"Autonomia estatutária? Sim, com certeza..."
univers...@gmail.com
O Ensino Superior português continua os seus doze trabalhos. Depois de
Bolonha implementada no que era referente a uniformização e esquecida
no que respeitava a internacionalização, pretende-se arrumar as casas.
Uma a uma, espartilhando q.b. a dispersão, em tempo de vacas magras, é
uma estratégia curiosa. Ver-se-á a quem convém. Após sumária discussão
e aprovação, infeliz promulgação e consequente publicação do Regime
Juridico das Instituições de Ensino Superior, estas debruçam-se sobre
a necessidade de reforma. Na anquilosante vontade de manter tudo como
está, porém com menos "estudantada" e mais sociedade civil
convenientemente cooptada, cada escola por si no gozo da sua
atutonomia, vai arrumando os tarecos.
Dos estudantes , por esse país fora, pouca agenda se vislumbrou. As
únicas noticias informam que alguns se opôem à passagem ao regime
fundacional que o novo ordenamento juridico permite, o que já não é
mau mas não chega. Essa discussão da Universidade de Lisboa está
ultrapassada. Não a fazemos sequer, porque a consideramos absurda.
Da convergente vontade da maioria das associações de estudantes da
Universidade de Lisboa, surge uma candidatura de unidade estudantil.
No combate ao "espirito de capela" a que o próprio regulamento
eleitoral obriga os doutores e no levantamento da agenda que importa,
serão afirmadas os interesses do único corpo da Universidade que dela
não retira outro interesse que não o que decorre do simples
cumprimento dos seus fins.
Não se espere que os estudantes sejam meros comentadores de propostas
alheias, nem que se conformem com o simples voto vencido na
Assembleia. Espere-se, antes, uma agenda própria, madura, plural e
defendida com coragem.
Após insulto legislativo promulgado e publicado, ao invés do boicote,
lutaremos pela margem deixada das insinuações da própria lei. Acredita-
se na Universidade enquanto centro a partir do qual deve ser pensada a
optimização dos recursos e reorganizada a missão; na creatividade na
definição de novos orgãos de governo e na envolvência de todos os
corpos na participação democrática; no relacionamento claro entre a
Reitoria e unidades orgânicas, com freios e contrapesos no poder e com
respeito pelo valor da prestação de contas; na partilha das boas
práticas entre faculdades; na atenção ao acompanhamento dos estudantes
nos seus percursos ao longo da vida, acima de tudo nos apoios sociais
durante a formação e na posterior integração profissional finda esta.
Aliás, os dois últimos temas serão objecto de especial atenção.
Pretende-se que a estrutura organizativa da Acção Social no seio da
Universidade de Lisboa se mantenha transparente, aberta e disponivel.
As grandes decisões estratégicas neste âmbito têm de ser
colectivamente reflectidas e tomadas, com a participação dos
especialistas e dos destinatários e seus pares, numa estrutura próxima
à dos actuais Conselhos de Acção Social. Ainda, tendo sido agora
consagrada em Observatório de âmbito nacional, a reconhecida
experiência de acompanhamento da inserção profissional dos
licenciados, feita já duas vezes pela UL, tem todos os motivos para
expandir, tendo em conta, porém, que a Univerisadade não é mera
agência de emprego, mas espaço de criação e difusão de saberes.
Aos estudantes não é alheia nenhuma das competências da assembleia
estatutária, desde o regimento, à cooptação dos membros externos à
Universidade. Não serão, contudo, bancada parlamentar ou
representantes corporativos e menos ainda, sindicalistas.
A agenda é compelxa e a hora exigente. Há que reivindicar o
patrimónioo da Universidade de Lisboa e combater quem o pretenda
empobrecer. Estamos conscientes da necessiadade absoluta de reforma
substancial e não só de retoque cosmético. Às novas circunstâncias,
por mais desfavoráveis que pareçam, responderemos com novas ideias.