Boa tarde
Atualmente não disponibilizamos nenhum webservice para consulta que permita verificar se um determinado CNPJ está cadastrado como substituto tributário.
Essa informação está disponível por meio desse formulário: https://novanfse.campinas.sp.gov.br/notafiscal/paginas/portal/index.html#/substitutoTributario
Atenciosamente