ZH Zona Sul (18/03/2011): Moradores se mobilizam para esclarecer concessão na orla

[Conselho Gestor da Vila Assunção]

18 de março de 2011 | N° 16643

POLÊMICA DA PROA

Moradores se mobilizam para esclarecer concessão na orla

A polêmica da Proa avança para outras duas esferas: o Ministério
Público de Contas e o governo do Estado. O uso da área pública na orla
do Guaíba como bar pela Associação Pró-esporte, Cultura e Meio
Ambiente Proa vem sendo questionado por moradores da Vila Assunção.
Para tentar resolver essa questão, o Conselho Gestor do bairro,
representado pela advogada Mariangela Milhoranza, recorreu ao
procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa
da Camino, para que o caso, considerado pelo conselho como improbidade
administrativa, seja analisado.

– Vou verificar se há atribuições do Tribunal de Contas e se há alguma
medida a ser tomada ou não. Até o fim do mês, devo ter a análise
pronta – diz Camino.

Até o início de fevereiro, um alvará da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic) permitia à Proa funcionar como
bar. O documento foi apreendido no dia 11 do mês passado, depois de
reclamações sobre o desvio de propósito do local. Em 1997, o Estado
havia concedido a área para o funcionamento de uma ONG. Situada na
Avenida Guaíba 4.477, a Proa se denomina uma escola de vela. Para
investigar a questão de mudança na sua finalidade, o Conselho Gestor
da Vila Assunção procurou o diretor do Departamento de Administração
do Patrimônio do Estado, tenente-coronel Paulo Roberto Siegle de
Ávila.

– O que diz respeito à permissão de uso está na nossa assessoria
jurídica para avaliação e, em breve, vamos adotar as medidas que forem
orientadas pela assessoria. Pelo que diz a permissão de uso, a Proa
não estava cumprindo o que estava determinado, isso será analisado e
serão ser cumpridas as medidas cabíveis – afirma o tenente-coronel.

Segundo Ávila, nesta semana deveria ser concluída a avaliação da
assessoria jurídica. Se for constatado que houve o desvio, poderá ser
feita a revogação da permissão com a desocupação da área. O conselho
do bairro também fez uma reunião com a Brigada Militar para questionar
por que o número 190, quando acionado pelos moradores durante a
madrugada, não teria enviado policiais para averiguar as reclamações
de perturbação do silêncio que teriam sido provocadas pelo bar na
Proa.


LETÍCIA COSTA | ESPECIA

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