Passagens aéreas

[Adriana Bezerra]

Boa noite Nelca, alguém teria uma planilha modelo de composição de custos para processo de aquisição de passagens aéreas cujo o critério de julgamento é de taxa de transação?

[Marcel Portela da Costa Lima]

Você precisa realmente de que? TR ? Modelo de Cotação.... por aqui fizemos com base no maior desconto por esse agenciamento.

Em 25 de julho de 2017 16:13, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

Boa noite Nelca, alguém teria uma planilha modelo de composição de custos para processo de aquisição de passagens aéreas cujo o critério de julgamento é de taxa de transação?

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[Franklin Brasil]

Adriana, vc pode fazer a estimativa com base nos valores cobrados em licitações com o mesmo objeto. 

Procure no Comprasnet na pesquisa textual de editais em http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp

Busque, por exemplo, as palavras <passagens aéreas taxa> 

Vão aparecer diversos pregões realizados com esse objeto. Pegue os números da UASG e do Pregão e busque as respectivas Atas de julgamento em http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp

Com isso você terá uma pesquisa de preços praticados na Administração Pública, parâmetro primordial nas estimativas de preço. 

Espero ter contribuído.

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações

Autor de Preço de referência em compras públicas

Em 25 de julho de 2017 17:13, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

Boa noite Nelca, alguém teria uma planilha modelo de composição de custos para processo de aquisição de passagens aéreas cujo o critério de julgamento é de taxa de transação?

[Adriana Bezerra]

Olá Marcel, um amigo está fazendo um.processo e o jurídico ou a comissão pediu a planilha de custo ou formação de preços, já vi alguns processos de passagens aéreas mais nunca com esse tipo de planilha, por isso estou consultando no grupo. Inclusive ele estava fazendo por maior percentual de desconto, e foi impugnado.

[Franklin Brasil]

Pessoal, faz anos que o governo federal abandonou o modelo de "maior desconto". 

Afinal, seria maior desconto sobre o que? Taxa de emissão da passagem? Valor da passagem? 

Licitar agência de passagem tem sido uma dor de cabeça porque há grande risco de as empresas oferecerem proposta irrisória e depois, na execução, fraudarem os preços das passagens emitidas. 

Faz tempo que abandonamos esse modelo de desconto, porque não conseguimos controlar o valor das passagens tarifa cheia e tbm pq desse jeito a empresa ganha mais se oferecer pra gente uma passagem mais cara. Quem não tem o SCDP usa licitação pela menor taxa de serviço. A empresa contratada deve emitir sempre a passagem mais barata e repassar todo desconto que obtiver. Ela ganha um valor fixo por passagem emitida. 

Existem modelos em que o agenciamento é um percentual sobre a passagem emitida. Em outros casos é uma taxa fixa, por emissão, remarcação, cancelamento de bilhete. 

Assim, paga-se pelo serviço de agenciamento de viagens (por exemplo, R$ 40,00 por cada serviço) e paga-se o valor da passagem emitida. 

O maior cuidado deve ser na execução contratual. As agências podem fraudar o valor dos bilhetes. Notícia sobre essa prática AQUI

Abraços

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

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Em 25 de julho de 2017 17:48, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

Olá Marcel, um amigo está fazendo um.processo e o jurídico ou a comissão pediu a planilha de custo ou formação de preços, já vi alguns processos de passagens aéreas mais nunca com esse tipo de planilha, por isso estou consultando no grupo. Inclusive ele estava fazendo por maior percentual de desconto, e foi impugnado.

[Marcel Portela da Costa Lima]

Isso Franklin, aqui fazemos assim .... taxa por emissão, remarcação e etc. 

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[Adriana Bezerra]

é Franklin, realmente está questão de passagens aéreas é complexa, na esfera estadual a contratação era com Taxa de Transação, e o último processo que vi era uma taxa de R$ 0,01, com essa taxa qual o "lucro" da empresa? segundo os técnicos as agências ganham no volume de passagens emitidas, não sei se procede, mas é complicado.

