Relatório e macetes das audiências

[murilo sérgio]

Pessoal,

 

segue abaixo um relatório das audiências

 

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS

 

1. INTRODUÇÃO

 

O presente relatório versa sobre as audiências assistidas por aluno do Curso de Direito da UNIRIO no fórum da cidade do Rio de Janeiro (Tribunal de Justiça do RJ) durante o primeiro semestre de 2012.

A participação nas supracitadas audiências fazem parte da disciplina Prática jurídica III- Família e Sociedade, conduzida pelo Professor Eduardo Domingues do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

O trabalho buscará descrever a experiência vivida por este aluno durante a referida tarefa e tem por finalidade fornecer subsídios que facilitem a participação dos alunos do Curso de Direito da UNIRIO que venham a cumprir esta importante etapa na formação jurídica dos futuros profissionais da ciência jurídica.

 

2. DESENVOLVIMENTO

 

 a.Informações gerais

 

     As audiências foram assistidas no PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 - Rua Dom Manuel, 37, Centro / CEP: 20010-090 / Tel.: (0xx21) 3133-2000
Horários de funcionamento: Serventias Judiciais - 11h às 18h. No TJ/RJ funcionam dezoito varas de família, sendo que algumas destas não permitem a participação de estagiários/alunos de Direito. Neste sentido, sugiro e informo que as 1,6,9 e 11 varas  se mostraram bem receptivas à prática em questão. Na prática, a maioria da audi6encias ocorrem a partir das 1400 hs e de segunda a quinta- feira, pois nas sextas –feiras quase não ocorrem.

b.Procedimento do aluno

 

Em relação aos trajes não foi exigido terno, nem camisa social, contudo sugere-se o não uso de bermudas e trajes inadequados. É interessante que o aluno conduza sua carteira de estudante ou documento que comprove sua condição de aluno de Direito. Ao chegar no TJ deve se dirigir ao corredor onde localiza-se as varas de família e lá observar as pautas de audiência fixadas na entrada de cada vara de família e a partir daí, perguntar se existe a possibilidade da participação de estagiários e definir  em qual ou quais varas irá assistir a audiência. Neste sentido, durante a esperar o chamamento das partes e o início da audiência destaco ser o momento crítico do processo, pois por ocasião da chegada das partes é que deve ser perguntado pelo funcionário do TJ ou por nós mesmos às partes se existe a possibilidade de se assistir a audiência. Deste modo, é relevante a atenção do aluno para não perder a oportunidade, uma vez que depois da entrada das partes se torna mais difícil a participação dos alunos. Durante a audiência, não cabe ao aluno intervir, mas somente anotar e passar as mãos da escrivã o relatório devidamente preenchido para assinatura do Juiz. Vale lembrar que , caso exista outra audiência em sequência, existe a possibilidade de se permanecer na sala, salvo ordem contrária do Juiz. Por fim, o aluno deve retira nas máquinas de consulta de processo no corredor as boletas referentes aos processos das audiências que assistiu.

 

c.Lições aprendidas

 

As audiências assistidas por mim foram as mais diversas, abordando situações  variadas, na qual se verificou comportamentos bastantes díspares por parte das partes, dos advogados e do juiz. Neste contexto, verificam-se partes chorando, mentindo, se exaltando e levando a tona problemas de cunho por demais pessoais a público. Deste modo, destaca-se por parte dos magistrados e da promotoria uma enorme capacitação em lhe dar com esta diversidade de situações fruto de vossas experiências, comportando-se de maneiras por vezes mais duras e incisivas ou até bem tranquilas e fidalgas a depender do momento.

 

3.CONCLUSÃO

 

O referido trabalho é de fundamental importância para os alunos do curso de direito, pois ambientam os futuros baixáreis com as peculiaridades e procedimentos de um local como TJ/RJ. Ademais, nos orientam, aos que realizarem uma observação mais atenta, a como se portar, a como convencer e a como atuar como partes integrantes em um processo para resolução das diversas lides.

Em síntese, a participação nas referidas audiências constituem-se em importante cabedal de experiência na formação dos futuros bacharéis.

 

 

 

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                                   SÉRGIO MURILO PEREIRA DA SILVA-MAT NR 2012 136 1802