Para conseguir a área em questão, em 1997, o então Secretário Estadual
da Administração Pública e Recursos Humanos, Sr. Otomar Vivian,
concedeu termo de uso para a PROA. Se examinarmos, com atenção, o
referido termo de uso, veremos que o mesmo foi concedido para a
instalação de uma Escola de Vela. Assim, resolvi fazer um resumo das
declarações do Presidente da PROA, para a Zero Hora, entre os anos de
2009 e 2011, e percebi a existência de contradições.
Aprioristicamente, vou resumir o que chama a atenção, nas reportagens,
para, depois, demonstrar as alegadas contradições:
1- Na reportagem de 6/03/2009, publicada na ZH Zona Sul, sob o título
Construção na orla – Mais uma privatização da orla do Guaíba, o
Presidente da PROA diz que: “A Proa é uma organização
não-governamental fundada por um grupo de velejadores. Hoje, são cerca
de 20 sócios, pessoas ligadas ao esporte e ao ambiente. São realizadas
reuniões periódicas e uma assembléia anual. A autorização de uso do
local, concedida pelo Estado, permite a instalação da sede da Proa e
da Escola de Vela Seival. O projeto inclui iniciativas nas áreas de
esporte, cultura, ambiente e turismo. Como contrapartida, o acesso ao
local continuará público, e a organização será responsável pelo
paisagismo. O local terá churrasqueiras, deque, píer e trapiche.Está
em construção a sede inicial da ONG, que deve levar três meses para
ficar pronta. Posteriormente, serão erguidas a sede da escola e uma
garagem de barco. A Proa não é proprietária da área. Ela tem
autorização para usá-la por um prazo indeterminado, mas a condição
pode ser revogada.”
2- Na reportagem de 26/02/2010, publicada na ZH Zona Sul, sob
interessante título “A PROA da discórdia”, a repórter aduz que “Dos
mais de 2 mil metros de deque previstos, apenas 200 metros foram
construídos, relata o presidente da Proa, Alexandre Hartmann. Consta
no projeto a construção de três prédios multiuso – o menor deles está
pronto. Quando terminar de organizar o porto, podendo colocar barcos
no local, devem começar as aulas de vela.”
Sobre as aulas de Vela, diz o Presidente da PROA:
“Gostaríamos de ter começado no fim do ano, mas deve iniciar em março
– diz Hartmann.”
3- Na reportagem de 25/02/2011, publicada na ZH Zona Sul, sob o
título “Uso da orla pela PROA volta às discussões” Alexandre Hartmann,
entre muitas alegações, afirma que “ o que aconteceu aqui é que a
população aderiu ao lugar, e passamos a ser um clube como os demais da
orla.”
4- Por fim, a reportagem de 25/02/2011, publicada na ZH Zona Sul, sob
o título “Uso da orla pela PROA volta às discussões” fala, também, da
perda do alvará para funcionamento como bar na orla do Guaíba. Diz a
reportagem que: “Mesmo com o alvará recolhido, o bar continua em
funcionamento.”
Após este breve resumo, formulo minhas indagações:
1- Afinal, quem são os sócios da PROA e onde estão arquivadas as atas
das reuniões periódicas e da assembléia anual desde 1997 quando a “ONG”
2- Onde está o funcionamento da alegada Escola de Vela Seival cujas
aulas deveriam ter começado em março de 2010?
3- Reparem que o discurso inicial do Sr. Hartmann era que a PROA era
uma ONG. Mas, agora, ele revela que virou um CLUBE. Pergunto: Há
autorização do Estado, no documento de 1997, para a PROA ser um clube?
Se 1997, ao pedir a o uso ao Estado, em 1997, se Hartmann tivesse
revelado a intenção de fazer do local um clube, será que teria
conseguido essa autorização do Governo do Estado do Rio Grande do Sul?
E mais: pode algo que era uma ONG, do nada, se transformar em
Clube???????
4-Como pode continuar funcionando como bar sem alvará??????
Gostaria de saber a opinião de todos vocês sobre isso.
Mariângela