Em âmbito federal qual a normatização atual?

[Franklin Brasil]

No federal, a maioria das compras é feita por dentro do SCDP, um sistema de agenciamento próprio do governo. 

Quem não está no SCDP tem licitado por taxa de transação, como você pode ver nos editais recentes do Comprasnet. 

Essa taxa de R$ 0,01 pra mim indica um grande risco de a empresa fraudar os bilhetes. Esse lance de ganhar no "volume de vendas" não faz mais sentido. As companhias agora cobram do cliente a taxa da agência. É a tal de "taxa DU". Pesquise no Google. 

O que sugiro é exigir que a empresa licitante, quando oferta esses preços irrisórios, comprove a exequibilidade de sua proposta. Mas admito que é um saco. 

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

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Em 25 de julho de 2017 18:08, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

é Franklin, realmente está questão de passagens aéreas é complexa, na esfera estadual a contratação era com Taxa de Transação, e o último processo que vi era uma taxa de R$ 0,01, com essa taxa qual o "lucro" da empresa? segundo os técnicos as agências ganham no volume de passagens emitidas, não sei se procede, mas é complicado.

Em âmbito federal qual a normatização atual?

[Ana Lilia Lima dos Santos]

O modelo estabelecido na esfera federal é a Compra direta e a Agência Única.

IN 03/2015-SLTI-MP

Compra Direta: A aquisição de passagens aéreas será realizada diretamente das companhias aéreas credenciadas, sem intermediação de agência de turismo

Agenciamento de Viagens: atenderá às demandas não contempladas pela aquisição direta de passagens viabilizada pelo credenciamento, aos casos em que houver impedimento de emissão junto à empresa credenciada.

Na compra direta não pagamos nada pelas emissões e temos descontos de 3 a 5%.
Na aquisição por agenciamento fizemos Ata de registro de Preços com taxa de agenciamento para emissão nacional, internacional e remarcação/cancelamento.

Documentos estão no link abaixo:

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/central-de-compras

Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras
E-mail: analili...@planejamento.gov.br
Tel. (61) 2020-8644

________________________________________
De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Adriana Bezerra <adr...@gmail.com>
Enviado: terça-feira, 25 de julho de 2017 19:08
Para: NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

é Franklin, realmente está questão de passagens aéreas é complexa, na esfera estadual a contratação era com Taxa de Transação, e o último processo que vi era uma taxa de R$ 0,01, com essa taxa qual o "lucro" da empresa? segundo os técnicos as agências ganham no volume de passagens emitidas, não sei se procede, mas é complicado.

Em âmbito federal qual a normatização atual?

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[Adriana Bezerra]

pois meu amigo acabou de falar, que a solicitação da planilha de custo está com base na IN 003/2015 Art 7, acontece que no artigo diz que a vencedora deve apresentar esta comprovação, e a comissão está informando que o órgão deve apresentar antes como modelo. Então a questão, como deve ser essa planilha?

[Franklin Brasil]

Oi, Adriana. 

Você pode ver um modelo desses no edital do Pregão 01/2017 da Central de Compras, disponível em:

http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/2017/pregao-eletronico-no-01-2017-central-de-compras

Baixe o Anexo II - Modelo de Proposta 

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações

Autor de Preço de referência em compras públicas

Em 25 de julho de 2017 18:25, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

pois meu amigo acabou de falar, que a solicitação da planilha de custo está com base na IN 003/2015 Art 7, acontece que no artigo diz que a vencedora deve apresentar esta comprovação, e a comissão está informando que o órgão deve apresentar antes como modelo. Então a questão, como deve ser essa planilha?

[Adriana Bezerra]

obrigada a todos, sempre bom contar com esse grupo.

[Ronaldo Corrêa]

O dia em que o Franklin e a Ana Lília juntos não conseguirem tirar uma dúvida sobre contratação de agenciamento de viagens o céu vai cair, rs!

