Olá, bom dia.
Ao falar com Rosa Weber, Bolsonaro ensaia desculpa por crítica ao TSE
Esse é só um exemplo, mas a notícia está em todos os jornais. Agora que está eleito, Bolsonaro já começou a voltar atrás em relação aos seus questionamentos sobre a urna eletrônica, pedindo desculpas à Ministra Rosa Weber por ter colocado em dúvida a segurança do processo.
Isso deixa ainda mais claro que não adianta esperar nada do poder executivo, já que a ele nem caberia, respeitando a nossa Constituição, solucionar o problema da segurança das urnas e da concentração de poderes na justiça eleitoral. A única solução possível é a conscientização das pessoas e mobilização em torno de uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular para separar em órgãos diferentes as funções de julgar os assuntos eleitorais e de operar as eleições. Isso sim é uma jabuticaba, só existe no Brasil.
Alguém que tenha lido ou tenha mais contatos com a advogada Maria Aparecida Cortiz ou a outra pessoa que tenha estudado juridicamente o assunto, saberia responder se, para implementar o princípio de separação de poderes ao processo eleitoral, bastaria alterar a Lei n.º 9.096, de 1995 (Código Eleitoral), ou se seria necessária uma Emenda Constitucional?
Atenciosamente,
Augusto