Dúvida sobre retorno de alíquota de ISS na emissão via WebService – Prestador Sociedade de Profissionais (Simples Nacional)

[Luana Alves]

Prezados,

Estamos enfrentando uma divergência na emissão de NFS-e via WebService para o município de Campinas e gostaríamos de solicitar orientação.

No envio da tentativa de emissão, não informamos alíquota de ISS nem valor de imposto, pois o prestador é Sociedade de Profissionais optante pelo Simples Nacional e possui isenção de ISS conforme sua natureza tributária.
No entanto, ao processar a emissão, o sistema da prefeitura está retornando automaticamente uma alíquota de ISS e também um valor de imposto calculado, apesar de na prefeitura aparentemente não constar alíquota configurada para esse prestador.

Isso está resultando em destaque de ISS indevido na nota fiscal.

Poderiam, por gentileza, nos auxiliar a identificar:

1. Por que o sistema está retornando uma alíquota de ISS mesmo quando enviamos a emissão sem esse campo?

2. Há alguma configuração específica para prestadores enquadrados como Sociedade de Profissionais (Simples Nacional) que devemos considerar na emissão via WebService?

3. Existe algum parâmetro ou campo obrigatório que precisa ser enviado para garantir que a emissão ocorra com isenção, conforme previsto para esse regime?

Agradeço desde já o apoio e ficamos no aguardo de orientações para ajustar o envio corretamente.

Atenciosamente,
Luana Alves.