Dificilmente vocês teriam duas pessoas melhores para tal tarefa.

Aproveito para externar meus parabéns à valorosa equipe da Central de Compras, que trava lutas herculeas para defender projetos estratégicos como a tão sonhada Compra Direta de passagens aéreas. Como ela nos livramos de uma vez por todas dos atos criminosos da agências de viagens, praticados por quase uma década sem a gente ter controle ou meios para garantir que o valor faturado era o valor real.

Att.,

__
Ronaldo Corrêa
Polícia Federal em Sergipe
79-98112 2679 (WhatsApp)

Em 25 de jul de 2017 7:46 PM, "Adriana Bezerra" <adr...@gmail.com> escreveu:

obrigada a todos, sempre bom contar com esse grupo.

[Jose Helio Justo]

Ronaldo, parabéns pelo comentário.
Pura verdade.



José Hélio Justo
Chefe de Equipe de Logística
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3455.2412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br

De:        Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com>
Para:        nelca <ne...@googlegroups.com>
Data:        25/07/2017 20:53
Assunto:        Re: [NELCA] Passagens aéreas

Enviado por:        ne...@googlegroups.com

---

O dia em que o Franklin e a Ana Lília juntos não conseguirem tirar uma dúvida sobre contratação de agenciamento de viagens o céu vai cair, rs!

Dificilmente vocês teriam duas pessoas melhores para tal tarefa.

Aproveito para externar meus parabéns à valorosa equipe da Central de Compras, que trava lutas herculeas para defender projetos estratégicos como a tão sonhada Compra Direta de passagens aéreas. Como ela nos livramos de uma vez por todas dos atos criminosos da agências de viagens, praticados por quase uma década sem a gente ter controle ou meios para garantir que o valor faturado era o valor real.

Att.,
__
Ronaldo Corrêa
Polícia Federal em Sergipe
79-98112 2679 (WhatsApp)

Em 25 de jul de 2017 7:46 PM, "Adriana Bezerra" <adr...@gmail.com> escreveu:
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[sandra.belota]

Colegas

O melhor é que a gente faz isto e conquista nossa própria satisfação. Quem trabalharia com contratação pública sem gostar, né?

O reconhecimento de vocês é mais um tempero da nossa alegria.

A gente aprende MUITO com vocês, pela leitura dos fóruns do Nelca.

Obrigada.

Sandra

CENTRAL

Enviado do meu smartphone Samsung Galaxy.

-------- Mensagem original --------

De: Jose Helio Justo <Jose....@receita.fazenda.gov.br>

Data: 25/07/17 20:57 (GMT-03:00)

Para: ne...@googlegroups.com

[Ana Lilia Lima dos Santos]

Obrigada Ronaldo, você também deve ser incluído nessa turma!  

Esse mercado é tão dinâmico e as cias aéreas possuem tanta liberdade que fica difícil acompanhar! 

É realmente gratificante participar e compartilhar ideias que deram certo. A Compra Direta nos proporcionou entender muita coisa e clarear um objeto que sempre foi muito nebuloso para todos da Administração Pública.

Abç,  

Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras
E-mail: analili...@planejamento.gov.br
Tel. (61) 2020-8644  

---

De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com>
Enviado: terça-feira, 25 de julho de 2017 20:53
Para: nelca

Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

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[Franklin Brasil]

O trabalho de vocês é excelente mesmo, Ana Lilia e Sandra. É animador ver os resultados produzidos pela CENTRAL. 

Aproveito para perguntar se vocês sabem a respeito da ampliação do uso do SCDP Compra Direta por estados, municípios, outros órgãos fora do SISG. Será que é um procedimento complicado? Sei que o estado de MG já conseguiu

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações

Autor de Preço de referência em compras públicas

Em 26 de julho de 2017 14:25, Ana Lilia Lima dos Santos <analili...@planejamento.gov.br> escreveu:

Obrigada Ronaldo, você também deve ser incluído nessa turma!  

