Dúvidas NT 2025.001 - MDFe

[sistemas...@gmail.com]

Boa tarde a todos.
Podem por favor me ajudar com algumas dúvidas quanto a NT 2025.001 de MDFe?

Características do Emissor (Cliente): Empresa de Lucro Real, Transporte em veículo próprio, Ramo de Materiais de Construção (inclusive Cimento ensacado)

1) No item 2 (Regras solicitadas pela ANTT) (pag.4)
F55a: Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDFe possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O campo NCM do grupo produto predominante deverá ser informado

F55b: Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada) e MDFe possuir apenas um DF-e transportado no grupo infDoc: O grupo de informações do pagamento deve ser informado (infPag)

Como não informamos a tag tpTransp, seria correto entender que não teríamos que informar o campo NCM do grupo do produto predominante, bem como, informações do pagamento (infPag)?

2) No item 3 (Alteração no leiaute do MDFe => Produto Predominante) (pag.4)
Foi acrescido o código 12 – Granel Pressurizada. Porém, também não consta em nosso XML essa tag (prodPred/tpCarga).
Já teríamos que informar essa tag atualmente?

Observação: estamos emitindo MDFe normalmente, sem nenhuma rejeição. Anexo segue XML de MDF-e emitida e Nota Fiscal vinculada.

Muito obrigada
Fernanda Lemos

[Wandrey - Unimake]

Olá Fernanda,

As regras para entrada em produção já foram implementadas. Se você não está recebendo rejeições, significa que a forma como você está emitindo o MDFe está em conformidade com a SEFAZ.

Com base nisso, entendo que, para o seu caso específico, não é necessário incluir as novas tags. Caso contrário, a SEFAZ já estaria apresentando reclamações e exigindo a sua inclusão.

1. Se a tag `tpTransp` não é utilizada, não há necessidade de preocupação, pois as novas regras são bastante específicas para quem faz uso dessa tag.

2. Da mesma forma, se a tag de produto predominante (`prodPred/tpCarga`) não é utilizada, você também não precisa se preocupar. Se o seu XML se enquadrasse em alguma obrigatoriedade para o uso dessa tag, você já teria recebido uma rejeição.

Atenciosamente,

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[sistemas...@gmail.com]

Muito obrigada pela explicação, Wandrey.

[sistemas...@gmail.com]

Uma preocupação que eu esqueci de mencionar no e-mail anterior é que, embora não tenha nenhuma rejeição, queria saber se essas tags tpTransp e prodPred/tpCarga não são realmente obrigatórias. Me preocupo de ter algum problema mediante fiscalização no cliente.

[Wandrey - Unimake]

Quando a tpTRansp deve ser preenchida:

• Se modal rodoviário e informado CPF do proprietário do veículo de tração: A informação do tipo de transportador (tpTransp) deverá ser preenchida com TAC (2).
• Se modal rodoviário e informado CNPJ do proprietário do veículo de tração: A informação do tipo de transportador (tpTransp) deverá ser preenchida com ETC (1) ou CTC (3). 
  

Quando a tpTRansp NÃO deve ser preenchida:

• Se modal rodoviário e não informado o grupo proprietário do veículo de tração: A informação do tipo de transportador (tpTransp) não deverá ser preenchida. 

Quando a tag prodPred deve ser informada:

• Se modal rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou transportador que emitirá CTe globalizado (tpEmit=3) ou Transportador Próprio que informou o Tipo de Transportador (tpEmi=2 com tag tpTransp informada), o grupo produto predominante deve estar informado (grupo: prodPred)

Só pode existir se atender as regras acima.

Atenciosamente.

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