gestão descentralizado, tendo as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), ou órgãos equivalentes, como agentes indutores do processo.

Diante do exposto, este Ministério deixará de custear os certificados digitais dos usuários dos sistemas estruturantes de outros órgãos a partir de 1º de julho. Com vista a evitar a interrupção do fornecimento dos certificados digitais, cada órgão deverá prever dotação orçamentária específica em seus orçamentos próprios.

A certificação digital nos sistemas estruturantes tem sido realizada pela Autoridade Certificadora do SERPRO (AC/SERPRO) podendo, no entanto, ser fornecida por autoridade certificadora de mercado, desde que credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL) e submetida ao regime de licitação público disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao processo de contratação previsto na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2010.

Ressalta-se que os certificados emitidos pelo SERPRO, que ainda não estejam expirados, poderão ser utilizados normalmente até o seu vencimento.

Atenciosamente

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão



Att,

WEBERSON SILVA


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Weberson Silva

unread,
Jun 10, 2016, 1:16:43 PM6/10/16
to ne...@googlegroups.com
Pessoal, segue informação adicional que pediram para eu divulgar:

"a liberação da UASG para operar pregão sem a certificação digital, o que não deveria estar ocorrendo, mas percebemos que alguns pregoeiros estavam operando pregão sem a certificação digital, com isso, para que não haja prejuízo aos órgãos, poderão solicitar o desbloqueio da UASG via comunica do SIASG  -  UASG 200999. 

A partir do desbloqueio, deixaremos a UASG liberada pelo prazo de até 45 dias para que o servidor possa agendar com uma unidade certificadora, e obter a certificação digital.  A partir desse prazo, a UASG será bloqueada novamente.

Lembrando ainda, que o token é utilizado somente pelo pregoeiro e ordenador de despesa no momento de operar o pregão..."

Att,

WEBERSON SILVA

eduardo.viana

unread,
Jul 22, 2016, 11:29:31 AM7/22/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Precisa de token para fazer as coisas do SiasgNet (IRP e divulgação de compras)? Obrigado!

Ronaldo Corrêa

unread,
Jul 22, 2016, 11:30:49 AM7/22/16
to nelca
Não precisa de token para cadastrar e gerenciar IRP.

Creio que só para operar licitações e para homologar.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)
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Alerta
: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica:
Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

edjane....@ifsudestemg.edu.br

unread,
Jul 25, 2016, 2:03:25 PM7/25/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., bruno.f...@anac.gov.br
Boa tarde!

De minha parte, eu nunca operei qualquer pregão sem uso de token (certificação digital), nem eu nem meus colegas pregoeiros. Esta opção (operar) nem é disponibilizada no menu do SIASG / Compras Governamentais.
E agora todos do Financeiro também utilizam token, que somente era exigido para algumas operações.

Somente um colega que teve uma liberação específica do SERPRO para determinada ocasião, mas foi específica, e voltou a utilizar o token.

Att,
Edjane Pinheiro.

Ronaldo Corrêa

unread,
Jul 25, 2016, 10:07:32 PM7/25/16
to nelca
Edjane,

O cadastramento da IRP é feita pelo gestor de compras, não necessariamente pelo pregoeiro (Sim! Observe na tela inicial que pede os dados do GESTOR DE COMPRAS, não do pregoeiro). Por isto não é exigido o token para cadastrar IRP (a não ser que tenha mudado muito recentemente).

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

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Weberson Silva

unread,
Jul 26, 2016, 9:37:46 AM7/26/16
to ne...@googlegroups.com
Ronaldo está correto, e mantém-se da mesma forma: IRP e divulgação pode ser sem Certificado Digital.

Att,

WEBERON SILVA

Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.

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Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.

edjane....@ifsudestemg.edu.br

unread,
Jul 26, 2016, 3:22:23 PM7/26/16
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos., bruno.f...@anac.gov.br
Em quarta-feira, 8 de junho de 2016 08:37:48 UTC-3, Bruno Silva Fiorillo escreveu:
Boa tarde, pessoal
Desculpe-me, Ronaldo, acho que não fui clara o suficiente. Eu estava comentando a primeira postagem do Bruno, que trata de operação de pregões. (Cliquei em postar resposta junto à mensagem dele, mas acho que não saiu no local correto.)
Claro que sei que as demais tarefas no Siasg podem ser executadas, ainda, sem uso de token.

Obrigada.
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