Esse mercado é tão dinâmico e as cias aéreas possuem tanta liberdade que fica difícil acompanhar! 

É realmente gratificante participar e compartilhar ideias que deram certo. A Compra Direta nos proporcionou entender muita coisa e clarear um objeto que sempre foi muito nebuloso para todos da Administração Pública.

Abç,  

Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras

E-mail: analilia.santos@planejamento.gov.br
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[Ronaldo Corrêa]

Ótima pergunta, Franklin!

Já estava tentando responder isso desde semana passada.

Pelo que eu levantei, o governo de MG implantou um SCDP lá só deles, "desvinculado" do SCDP federal. Mas é como se fosse uma "cópia", cedida se não me engano pelo MPOG.

Como o SCDP federal trabalha com dados de vários outros sistemas, como SIORG, SIAPE e SIAFI. Não sei se daria para um estado ou município somente "aderir" ao SCDP federal, como ocorre por exemplo com o Comprasnet. Suspeito que não tenha como.

Mas pode ser que possa ser seguido o modelo de MG (minha querida terra natal).

Att.,

__
Ronaldo Corrêa
Polícia Federal em Sergipe
79-98112 2679 (WhatsApp)

Em 26 de jul de 2017 3:31 PM, "Franklin Brasil" <dige...@gmail.com> escreveu:

O trabalho de vocês é excelente mesmo, Ana Lilia e Sandra. É animador ver os resultados produzidos pela CENTRAL. 

Aproveito para perguntar se vocês sabem a respeito da ampliação do uso do SCDP Compra Direta por estados, municípios, outros órgãos fora do SISG. Será que é um procedimento complicado? Sei que o estado de MG já conseguiu

Franklin Brasil
Auditor da CGU
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Autor de Preço de referência em compras públicas

[sandro bernardes]

Pessoal da CENTRAL: gostaria de obter essa informação tb. Faço alguns eventos Brasil afora e tenho mencionado a aquisição direta como uma boa prática. Isso tem despertado muito interesse em gestores públicos. Sendo assim, quando puderem e se houver possibilidade, digam se é possível a utilização do SCDP por outros entes estatais. 

Saudações a todos. 

Sandro 

[Ana Lilia Lima dos Santos]

​Obrigada Franklin.  

O SCDP hoje está parametrizado para atender a administração direta, autárquica e fundacional do executivo federal. Assim como o Ronaldo mencionou, o sistema está vinculado com outros sistemas como o de pessoal, o financeiro e o de estrutura organizacional. Todos com base nas legislações que regem o executivo.

O que ocorreu em Minas foi a concessão do código fonte do sistema, para que o estado pudesse parametrizar conforme suas regras. Isso já foi feito também para a Câmara dos Deputados, porém, eles não implantaram ainda.

Em que pese a eficiência e a vantajosidade, para a Administração, da compra direta de

passagens aéreas, foram identificadas limitações técnicas e jurídicas que impedem a adoção do modelo por outros entes, dentre as quais destacamos:

a) Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF: O art. 1º, do Decreto nº

5.355, de 25/1/2005, limita a abrangência para utilização do CPGF aos órgãos e

entidades da administração pública federal integrantes do Orçamento Fiscal e da

Seguridade Social, portanto não inclui o Orçamento de Investimento. Logo,

entendemos que haveria um óbice ao uso do CPGF pelas Empresas Públicas, uma vez

que estão vinculadas ao Orçamento de Investimento.

b) Sistemas: Ficou demonstrado que são necessárias adequações de funcionalidades

dos sistemas integrados para atender ao ingresso das estatais

De toda forma, a documentação que deu origem à contratação está disponível no link 
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/central-de-compras/compra-direta-passagens-aereas​ e a Central de Compras está à disposição para compartilhar e multiplicar essa experiência exitosa.

Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras

E-mail: analili...@planejamento.gov.br
Tel. (61) 2020-8644  

---

De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Franklin Brasil <dige...@gmail.com>
Enviado: quarta-feira, 26 de julho de 2017 15:31
Para: NELCA

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[Ronaldo Corrêa]

Muito obrigado, Ana Lília!

