ISS RETIDO

[Fabio Andrade]

Prezados,

     O Webservice está retornando o seguinte erro:

<MensagemRetorno>

<Codigo>E36</Codigo>

<Mensagem>Informação de ISSQN retido inválido. / Utilize um dos tipos: 1 para ISS Retido ou 2 para ISSQN não Retido.</Mensagem>

<Correcao>Utilize um dos tipos: 1 para ISS Retido ou 2 para ISSQN não Retido.</Correcao>

</MensagemRetorno>

<MensagemRetorno>

Estou informando o valor 2 pois segundo o depto Fiscal da empresa, o ISS não é retido na nota.

Mesmo se informar o valor 1, ocorre o erro.

Segue o xml enviado:

<soap:Envelope xmlns:soap="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/">
<soap:Body>
<GerarNfse xmlns="http://nfse.abrasf.org.br">
<GerarNfseEnvio xmlns="">
<Rps>
<InfDeclaracaoPrestacaoServico Id="Inf986301">
<Rps Id="">
<IdentificacaoRps>
<Numero>986301</Numero>
<Serie>O6977</Serie>
<Tipo>1</Tipo>
</IdentificacaoRps>
<DataEmissao>2025-04-13</DataEmissao>
<Status>1</Status>
</Rps>
<Competencia>2025-04-11</Competencia>
<Servico>
<Valores>
<ValorServicos>8.50</ValorServicos>
</Valores>
<Aliquota>5.00</Aliquota>
<IssRetido>2</IssRetido>
<ItemListaServico>14.05</ItemListaServico>
<CodigoCnae>182290100</CodigoCnae>
<Discriminacao>SERVICOS DE ENCADERNACAO E PLASTIFICACAO</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>3509502</CodigoMunicipio>
<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
<MunicipioIncidencia>3509502</MunicipioIncidencia>
</Servico>
<Prestador>
<CpfCnpj>
<Cnpj>43283811005542</Cnpj>
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal>01290401</InscricaoMunicipal>
</Prestador>
<Tomador>
<IdentificacaoTomador>
<CpfCnpj>
<Cpf>47871875000122</Cpf>
</CpfCnpj>
</IdentificacaoTomador>
<RazaoSocial>Ko Restaurante Campinas Ltda</RazaoSocial>
<Endereco>
<Endereco>Iguatemi</Endereco>
<Numero>777</Numero>
<Bairro>Vila Brandina</Bairro>
<CodigoMunicipio>3509502</CodigoMunicipio>
<Uf>SP</Uf>
<Cep>13092500</Cep>
</Endereco>
</Tomador>
<OptanteSimplesNacional>2</OptanteSimplesNacional>
<IncentivoFiscal>2</IncentivoFiscal>
</InfDeclaracaoPrestacaoServico>
<Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
<SignedInfo>
<CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
<Reference URI="#Inf986301">
<Transforms>
<Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
<Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
</Transforms>
<DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
<DigestValue>xxxxxxxxxx</DigestValue>
</Reference>
</SignedInfo>
<SignatureValue>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</SignatureValue>
<KeyInfo>
<X509Data>
<X509Certificate>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</X509Certificate>
</X509Data>
</KeyInfo>
</Signature>
</Rps>
</GerarNfseEnvio>
</GerarNfse>
</soap:Body>
</soap:Envelope>

[Cassia C]

Fábio,

Acredito que o imposto é retido pois seu tomador é substituto tributário.

[Fabio Andrade]

Cassia bom dia,

     Segundo o que verifiquei com a área Fiscal, o recolhimento do imposto fica a cargo do Prestador (nossa empresa) e não do Tomador.  Nesse caso, tenho que informar o valor 2 na tag, o que gera erro no webservice: 

<ListaMensagemRetorno>

       <MensagemRetorno>
          <Codigo>E36</Codigo>
          <Mensagem>Informação de ISSQN retido inválido. / Utilize um dos tipos: 1 para ISS Retido ou 2 para ISSQN não Retido.</Mensagem>
          <Correcao>Utilize um dos tipos: 1 para ISS Retido ou 2 para ISSQN não Retido.</Correcao>
       </MensagemRetorno>
       <MensagemRetorno>

          <Codigo>L900</Codigo>
           <Mensagem>A NFS-e foi convertida com sucesso, mas ocorreu um erro na geração do XML de retorno.</Mensagem>
           <Correcao>A NFS-e pode ser consultada pela aplicação ou por qualquer um dos serviços de consulta.</Correcao>
           </MensagemRetorno>
</ListaMensagemRetorno>

[Lucas Afonso Dos Santos Campos]

Boa tarde.
Também estamos com a mesma inconsistência, visto que mês passado emitimos normalmente com ISS RETIDO = 2 conforme anexo.

<Numero>1495</Numero><Serie>RPSL</Serie><Tipo>1</Tipo></IdentificacaoRps><DataEmissao>2025-03-13</DataEmissao><Status>1</Status></Rps><Competencia>2025-03-13</Competencia><Servico><Valores><ValorServicos>1765.25</ValorServicos><ValorDeducoes>0</ValorDeducoes><ValorPis>11.47</ValorPis><ValorCofins>52.96</ValorCofins><ValorInss>0</ValorInss><ValorIr>26.47</ValorIr><ValorCsll>17.65</ValorCsll><ValorIss>35.30</ValorIss><Aliquota>2.00</Aliquota><DescontoIncondicionado>0.00</DescontoIncondicionado><DescontoCondicionado>0.00</DescontoCondicionado></Valores><IssRetido>2</IssRetido>