Erro E0536 - NFSe padrão Nacional - Porto Alegre

[Alex Finger]

Bom dia!

Alguém tem uma luz sobre o erro E0536 na nota de optante pelo Simples Nacional, em ambiente de produção, com bloco regTrib informado abaixo?

<regTrib>
<opSimpNac>3</opSimpNac>
<regApTribSN>1</regApTribSN>
<regEspTrib>0</regEspTrib>
</regTrib>

continuo sem conseguir autorizar a nota.

Alex - Porto Alegre

[Wandrey - Unimake]

Alex.

Sugiro fazer pressão na prefeitura quanto a este problema, pois, de duas 1:

1) Vão adiar a entrada em produção para a prefeitura de Porto Alegre, já que não é possível a emissão da nota

2) Vão pressionar a Receita Federal para dar atenção ao problema.

Diga que você já abriu chamado na receita federal e não deram atenção e o prazo está expirando.

--
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[Alex Finger]

oi, Wandrey

Pois é, o problema é que agora a prefeitura achou uma forma de colocar a "culpa" em alguém. 

Só dizem que o contato tem que ser com a RFB. Não dão nem conversa, só dizem que não é com eles. 

É lamentável não termos nenhuma orientação técnica decente.

Abraço!

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[Wandrey - Unimake]

É Alex, sinto por tudo isso e também estamos enfrentando estas situações, infelizmente estamos nas mãos deles e não temos muito para onde ir.

Temos efetuado testes diariamente sempre vendo se não mudaram nada para já ir ajustando, pq o fazem sem aviso.

Por hora teremos que aguardar e continuar cobrando eles uma posição, não temos o que fazer, pois é falha no sistema deles.

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[Alfredo Timm]

Boa tarde.

Fiz o desenvolvimento da integração com API sefinnacional diretamente no meu sistema,  estava funcionando até ontem, em produção. 

Hoje parou de funcionar, a mensagem é relativa ao regime especial de tributação

Esse cliente é SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS (regEspTrib=6) e o webservice de POA não está mais recebendo, retorna uma mensagem para enviar via nacional.
Acredito que seja problema na API.

Se alguém quiser compartilhar alguma informação, agradeço. 

{

    "tipoAmbiente": 1,

    "versaoAplicativo": "SefinNacional_1.0.0",

    "dataHoraProcessamento": "2023-10-20T13:30:09.1990507-03:00",

    "idDPS": "DPS431490220313277900035900900000000000000042",

    "erros": [

        {

            "Parametros": null,

            "Codigo": "E0564",

            "Descricao": "O regime especial de tributação deve estar de acordo com a informação cadastrada para o prestador da DPS no CNC, quando este for o cadastro de contribuintes utilizado pelo município do prestador e este municipio for o mesmo município de incidência do ISSQN, na data de competência informada na DPS."

        }

    ]

}

[marci...@rentsoft.com.br]

Alfredo,

Eu também estou com mesmo problema...

[Lucas Matheus]

Erro E0536 para produção e o erro E0168 para homologação em Porto Alegre

","erros":[{"Parametros":null,"Codigo":"E0536","Descricao":"Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional."}]}

[Erro1]
Codigo=E0536
Correcao=
Descricao=Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional.

Em quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 09:02:58 UTC-3, Alex Finger escreveu:

[alvaro theodorovicz]

veja se pode ser isso

O erro é o E0536 - Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional.

--

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[Diego Mundo Limpo]

Tenta por no tribmun 1 operação tributável,  mantendo 3 1 0 na tag informada  e,  lá em baixo no trib mun, fica 1 e 1

--

[klausd...@gmail.com]

Bom dia,

                Para MEI eu uso assim:

<regTrib>
<opSimpNac>2</opSimpNac>
<regEspTrib>0</regEspTrib>
</regTrib>

[Alfredo Timm]

Lucas.

Conseguiste alguma evolução com o erro 0536 que ocorre quando a empresa é do SIMPLES?

Att.

--

[Alex Finger]

nada, tudo na mesma situação....parece que todos estão esperando amanhã mesmo. Para ver o que vai acontecer.....

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[Diego Mundo Limpo]

Boa tarde!

Pra nós segue o mesmo erro: obs: abaixo o preenchimento das tags

E0536:Não é permitido o preenchimento de informações relativas à benefício municipal para o prestador de serviço ME/EPP que não tenha o regime de apuração de tributos nesta NFS-e fora do Simples Nacional

-<regTrib>

<opSimpNac>3</opSimpNac>

<regApTribSN>1</regApTribSN>

<regEspTrib>0</regEspTrib>

</regTrib>

-<tribMun>

<tribISSQN>1</tribISSQN>

<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>

</tribMun>

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[Alfredo Timm]

Oremos. 😅

Em ter., 31 de out. de 2023 às 14:48, Alex Finger <alexf...@gmail.com> escreveu:

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[Paulo Quartieri]

Não adiantou a oração....

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--

[Diego Mundo Limpo]

Bom dia! Wesley,  alguma solução da empresa pra isso?

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[Wesley - Unimake]

Bom dia, não tem solução pois é um problema da receita federal.

Estamos no escuro também aguardando alguma alma ajudar no problema mas nada ainda.

Atenciosamente,

[Marcos Dignus]

Bom dia  Wesley, Wandrey

 

Estou testando a conversão do XML de nfce para Sat e esta ocorrendo o erro em anexo

Obs: Um tempo atrás, eu emitia normalmente usando essa conversão, agora fui testar novamente e esta ocorrendo erro.

 

Notei que quando funcionava a tag vUNCom gerado pelo uninfe ao validar um TXT de NFC-e o mesmo gerava esta tag com apenas 2 casas decimais

E agora vi que esta gerando com 10 dígitos a casa decimal. (Não sei se pode ser este o erro, mas o SAT ao puxar log, mostra que esta tag esta com algum erro)

 

A lógica que uso para emissão do SAT é a seguinte. Usando a conversão de XML de NFC-e)

1 - Gero o txt da NFC-e e valido

2- Se validar ok, pego o XML validado e emito o SAT, ate um tempo atrás estava funcionando normal.

 

Ai nesta ultima versão do uninfe da erro no SAT dizendo que deu erro ao ler a tag vUNCom

 

Segue um XML que funcionava que vUnCom tem 2 casas  e o novo que vUnCom tem 10 casas decimais.

E segue os logs do SAT

E segue um txt SAT01.txt que uso pra gerar o XML da NFC-e após validação.

E segue a versão atual do uninfe que apresenta o erro no SAT

 

Tentei varias vezes e o erro é o mesmo na tag vUnCom

Como disse não sei se o erro é devido a essas casas decimais

 

Obrigado

Marcos

 

[Alex Finger]

Pois é ficamos no escuro e não da receita que já sabe do problema e nada resolve.

Fiz um teste na emissão de NFSe em Poa pela prefeitura e já recebi a resposta de que não é mais possível emitir nota pela prefeitura, para optantes pelo simples.

E seguimos com erro e sem solução.

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[Paulo Quartieri]

E aí, pessoal? Alguma novidade sobre este tema?

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--

[Diego Mundo Limpo]

Pessoal, segue link de outra API que está com o mesmo problema. A prefeitura de POA prorrogou o prazo pra obrigatoriedade do padrão nacional até 01/12.

https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/74907-erro-nfse-nacional-e0536/

Att,

Diego

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