Como diz um amigo meu: o negócio é comprar de quem vende e falar com quem entende.

Mas, aproveitando o "gancho", será que governos estaduais não possuem os seus próprios "CPGF"? Acho que todo mundo tem o regime de adiantamento por Suprimento de Fundos, né? Muitos já devem ter migrado a execução disso para cartão de crédito, já que é muuuuuito mais prático do que as famigeradas "conta B".

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

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Em 27 de julho de 2017 11:46, Ana Lilia Lima dos Santos <analili...@planejamento.gov.br> escreveu:

​Obrigada Franklin.  

O SCDP hoje está parametrizado para atender a administração direta, autárquica e fundacional do executivo federal. Assim como o Ronaldo mencionou, o sistema está vinculado com outros sistemas como o de pessoal, o financeiro e o de estrutura organizacional. Todos com base nas legislações que regem o executivo.

O que ocorreu em Minas foi a concessão do código fonte do sistema, para que o estado pudesse parametrizar conforme suas regras. Isso já foi feito também para a Câmara dos Deputados, porém, eles não implantaram ainda.

Em que pese a eficiência e a vantajosidade, para a Administração, da compra direta de

passagens aéreas, foram identificadas limitações técnicas e jurídicas que impedem a adoção do modelo por outros entes, dentre as quais destacamos:

a) Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF: O art. 1º, do Decreto nº

5.355, de 25/1/2005, limita a abrangência para utilização do CPGF aos órgãos e

entidades da administração pública federal integrantes do Orçamento Fiscal e da

Seguridade Social, portanto não inclui o Orçamento de Investimento. Logo,

entendemos que haveria um óbice ao uso do CPGF pelas Empresas Públicas, uma vez

que estão vinculadas ao Orçamento de Investimento.

b) Sistemas: Ficou demonstrado que são necessárias adequações de funcionalidades

dos sistemas integrados para atender ao ingresso das estatais

De toda forma, a documentação que deu origem à contratação está disponível no link 
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/central-de-compras/compra-direta-passagens-aereas​ e a Central de Compras está à disposição para compartilhar e multiplicar essa experiência exitosa.

Ana Lilia Lima
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De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Franklin Brasil <dige...@gmail.com>
Enviado: quarta-feira, 26 de julho de 2017 15:31
Para: NELCA

Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

 

O trabalho de vocês é excelente mesmo, Ana Lilia e Sandra. É animador ver os resultados produzidos pela CENTRAL. 

Aproveito para perguntar se vocês sabem a respeito da ampliação do uso do SCDP Compra Direta por estados, municípios, outros órgãos fora do SISG. Será que é um procedimento complicado? Sei que o estado de MG já conseguiu

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações

Autor de Preço de referência em compras públicas

[Ana Lilia Lima dos Santos]

Então. Alguns governos estaduais que nos procuraram para conhecer o modelo não possuíam Cartões de pagamento.

O Banco do Brasil já está alerta para essa procura e tem um projeto em andamento para desenvolver cartão para os estados e municípios. Realmente não sei dizer em que pé está.

Hoje nosso principal dificultador para utilizar o CPGF em outros tipos de despesas é a questão da substituição tributária. Não temos nenhum cartão no país que faça o split da transação e consiga emitir fatura com detalhamento dos tributos e possibilidade de pagar o valor líquido, com as devidas retenções.

Se alguém aqui conhecer ou tiver uma ideia, compartilhe por favor!

​Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras

E-mail: analili...@planejamento.gov.br
Tel. (61) 2020-8644  

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De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com>

Enviado: quinta-feira, 27 de julho de 2017 11:52

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[Adriana Bezerra]

Olá Ana,

ainda com referência ao processo de agenciamento, você poderia explicar um pouco sobre a planilha de custos? vi as propostas das empresas, porem, não demonstram como chegaram ao valor unitário da taxa. Obrigada.

