Inscrições abertas para a 1ª Consocial BH
Bruno Vieira
@vieira707
http://consocial.pbh.gov.br/
Prezado Cidadão,
Você está convidado a participar da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial que irá ocorrer em Belo Horizonte nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, das 09 às 18 horas.
A 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Convocada pelo Prefeito Marcio Araujo de Lacerda, através do Decreto nº 14.502, de 25 de julho de 2011 e organizada pela Controladoria-Geral do Município, a Etapa Municipal de Belo Horizonte da 1ª Consocial tem duas finalidades:
- Encaminhar 20 diretrizes/propostas definidas pelos participantes para a Etapa Estadual.
- Escolher 24 delegados para defender as diretrizes/propostas selecionadas, delegando aos eleitos a responsabilidade de representá-los na Etapa Estadual.
Visando criar um espaço democrático, a 1ª Consocial Belo Horizonte contará com até 350 participantes, divididos em três segmentos distintos, de acordo com a proporção estabelecida no Regimento Interno da Conferência Nacional, compreendendo:
- 60% de representantes da sociedade civil;
- 30% de representantes do poder público, e;
- 10% de representantes dos conselhos de políticas públicas municipais.
A 1ª Consocial Belo Horizonte abordará 04 temas atuais envolvendo a transparência e o controle social, chamados de Eixos Temáticos. Cada participante deverá escolher, no momento da inscrição, qual o eixo temático que deseja participar:
- I. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
- II. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
- III. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
- IV. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrução.
Para maiores informações sobre os Eixos Temáticos, a Controladoria-Geral da União consolidou um texto-base que se encontra na área “Termos da Conferência” no site da PBH.
Desta forma, o Município de Belo Horizonte espera que esse espaço democrático denominado Consocial, onde se encontram a Sociedade Civil, o Poder Público e os Conselhos de Políticas Públicas Municipais, seja um sucesso, auxiliando a promoção da transparência pública e contribuindo para a criação de novos mecanismos de participação e controle social!
Pedro Markun
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Núbia Souza
Núbia Souza