Fwd: Vila Planalto - Regularização - Reunião: SEDHAB e Toporcart - 05/03 - 19h00 - Creche

[Yuli Hostensky]

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De: Yuli Hostensky <gazeta...@gmail.com>

Assunto: Encaminhada: Vila Planalto - Regularização - Reunião: SEDHAB e Toporcart - 05/03 - 19h00 - Creche

Data: 3 de março de 2013 20:52:25 BRT

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PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AVANÇA, MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE TAMBÉM

 

Depois de mais de 50 anos, a poligonal de tombamento da Vila Planalto saiu, enfim, da gerência e administração fundiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -  Terracap e passou para a responsabilidade da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal - SEDHAB/GDF. Essa mudança representa uma conquista inédita e uma importante etapa no processo de conquista definitiva das nossas escrituras!

A Terracap, na condição de "maior companhia imobiliária do Brasil", é uma empresa pública que tem entre suas atribuições a venda de imóveis no Distrito Federal. Com a passagem da poligonal de tombamento da Vila Planalto para a SEDHAB, abre-se a possibilidade de as escritoras dos nossos lotes serem alienados por meio de venda ou até mesmo doação.

No caso de doação, à exemplo do que ocorreu recentemente em outras regiões do Distrito Federal (Becos da Ceilândia), a tendência é que sejam beneficiados os moradores originais, ou seja, os pioneiros da Vila Planalto que permaneceram em seus lotes após anos de lutas e expectativas. Mas repito: essa é apenas uma possibilidade.

E, mesmo no caso de venda, a transferência dos terrenos da Vila Planalto da Terracap para a SEDHAB representa uma avanço. Não podemos nos esquecer que embora pública, a Terracap é uma empresa. E com tal, visa o lucro. Nessa situação, a tendência seria que os imóveis da Vila Planalto fossem vendido à preço de mercado. A SEDHAB, por outro lado, foi reestruturada em 2011 e passou a ter entre suas competências a promoção de "alternativas de acesso à moradia digna, compatibilizando-a às demandas por faixas de renda, com os projetos urbanísticos e habitacionais existentes e futuros". Esse tipo de competência, permite que a SEDHAB cobre um preço abaixo do valor de mercado. E isso também já foi feitos em outros locais de Distrito Federal.

Mas que fique bem claro: a venda ou a doação dos lotes é um assunto que ainda não está decidido. Isso ainda vai ser assunto de muita discussão. E esse debate deve continuar em torno do Projeto de Lei que a SEDHAB deve encaminha ainda neste semestre à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Lá será o momento de nos mobilizarmos com mais intensidade e pressionar os deputados distritais.

Por hora, a nossa agenda de mobilização em 2013 começa na próxima terça-feira, às 19h00, na Creche Pioneira da Vila Planalto. Nessa reunião serão abordados dois assuntos: apresentação dos resultados do cadastramento feito pelo Topocart no ano passado; e, os próximos passos do processo de regularização. Para tanto, contaremos com a presença tanto de representantes da Topocart quanto da SEDHAB.

Portanto, não se esqueça: reunião com a SEDHAB e a Topocart

Data: 05 de março de 2013

Horário: 19h00

Local: Creche Pioneira

Pauta: Regularização Fundiária

obtenha mais informações no site da SEDHAB

http://www.regularizar.df.gov.br/pages/regularizacoes-andamento/vila-planalto/index.php

Participe, comparecendo à reunião.

Espalhe por aí, por e-email, no facebook ou conversando com seus vizinhos e amigos.

Essa é mais uma iniciativa do 

Fórum Democrático de Moradores da Vila Planalto