[Ana Lilia Lima dos Santos]

Oi Adriana,

No documento "MODELO DE PROPOSTA E PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS", anexo 3 no link http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/central-de-compras/atas-vigentes/773-agenciamento-de-viagens-arp-n-03-2017
consta um detalhamento:

Salários (discriminar):
Encargos trabalhistas (discriminar):
Despesas Operacionais (discriminar):
Despesas administrativas (discriminar):
Tributos diretos e indiretos (discriminar):
Lucro:
Outros (discriminar):
Total A:R$
Média mês de transações: Total B:
Valor Unitário de Agenciamento (por item) = [(Total A) :(Total B)]

(Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente
cotados serão considerados como inclusos nos preços, e não serão solicitados acréscimos, a qualquer
título, sendo os serviços prestados sem ônus adicional).

No arquivo "planilha de preços" no mesmo link, também tem uma Nota técnica que trata deste assunto.

Veja se esclarece melhor!

Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras
E-mail: analili...@planejamento.gov.br
Tel. (61) 2020-8644

________________________________________
De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Adriana Bezerra <adr...@gmail.com>

Enviado: terça-feira, 15 de agosto de 2017 15:37
Para: NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.

Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

Olá Ana,

ainda com referência ao processo de agenciamento, você poderia explicar um pouco sobre a planilha de custos? vi as propostas das empresas, porem, não demonstram como chegaram ao valor unitário da taxa. Obrigada.

--

*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://migre.me/vTHgf > ***

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[Adriana Bezerra]

ok Ana, obrigada mais uma vez.

Em 15 de ago de 2017 4:39 PM, "Ana Lilia Lima dos Santos" <analili...@planejamento.gov.br> escreveu:

Oi Adriana,

No documento "MODELO DE PROPOSTA E PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS", anexo 3 no link http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/central-de-compras/atas-vigentes/773-agenciamento-de-viagens-arp-n-03-2017
consta um detalhamento:

Salários (discriminar):
Encargos trabalhistas (discriminar):
Despesas Operacionais (discriminar):
Despesas administrativas (discriminar):
Tributos diretos e indiretos (discriminar):
Lucro:
Outros (discriminar):
Total A:R$
Média mês de transações: Total B:
Valor Unitário de Agenciamento (por item) = [(Total A) :(Total B)]

(Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente
cotados serão considerados como inclusos nos preços, e não serão solicitados acréscimos, a qualquer
título, sendo os serviços prestados sem ônus adicional).

No arquivo "planilha de preços" no mesmo link, também tem uma Nota técnica que trata deste assunto.

Veja se esclarece melhor!

Ana Lilia Lima
Coordenadora de Monitoramento de Contratos
Central de Compras

E-mail: analilia.santos@planejamento.gov.br

Tel. (61) 2020-8644




________________________________________
De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Adriana Bezerra <adr...@gmail.com>
Enviado: terça-feira, 15 de agosto de 2017 15:37
Para: NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

Olá Ana,

ainda com referência ao processo de agenciamento, você poderia explicar um pouco sobre a planilha de custos? vi as propostas das empresas, porem, não demonstram como chegaram ao valor unitário da taxa. Obrigada.

--
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[Adriana Bezerra]

Prezados,

Ainda neste campo de passagens, qual a orientação para fazer uma cesta de preços aceitável, visto que a maioria dos processos, caso utilizados como referência, já permeiam uma taxa em torno de R$ 0,01?

[Roberto Lima]

Sugiro que verifique o Acórdão 1314/2014 TCU - Plenário (vide anexo).

A orientação seria:

" 9.3.2-....nova licitação para contratação dos respectivos serviços, incluindo em seu edital cláusula com exigência de apresentação, mês a mês pela agência contratada, das faturas emitidas pelas companhias aéreas referentes às passagens aéreas compradas pelo órgão, apresentação esta que deverá condicionar o pagamento da próxima fatura da agência;"

Acho que isso seria um inibidor, pois eles não teriam como maquiar os valores apresentados por eles, visto que o valor cobrado por eles teria que ser o mesmo da Cia Aérea.

