Fwd: [comiteflorestasdf] Adesões à carta em apoio ao Santuário dos Pajés e demanda da ABA pela demarcação
Keyth Roy
De: Pedro Ivo Batista <batista....@gmail.com>
Data: 19 de outubro de 2011 10:51
Assunto: [comiteflorestasdf] Adesões à carta em apoio ao Santuário dos Pajés e demanda da ABA pela demarcação
Para:
Pessoal,
Assinem e divulguem essa luta importante.
Pedro Ivo
De: rbr...@yahoogrupos.com.br [mailto:rbr...@yahoogrupos.com.br] Em nome de Patricia Bonilha
Enviada em: quarta-feira, 19 de outubro de 2011 10:26
Para:
Assunto: [rbrasil] Adesões à carta em apoio ao Santuário dos Pajés e demanda da ABA pela demarcação
Gente, segue abaixo carta de apoio ao Santuário dos Pajés.
Favor enviar adesões para patr...@rbrasil.org.br até amanhã, quinta-feira, dia 20.
Muito grata,
Abraços,
Patrícia
* Envio tb (logo abaixo) esclarecimento da Associação Brasileira de Antropologia, responsável pelo laudo entregue a Funai, demandando a demarcação do Santuário dos Pajés.
Proteção dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés, em Brasília-DF: Laudo entregue a FUNAI por antropólogos indicados pela ABA esclarece a questão
18/10/2011
Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar para a urgência da identificação, delimitação, demarcação e proteção da área, e prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Por solicitação da FUNAI, a ABA indicou dois experientes antropólogos para a elaboração do laudo antropológico sobre a área, cujos nomes foram previamente referendados por lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés, onde vivem famílias Fulni-ô, Kariri Xocó e Tuxá, oriundas do Nordeste do país. São eles: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (coordenador) e Prof. Dr. Levi Marques Pereira (colaborador), ambos docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sediada em Mato Grosso do Sul, onde atuam nos programas de pós-graduação em Antropologia e História, tendo participado da produção de diversos laudos administrativos e judiciais sobre terras indígenas naquele estado, todos aprovados pelo órgão indigenista oficial.
2. O estudo intitulado Laudo antropológico referente à diligência técnica realizada em parte da área da antiga Fazenda Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, localizada na cidade Brasília, Distrito Federal, Brasil, concluído sob a coordenação do antropólogo Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira, foi entregue no início de setembro de 2011 a servidores da FUNAI em Brasília, a antropólogos do Ministério Público Federal (MPF) e a lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés. Mais recentemente, no dia 13/10/2011, foi entregue uma nota complementar com medições da terra indígena à Presidência da FUNAI, MPF e lideranças do Santuário dos Pajés.
3. O Laudo concluído atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó. Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
4. Nos últimos anos, parte da área tem sofrido impactos negativos diretos pelas obras do Projeto Imobiliário Setor Noroeste, sob a responsabilidade da empresa TERRACAP, cujo licenciamento ambiental ocorreu sem o necessário estudo do componente indígena local. Além disso, tem sido registrada a destruição da área de preservação ambiental e o uso da violência física contra membros das famílias indígenas e seus apoiadores, bem como prejuízos às suas moradias e demais benfeitorias, conforme divulgado pela imprensa nacional.
5. É urgente que a FUNAI constitua um Grupo de Trabalho para proceder aos estudos necessários à identificação, delimitação e demarcação da terra indígena, em conformidade com a lei. Isso é necessário que a Justiça faça jus ao próprio nome e proíba a continuidade das obras, solicitando a retirada das construtoras da área e apurando as violações aos direitos humanos, indígenas e ambientais que têm sido amplamente divulgadas nos meios de comunicação.
6. A morosidade da FUNAI em tomar as providências para assegurar os direitos territoriais, inclusive no que se refere à entrega formal do laudo à Justiça, tem aumentado a situação de vulnerabilidade e causado grandes prejuízos àquela comunidade indígena e à conservação ambiental do lugar. Tal postura favorece os setores ligados à especulação imobiliária em Brasília e seus aliados políticos, inclusive pessoas ligadas a conhecidos esquemas de corrupção no Distrito Federal e segmentos da impressa a elas vinculados, os quais seguidamente distorcem e manipulam os fatos a favor de seus patrocinadores.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.
