Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado

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Saulo Morais

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Oct 26, 2021, 4:13:33 PM10/26/21
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Temos um cliente no Lucro Presumido enviando uma nota de MG para SP.
Quando a nota é enviada está dando a mensagem: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado.
Dando uma pesquisada no grupo, vi que existe uma nova regra de validação na NT 2020.005.

Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino (tag: vICMSUFDest):
((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart (*4)

Se CST de ICMS = 00 e informado o grupo ICMSUFDestValor do ICMS Interestadual para UF do Remetente (tag: vICMSUFRemet) difere de:
((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) – vICMSUFDest (*4) 
Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor “0.00”

Questão 1: Nos dois cálculos apareceram esse (*4). Sabem me dizer do que se trata? Pois não achei nada falando.

Questão 2: Conforme XML em anexo, se pegar o primeiro item como exemplo o cálculo está correto. O valor seria um número negativo ( -14,91). Conforme consta na observação, se o resultado for menor que zero deverá ser informado 0.00.

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>82.90</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>0.00</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>100.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>4.97</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
</imposto>
31211018097141000130550020000029711000369321-nfe.xml

Saulo Morais

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Oct 26, 2021, 4:37:22 PM10/26/21
to UniNFe
Pessoal, desculpe minha ignorância, mas esse (*4) é uma observação que está abaixo, e que diz:
(*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. 
Mesmo assim o valor da tag <vICMSUFRemet> continua 0.00, mas Sefaz de SP não está aceitando.

Saulo Morais

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Oct 27, 2021, 2:26:31 PM10/27/21
to uni...@googlegroups.com
Em conversa com outros programadores, o problema está na SEFAZ de MG.
Eles liberaram o envio em contingência e aí deu certo.

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