NCMs com Redução

[euzeb...@gmail.com]

Bom dia!

Acompanhei todas as lives e, talvez, eu tenha perdido um ponto que é o Json com os NCM dos anexos e com suas respectivas reduções de alíquotas.

Na verdade não tenho certeza se tal Json existe.

Procurei na lista de Json na Wiki da Unimake, achei a table de Json dos NCM, mas não vi nelas algo relativo à anexos e percentual de redução das alíquotas.

Este Json existe?

Grato!

Euzébio.

[Reinaldo Alves]

Boa tarde,

Neste link vc acha esta e outras informações.

https://wiki.unimake.com.br/index.php/Manuais:UniNFe/duv13

[Wandrey - Unimake]

Somente alguns NCM tem anexos, procure pelo termo Anexo que vai encontrar alguns na tabela.

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[euzeb...@gmail.com]

Boa tarde, Reinaldo e Wandrey.

Grato pelas informações de ambos.

Foi neste mesmo link que procurei, e fui na lista de Json dos NCM com Anexos. Tem algo como no exemplo abaixo:

{
  "Codigo": "0102.2",
  "Descricao": "- Bovinos domésticos:",
  "Data_Inicio": "01/04/2022",
  "Data_Fim": "31/12/9999",
  "Tipo_Ato": "Res Camex",
  "Numero_Ato": "272",
  "Ano_Ato": "2021",
  "Anexos": [
    {
      "Legislacao": "LC 214/2025",
      "Anexo": "IX",
      "CST": "200",
      "cClassTrib": "200038"
    }
  ]
},

Porém eu acreditava, talvez, incorretamente, que ao invés da citação do anexo, teria ali o percentual de redução de alíquota. Mas creio que deva ser engano meu, que esta informação não exista no Json.

De qualquer forma tem o % de redução de aliquita na tabela cClassTrib, tanto para IBS quanto para CBS, que pode ser usada em casos de uso daquele cClassTrib específico.

Minha dúvida é se existe um outro local (creio que nos anexos) em que exista ainda outro % de redução de alíquota, mais específico sobre o NCM e que se sobrepõe ao % informado na tabela cClassTrib.

[Wandrey - Unimake]

Olá,

Ao localizar o NCM e determinar o anexo correspondente, você identificará o `cClassTrib` apropriado, que neste exemplo é o 200038. Em seguida, pesquise este `cClassTrib` na tabela específica, onde encontrará os percentuais `pRedIBS` e `pRedCBS` a serem aplicados.

O objetivo do anexo é justamente alterar o `cClassTrib`, que por sua vez contém o percentual de redução a ser utilizado.

Veja, localizamos o NCM na tabela de NCM, definimos o Anexo e temos a cClasstrib, campos destacados em vermelho:

{
  "Codigo": "3926.90.30",
  "Descricao": "Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)",

  "Data_Inicio": "01/04/2022",
  "Data_Fim": "31/12/9999",
  "Tipo_Ato": "Res Camex",
  "Numero_Ato": "272",
  "Ano_Ato": "2021",

  "Anexos":[{"Legislacao": "LC 214/2025","Anexo": "IV","CST": "200","cClassTrib": "200030"}]
},

Agora pesquisamos na tabela de cClassTrib o 200030, encontrando teremos o percentual de redução, conforme destaques a seguir:

{
  "CST": "200",
  "Descricao_CST": "Alíquota reduzida em 60%",
  "cClassTrib": "200030",
  "Nome_cClassTrib": "Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)",
  "Descricao_cClassTrib": "Venda dos dispositivos médicos relacionados no Anexo IV da Lei...",
  "LC_Redacao": "Art. 131. Ficam reduzidas em 60% (sessenta por cento) as alíquotas do IBS e da CBS...",
  "LC_214_25": "Art. 131",
  "TipoDeAliquota": "Padrão",
  "pRedIBS": "60",
  "pRedCBS": "60",
  "ind_RedutorBC": "",
  "ind_gTribRegular": "0",
  "ind_gCredPresOper": "0",
  "ind_gMonoPadrao": "0",
  "indMonoReten": "0",
  "indMonoRet": "0",
  "indMonoDif": "0",
  "Credito_para": "",
  "dIniVig": "2026-01-01",
  "dFimVig": "",
  "DataAtualizacao": "2025-05-19",
  "ind_gEstornoCred": "0",
  "indNFeABI": "0",
  "indNFe": "1",
  "indNFCe": "1",
  "indCTe": "0",
  "indCTeOS": "0",
  "indBPe": "0",
  "indBPeTA": "0",
  "indBPeTM": "0",
  "indNF3e": "0",
  "indNFSe": "1",
  "indNFSe_Via": "0",
  "indNFCom": "0",
  "indNFAg": "0",
  "indNFGas": "0",
  "indDERE": "0",
  "ANEXO": "4",
  "Link": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm#art131"
},

No futuro teremos os percentuais de redução quando o negócio é com o governo, mas isso ainda será definido em 2026, pois só começará a ser exigido a partir de 2027.

Mas o percentual de redução sempre estará na tabela de cClassTrib, não tem outra, fora a do governo que temos que esperar para ver como virá.

Atenciosamente,

--

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[euzeb...@gmail.com]

Olá, Wandrey!

Tudo minuciosamente explicado, nos mínimos detalhes!

Sensacional o trabalho que você faz.

Muito obrigado!

Euzébio.

[evertondo...@gmail.com]

gostei tbm,  só uma pergunta ( tirando governo) sendo por NCM a redução se aplica a qualquer ramo de atividade e regime da empresa
ou pode variar tipo assim:

NCM 99999999 TEM REDUCAO DE 20% PARA EMPRESA DO RAMO X e NÃO TEM PARA EMPRESAS DO RAMO Y

Isso pode acontecer ?