João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/ABA
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Carta para a população em defesa da demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés
Há evidências arqueológicas de que o território do Distrito Federal tem servido de refúgio à população indígena brasileira há séculos. A partir do final dos anos 50, diversas etnias, entre eles os Fulni-ô e os Tuxá, se fixaram na área de cerrado acima da Asa Norte, praticando sua religião e cultos. Nos últimos anos, o projeto especulativo do Setor Noroeste vem atacando esse território sagrado, o Santuário dos Pajés, sem levar em consideração a legislação que garante os direitos dos povos indígenas às terras de uso tradicional e religioso.
O Setor Noroeste foi inicialmente previsto por Lúcio Costa como um espaço de expansão de moradias para classes C, D e E, já que a população do DF crescia além do esperado e novas áreas de moradia deveriam ser criadas “SE NECESSÁRIO FOR”.
Apesar do déficit de moradias no DF ser majoritariamente de pessoas que recebem menos de 2 salários mínimos (95 mil famílias), o Setor Noroeste direciona seus empreendimentos para a população de altíssima renda, com imóveis cujo metro quadrado chega a R$ 20 mil. Esses altos investimentos demonstram o claro interesse especulativo de pessoas que fazem da moradia um negócio e não um direito.
Essa completa inversão de um interesse social a um interesse privado ocorreu durante a preparação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT - 2007), aprovado durante o governo Arruda. O mercado especulativo, representado emblematicamente pelo então vice-governador, Paulo Octavio, influenciou diretamente a elaboração do PDOT e negociou com os deputados distritais sua aprovação. Denúncias que vieram a público com a Caixa de Pandora acusam os deputados distritais de terem recebido R$ 450 mil pelo voto favorável.
Ao mesmo tempo, a Fundação Nacional de Amparo ao Índio (Funai), que deveria atuar com o objetivo de defender os direitos dos povos indígenas, vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território. O estudo antropológico encomendado pelo órgão para verificar a existência de ocupação tradicional indígena no Santuário dos Pajés está pronto desde agosto e indica de maneira imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um Grupo de Trabalho para a delimitação do território, mas a Funai insiste em não encaminhá-lo à Justiça, alegando que não recebeu o documento. Prova contrária é que o laudo já foi disponibilizado na internet pelo antropólogo responsável, Jorge Eremites de Oliveira (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498391.shtml ).
No decorrer desses últimos anos, várias foram as manifestações e protestos contra esse desrespeito aos índios, às leis e a toda população. Todos os agentes citados acima desrespeitam a Constituição Nacional que determina:
Art.231 São terras tradicionais ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Nas primeiras semanas de Outubro de 2011 iniciou-se um ataque das construtoras às terras reivindicadas pelos índios. Elas alegam a posse da terra dada pela Terracap, que promoveu os leilões da área de maneira ilegal (pois não realizou todos os estudos necessários), processo esse já questionado pelo Ministério Público. Dessa maneira, tanto os indígenas quanto centenas de apoiadores estão resistindo fisicamente ao avanço da construção que já desmatou cerrado nativo em terreno de reza indígena, incluindo provas naturais e materiais da presença indígena.
Infelizmente os direitos constitucionais dos povos indígenas ficam a mercê dos interesses políticos e da enorme influência econômica envolvida. Por isso se faz necessário as ações radicalizadas em defesa direta do território em disputa e pela visibilidade social da problemática, pois o modo como os órgãos responsáveis vem agindo demonstra o alcance das influências citadas em contraposição ao interesse da sociedade e à constituição.
Neste momento a luta contra a invasão realizada pela Emplavi continua na busca de evitar que o extermínio indígena seja mantido da mesma forma que se iniciou, de maneira bruta e sistemática, sempre apoiado por Juizes que mais atuam em interesse privado do que em defesa da justiça. Pois se assim o fosse, nenhum bloco deveria ter sido erguido em toda área até que todos os estudos exigidos, inclusive o da demarcação da terra indígena, fossem realizados, tendo várias provas da ocupação sido destruídas pelo que já foi construído.
