[Homologação ADN/DPS] NFS-e autorizada com vTotalRet inconsistente (soma o vISSQN informativo mesmo com tpRetISSQN=1)

[Ricardo Pansonato]

Prezados,

Estamos homologando a emissão de DPS pelo ADN de Campinas (preprod-nfse.ima.sp.gov.br/notafiscal-adn-ws/api/adn/dps) e identificamos uma inconsistência no XML da NFS-e gerada, no campo vTotalRet.

Dados da nota (homologação):
- Prestador: CNPJ 52.871.444/0001-04, IM 9229558
- NFS-e nº 62, emitida em 16/07/2026
- Chave de acesso: NFS35095022252871444000104000000000006226073571800469

O que enviamos na DPS: tribISSQN=1 (operação tributável), tpRetISSQN=1 (NÃO retido), sem retenções federais declaradas, tomador pessoa física.

O que o ADN devolveu na NFS-e autorizada (bloco valores da infNFSe):

<vBC>350.00</vBC>
<pAliqAplic>5.00</pAliqAplic>
<vISSQN>17.50</vISSQN>
<vTotalRet>17.50</vTotalRet>
<vLiq>350.00</vLiq>

A inconsistência: o vTotalRet veio com 17,50, o valor do vISSQN (que entendemos ser apenas informativo/apurado, já que o ISSQN não foi retido). Sendo tpRetISSQN=1 e não havendo retenções federais, o total das retenções deveria ser 0,00. O próprio XML confirma que nada foi retido: vLiq = 350,00 (integral, se os 17,50 tivessem sido retidos de fato, o líquido seria 332,50). Ou seja, o documento afirma ao mesmo tempo "não retido", "retenções de 17,50" e "líquido cheio".

Não há impacto financeiro no cálculo (o vLiq está correto), mas o vTotalRet preenchido indevidamente aparece no DANFSe como "Total das Retenções R$ 17,50", o que confunde tomadores e contadores, sugere uma retenção que não existiu.

Perguntas:
1. Esse comportamento (somar o vISSQN no vTotalRet mesmo com tpRetISSQN=1) é um problema conhecido do ambiente de homologação?
2. Podemos assumir que em produção (a partir de 01/08) o vTotalRet virá 0,00 quando não houver retenção, ou há correção prevista?

Ficamos à disposição para enviar o XML completo da DPS e da NFS-e gerada.

Atenciosamente,
Ricardo Pansonato