Zero Hora Zona Sul 25/02/2011 - Liberação de alvará será investigada

[Conselho Gestor da Vila Assunção]

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Os questionamentos da moradora vêm à tona exatamente quando começa
mais um capítulo da polêmica sobre o uso da orla pela Proa. No dia 11,
a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic)
apreendeu o alvará de localização da associação. O documento permitia
que a ONG funcionasse como bar, café e lancheria, mas, de acordo com o
secretário Valter Nagelstein, não caberia à Smic fornecê-lo. Desde
2008, garante o secretário, quem libera esse tipo de alvará em orlas,
parques e praças da Capital é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Smam).

– Determinei o recolhimento do alvará e a abertura de um processo
administrativo interno, para verificar em que circunstâncias ele foi
concedido. Acho que não houve nenhum caso de corrupção ou tráfico de
influência. O que pode ter ocorrido é que a Proa buscou o alvará com o
endereço do clube ao lado. Mesmo assim, o licenciamento deveria ter
vistoriado o local – diz Nagelstein.

O presidente da Proa, Alexandre Hartmann, defende-se da suspeita e
assegura que não houve nenhuma alteração de endereço. Na ONG são
utilizados os números 4.471 e 4.477, e o clube citado pelo secretário
seria 4.431. Com a apreensão do alvará, algum representante da ONG
deveria comparecer na fiscalização da Smic para receber as informações
sobre o ato administrativo. Hartmann afirmou que, no dia 14, uma
funcionária da Proa foi até o local, mas não teria recebido
informações claras sobre o recolhimento do alvará.

– Não entendemos porque isso ocorreu. Em janeiro, conseguimos renovar
o alvará, estávamos funcionando com todos os papéis atualizados. O que
aconteceu aqui é que a população aderiu ao lugar, e passamos a ser um
clube como os demais da orla – conta Hartmann.

Mesmo com o alvará recolhido, o bar continua em funcionamento porque,
segundo o secretário, não se pode chegar em um lugar e fechá-lo
imediatamente. Depois que o representante da Proa comparece na Smic, é
aberto um expediente administrativo para verificar os argumentos
apresentados. Se não houver justificativa, o local pode ser
interditado.

– Já posso adiantar que, como bar, nós não vamos liberar novamente o
alvará, até porque é de responsabilidade da Smam – diz Nagelstein.

A polêmica sobre o uso de parte da orla pela Proa vem desde a
concessão da área na margem do Guaíba pelo Estado para o grupo de
velejadores, em 1997. O projeto incluía uma escola de vela, uma praça
náutica aberta ao público com churrasqueiras e áreas de lazer. Segundo
Hartmann, a proposta da Proa continua a mesma e não há irregularidades
em suas atividades.

– Nosso objetivo não é ser um bar, mas aproximar as pessoas da orla.
Temos apenas uma conveniência ali, para dar mais conforto aos
frequentadores. Nem teríamos espaço para fazer dali um bar – pondera o
presidente da Proa, ressaltando que já está buscando informações sobre
o que pode ter sustentado o recolhimento do alvará.

[Conselho Gestor da Vila Assunção]

Afinal: PODE ou NÃO PODE BAR na Orla do Guaíba ?

On 26 fev, 18:20, Conselho Gestor da Vila Assunção
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