Apoiadores da Causa:
Coletivo Rodamoinho Coletivo Palavra Coletivo da Cidade Coletivo Luta Vermelha – CLV Coletivo Muruá Centro Acadêmico de Sociologia – UnB Estudantes do Instituto Federal de Brasília – IFB Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Nacional – MTST Movimento Passe Livre – MPL Convergência dos Grupos Autônomos – CGA SOS Clima Terra Projeto 10 por hora Sociedade das Bicicletas Centro de Mídia Independente Assembléia Popular Marcha das Vadias Fórum de Mulheres do DF Movimento Cerrado Vivo NESCUBA- UnB Centro Acadêmico de Antropologia- UnB Centro Acadêmico de Serviço Social - UnB CINEstesia, cineclube do Centro Educacional do Lago Norte Centro Acadêmico de História - UniCEUB Coletivo Domingo no Parque Diretório Central dos/as Estudantes - UnB Coletivo Unificado de Mulheres da UnB Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Des. Sustentável Sindical - Sindicato dos Trabalhadores da Camara Legislativa do DF CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Fórum de Mulheres do Distrito Federal Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/DF Comitê Popular da COPA Movimento Brasília Sempre Viva Zine IN.CA. Coletivo Cannacerrado CONAMI-DF, Conselho Nacional de Mulheres Indigenas CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESADOS DIREITOS HUMANSO PE. JOSIMO (PI) Estruturação Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Coletivo BeD. Forum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP Frente Candanga Hip Hop contra a Corrupção ASPCEL (Ação pela Cultura, Esporte e Lazer). Movimento popular da Expansão do Setor O - Ceilândia INSTITUTO PACTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL Centro Acadêmico de Artes Cênicas - UnB Teatro da Sacola Nosso Coletivo Negro Associação Calango Candango Coletivo Ativismo ABC e Casa da Lagartixa Preta Malaguenha Salerosa Óbvios Mexidos Coletivo Cóm
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Patrícia Bonilha
Assessoria de Comunicação
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Gente é pra brilhar, não pra morrer de fome!!!
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Keyth Roy
Ellen:Conheço o Santuário dos Pajés há mais de 8 anos. Faço parte do grupo de apoio.A desinformação, é um dos maiores problemas sobre a questão.Além do Santuário, existem outras etnias que reivindicam continuar no local. Foi outro grupo que negociou com o GDF fazer campanha por 70 milhões de reais. Tudo combinadinho, na época do Arruda.Mas, o Santuário é outra história. Não pode ser misturada com a questão.E, o desconhecimento leva as pessoas a confundirem alhos com bugalhos e a misturar os índios como se fossem um só grupo. É o Santuário que segura a questão. E, graças a ele é que hoje existe a visibilidade para os problemas do Noroeste (ou do Faroeste, se você tem visto as notícias recentes...)Fotografei o parque Burle "Max" (quem pagou pela placa com o nome errado?) no início de outubro. Veja o bairro ecológico. O lixão da Estrutural é fichinha perto do que se vê no bairro com o metro quadrado mais caro do Brasil.Seguem algumas fotos.A manipulação é muita. As pessoas não sabem o que realmente acontece, pois não conseguem ter informações fidedignas. .O slogan do Santuário sempre foi: O Santuário Não Se Move!!!. Eles não querem dinheiro pela terra. Eles querem o direito de permanecer na terra.Pelas leis brasileiras e pelas leis internacionais, das quais o Brasil é signatário, eles tem o direito de permanecer no local.Mas falta vontade política e econômica para resolver a questão...AbraçosPatricia
Eu não sou a favor disso ai não.Eles tem sim o direito como centenas de brasileiros que vieram para Brasília para tentar a vida, e vêm a chance de obter suas casas próprias com programas de habitação sendo jogada fora, vendo seus direitos roubados pela máfia que domina em Brasília na farra de lotes e cessões de posse dadas para favorecidos no passado que mataram e matam área verde/pública nas áreas do DF para construírem suas mansões e prédios.Será que eles não são funcionários da Funai? E porque a Funai fechou os olhos para eles?Que eu saiba a etnia deles é de pernambuco e muito provavelmente sou descendente deles. Mas isso não vem ao caso não é?Será que eles estavam ai antes de Brasília ser fundada? Muito provável que não. - O texto mesmo indica que nãoPara mim parece uma luta por uma terra de muito valor com vários interesses econômicos e mordomias convenientes.Não sou a favor desses empresários inescrupulosos que com suas ganâncias particulares inflacionam o mercado imobiliário afastando de vez direitos constitucionais de brasileiros que trabalham e movem essa cidade infestada de funcionários públicos acomodados e cheios de ideais "filosóficos BAR-enses".Eles vão cassar pardais e pombos para comer?, vão fazer cestas do capim da explanada?, vão lançar canoas nas enchorradas das ruas, vão plantar manga (única coisa que outras nacionalidades plantaram aqui praticamente) ou vão construir casas de quartos e suítes, com duas vagas na garagem, (para ser mediano), ou simplesmente ficar ali.
Para mim o direito deles é igual aos de muitos, mas como índios, ainda que sejam, não.Alí não é lugar para índio, pelo menos materialmente não.Pensemos, sejamos sensatos e coerentes.Que a paz esteja com todos.Amo vc Keyth, um xeroe desculpem meu direito de expressão