Se eu estiver errado, acho que tem pessoas aqui no grupo que possuem experiência e podem colaborar.

Att.,

Roberto Lima
Nuclep






Em ter, 19/9/17, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

Para: "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." <ne...@googlegroups.com>
Data: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017, 15:22

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[Franklin Brasil]

Oi, Adriana. 

Para te ajudar, e quem sabe a mais alguém que esteja precisando, envio em anexo uma planilha com resultados de licitações do Comprasnet para o serviço de agenciamento de viagens em 2017. 

São 12 licitações, com MEDIANA de R$ 6,31 por serviço. 

Excluí da amostra os valores da CENTRAL, por causa do volume envolvido e as taxas irrisórias, pela inexequibilidade presumida. 

Creio que isso já pode servir para referenciar sua pesquisa de preços. 

Espero ter contribuído.

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações

Autor de Preço de referência em compras públicas

Em 19 de setembro de 2017 14:22, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

Prezados,

Ainda neste campo de passagens, qual a orientação para fazer uma cesta de preços aceitável, visto que a maioria dos processos, caso utilizados como referência, já permeiam uma taxa em torno de R$ 0,01?

[Adriana Bezerra]

Obrigada mais uma vez pela resposta, e, Franklin obrigada pela atenção em colaborar com a planilha.

Adriana Bezerra
Compras e Licitações/SDSCDH/PMO


Em terça-feira, 25 de julho de 2017 18:13:47 UTC-3, Adriana Bezerra escreveu:
> Boa noite Nelca, alguém teria uma planilha modelo de composição de custos para processo de aquisição de passagens aéreas cujo o critério de julgamento é de taxa de transação?

O

[FRANCIS REGIS LEON Miron]

Bom dia!

Franklin considerando essa planilha que voce enviou, os valores pagos poe E-ticket emitido é de R$ 6,31 apenas? Independente do valor da passagem adquirida? Somente isso?

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--

FRANCIS REGIS LEON MIRON

Controlador Interno 

Prefeitura Municipal de Paranaíta

Fone: (66) 3563-2730 / 2700

[Franklin Brasil]

Oi, Francis. 

Esse preço mediano de R$ 6,31 é do SERVIÇO DE AGENCIAMENTO. É quanto a empresa ganha por cada vez que emite uma passagem, por exemplo. 

O valor da tarifa e taxa de embarque da passagem é pago a parte, em outro item da licitação. 

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

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[Adriana Bezerra]

Uma questão levantada por um fornecedor quando solicitamos cotação, foi "que as agências 'pagam' um percentual em cima do valor do bilhete emitido, como ele poderia informar o valor unitário do serviço de agenciamento se não saberia qual o bilhete seria solicitado"

- Alguém já teve esse questionamento?
- Franklin, por esse site que você compartilhou em outro post,
teria sentido esse questionamento da agência? (https://www.voegol.com.br/pt/agencias/du)

Abraços,

Adriana Bezerra
Setor de Compras e Licitações/ SDSCDH/ PMO

[Franklin Brasil]

Como assim, as agências "pagam"? Não entendi essa afirmação. É contrário. As agências "recebem" pelo serviço de emissão e é exatamente esse valor que estamos licitando. 

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

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[Adriana Bezerra]

Foi o que o fornecedor alegou, pelo que explicou a cobrança por exemplo, seria:

Valor do Bilhete: R$ 1.000
Taxa de Embarque: R$ 50
"DU ou RAV" : x% em cima de R$ 1.000

como não teria esse valor do bilhete, não teria como estimar a Taxa do agenciamento.

Achei estranho visto que nas buscas do assunto, nao vi esse tipo de questionamento.

E, só para entender melhor, a DU ou RAV seria a Prestação dos Serviços de Agenciamento, certo?

[Franklin Brasil]

Sim, Adriana, o que estamos licitando é exatamente a DU, RAV, Taxa de Agenciamento, Taxa de Serviço ou qualquer outro nome. 

