Boa tarde.
Não há necessidade de habilitação ou credenciamento prévio. Todas as empresas com incrições municipais ativas estão habilitadas a emitir notas por RPS.
Para mais informações, veja os posts fixados onde estão manuais e orientações, além das conversas anteriores em que muitas dúvidas recorrentes foram respondidas.
Atenciosamente
Leandro