Houve mudança na regra da tributação de ISS interno e Externo ?

[Andre Câmara]

Boa tarde !!!

Estamos com duas situações sobre tributação de ISS quando se trata de retenção dentro do município de Campinas e quando o ISS é tributado no local de prestação de serviço.

1º Gostaríamos de sabe ser houve alteração na regra de negócios sobre a retenção do ISS quando é dentro de Campinas, ao enviar a nota, a prefeitura retornar com erro E36 - Informação de ISSQN retido inválido. / Utilize um dos tipos: 1 para ISS Retido ou 2 para ISSQN não Retido
Veja que a tag referente a indicação do ISS está preenchida conforme o manual = 1 ou seja retenção. Porém retorna dizendo que precisa ser uma outra indicação

2º Ao emitir a nota que precisamos destacar que o ISS será devido a prefeitura fora de campinas, antes era tratado como ''Tributado'' ou seja a tag ISSRetido =  2 agora , a nota só valida sem erro se colocamos ISSRetido = 1

[wsnfsecampinas]

Boa tarde
A mensagem de erro está questionando o valor informado na tag  <IssRetido> (1, 2). Você estaria informando um valor diferente do que o sistema espera.

 
<IssRetido>1</IssRetido> quer dizer que o imposto é retido pelo tomador do serviço.

<IssRetido>2</IssRetido> quer dizer que o imposto é devido pelo prestador do serviço.

 
A retenção do ISSQN varia dependendo de vários fatores como o prestador do serviço, o tomador do serviço, local da prestação do serviço, CNAE, se o prestador/tomador tem alguma tributação especial, etc.

Você pode ir na aplicação web de Produção, na opção 'NFSE PRESTADOR' -> 'Emitir Nota Fiscal' simular o preenchimento do formulário com as mesmas informações do XML, ver o valor do campoTributação e Tipo Recolhimento(Retenção) que o sistema calcular, verifique com o setor responsável tributário/contábil da empresa se está condizente, e se correto, projetá-lo no RPS-XML.

Se mesmo assim não resolver, avise nesse post e envie o XML completo sem cortes como mensagem privada (Responder ao Autor) para análise.

At.te