No mercado privado essa taxa é cobrada em cerca de R$ 40,00 para passagens até R$ 400,00 e em torno de 10% para passagens acima disso. 

No nosso caso, estamos licitando um valor FIXO dessa taxa. O que podemos fazer é estimar para o licitante qual o valor MÉDIO da tarifa das passagens que pretendemos emitir. Como estimar isso? Olhando o histórico de passagens emitidas nos últimos meses, por exemplo. 

Franklin Brasil
Auditor da CGU
Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública

Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações

Autor de Preço de referência em compras públicas

[Adriana Bezerra]

Obrigada Franklin mais vez.

Em quarta-feira, 20 de setembro de 2017 19:07:19 UTC-3, Franklin Brasil escreveu:
> Sim, Adriana, o que estamos licitando é exatamente a DU, RAV, Taxa de Agenciamento, Taxa de Serviço ou qualquer outro nome. 
>
>
> No mercado privado essa taxa é cobrada em cerca de R$ 40,00 para passagens até R$ 400,00 e em torno de 10% para passagens acima disso. 
>
>
> No nosso caso, estamos licitando um valor FIXO dessa taxa. O que podemos fazer é estimar para o licitante qual o valor MÉDIO da tarifa das passagens que pretendemos emitir. Como estimar isso? Olhando o histórico de passagens emitidas nos últimos meses, por exemplo. 
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> Franklin Brasil
> Auditor da CGU
> Autor de Como Gerenciar Riscos na Adm Pública
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> Autor de Como Combater a Corrupção em Licitações
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> Autor de Preço de referência em compras públicas
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>
> Em 20 de setembro de 2017 17:49, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:
> Foi o que o fornecedor alegou, pelo que explicou a cobrança por exemplo, seria:
>
>
>
> Valor do Bilhete: R$ 1.000
>
> Taxa de Embarque: R$ 50
>
> "DU ou RAV" : x% em cima de R$ 1.000
>
>
>
> como não teria esse valor do bilhete, não teria como estimar a Taxa do agenciamento.
>
>
>
> Achei estranho visto que nas buscas do assunto, nao vi esse tipo de questionamento.
>
>
>
> E, só para entender melhor, a DU ou RAV seria a Prestação dos Serviços de Agenciamento, certo?
>
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>
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>
> Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
>
> Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
>
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>
> Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
>

> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.

[Adriana Bezerra]

Prezados,

Como está sendo tratado a questão da bagagem despachada? sei que no governo Federal foi publicada uma instrução normativa, alguém saberia informar como estão tratando em outra esfera, como deveria ser colocado nos Termos de Referência?


Adriana Bezerra
SDSCDH/PMO

[Roberto Lima]

Bom dia Franklin,

Como consigo fazer uma planilha como esta postada no email infra citado.

Desde já agradeço,

Att.,

Roberto Lima

Nuclep

---

De: Franklin Brasil <dige...@gmail.com>
Para: NELCA <ne...@googlegroups.com>
Enviadas: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 16:15

Assunto: Re: [NELCA] Passagens aéreas

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[flavia gomes souza da silva]

Bom dia

 Gostraia de tirar uma dúvida. Na contração de passagem aérea por uma taxa de serviço de agenciamento a cada transação na disputa dos lances, poderá ter taxa negativa que se transformará em um desconto a cada transação?

Em ter, 25 de jul de 2017 18:13, Adriana Bezerra <adr...@gmail.com> escreveu:

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[Franklin Brasil]

Flavia. Procure no histórico do Nelca e no google "Operação Markup" para saber sobre os riscos de contratar taxas de agenciamento irrisórias. 

Pesquisei no Painel de Preços e baixei os casos de taxa de agenciamento maior ou igual a R$ 1,00. Segue em anexo. 

Há muitos casos igual ou abaixo de R$ 0,01. Para mim, esses valores são inexequíveis. 

*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***

 
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