Off-Topic - LGPD:

[Sergio Rodrigues (HM)]

Pessoal.

 

O tal LGPD  (Lei n.º 13.709/18) recém em vigor, gostaria de provocar aqui a discussão quanto ao assunto, da obrigatoriedade e do alcance e alçada.

 

Se alguém já se inteirou desta questão, ou já implementou, por exemplo, um simples sistema de retaguarda ou até mesmo um PDV (caixa) estariam na abrangência desta Lei?

 

Ou seria algo mais recursos que envolvem a internet, paginas de inteiração e recepção de dados?

 

Atenciosamente. 

 

Sergio  Rodrigues
  Campo Grande-MS

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Onde ha uma vontade,  ha um caminho...  Onde ha boa vontade,  ha vários caminhos

[Visão Consultoria em T.I]

Olá Sergio!

Respondendo sua pergunta, todo tratamento e armazenamento de dados, seja ele via sistema WEB, Desktop, Mobile ou até mesmo ficha de papel tem que se enquadrar na LGPD.

A nova lei traz alguns personagens, dentre eles está o Operador a onde se enquadra as Software House, Programadores e desenvolvedores de soluções que trate e armazene dados.

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    Wilton Oliveira

    Gestor de T.I

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(66)99255-1920

[Peterson Oliveira de Paula]

Bom dia Sergio, pelo que tenho pesquisado, a LGPD pega todo mundo. Por exemplo se um sistema de PDV registra o CPF do cliente ou mesmo o sistema de retaguarda que cadastra os usuários (funcionários da empresa) , precisa verificar se está adequado a essa Lei.

Att,

Peterson

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[Silvio]

    Mas nós desenvolvedores teriamos que fazer o que em relacao a esta Lei. ?

 

    Silvio.

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Livre de vírus. www.avast.com.

[Daniel Lopes Filho]

Sim e o cliente final terá que se adequar...a lei foi prorrogada para o próximo ano...

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[Visão Consultoria em T.I]

A lei já está em vigor desde de 18/09/2020 e já ouve empresas penalizadas pela lei.

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[Visão Consultoria em T.I]

Silvio, como desenvolvedor vc deve estudar a lei para que seus APP estejam atendendo as exigências da mesma. Assim como estudamos a lei fiscal para poder emitir DFEs.

O ERP tem que se adeguar a LGPD para poder armazenar e tratar dados, e isso vai ser cobrado pela empresa, atraves do DPO (Encarregado de dados).

[Antonio Argente]

Eu penso que é para sistemas com banco de dados na nuvem. Não conheço
esta Lei na sua essência.

Abraço

Antônio Argente

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[Peterson Oliveira de Paula]

As alterações em relação ao Software depende do tipo de tratamento que é feito.

Além disso tem as adequações contratuais que acredito ser o mais importante para a maioria das Software houses

Att,

Peterson

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[Renato Antonacci]

Boa tarde

É muito mais abrangente que somente "software". Hoje mesmo estive em uma palestra on-line com um grupo de discussão aqui da nossa cidade. A LGPD veio para tratar do das informações sensíveis das pessoas naturais. Na nossa área, temos que destacar a proteção contra roubo de informações, vazamento de dados intencional ou não,  quem pode ver ou não determinadas informações que possam caracterizar um indivíduo (biometria), etc, etc, etc. Para ser ter idéia do tamanho da encrenca, se uma pessoa deixa um currículo em sua empresa e vc não protege essa informação corretamente e ela por algum motivo vier a vazar os dados sensíveis, você pode ter um problema com uma futura reclamação judicial. Para a LGPD, não existe uma fiscalização que irá lá verificar se esta tudo certo. O problema é que se alguém for à justiça dizendo que foi prejudicado por uma informação que  tenha sido originada em sua empresa, cabe a você provar que não foi sua culpa. Exemplo, se sua empresa compartilha informações sobre candidatos a vagas, e essa informação venha a prejudicar uma pessoa natural em uma outro local por causa desse compartilhamento, esse pessoa que se sentiu prejudicada pode vir a te acionar na justiça por isso. Portanto, mecanismos de defesa devem ser criados para registrar o consentimento dessa pessoa de que suas informações serão compartilhadas. 

É muito extenso o assunto, e não é somente software. Aconselho que, contrate uma consultoria jurídica que esteja focada em LGPD e eles passem quais as informações eu teria que adequar em seu software, pois lá na frente, caso venho uma multa "pesada" sobre essa questão, você também não seja penalizado por isso.

Abraço, e somente mais uma vez... LGPD é muito mais que apenas software. Não é um assunto exclusivamente de TI.

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[GFM]

Boa tarde,

Pra quem interessar sobre LGPD, segue contato de um escritório de advocacia especializado no assunto.

Att

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[Dirceu Albrecht]

Boa tarde pessoal,

Como o pessoal já comentou, o assunto é extenso e sinceramente não vejo como escapar de uma consultoria Jurídica para se precaver de futuras responsabilidades, pois como desenvolvedores e fornecedores de sistemas de gestão e armazenamento de dados temos nosso papel bem definido na LGPD e suscetíveis a penalidades em conjunto com nossos clientes e/ou isoladamente. 

Na verdade pelo pouco que pude entender a nível de sistema, de forma bem objetiva seria isso:

• Armazenar e tratar os dados cadastrais com segurança, responsabilidade e ética;
• Gerenciar o controle de acesso aos dados cadastrais, estabelecer permissões de quem pode acessar, quando pode acessar, etc... e gravar um histórico destes acessos;
• Proteger com níveis de permissões e acesso até mesmo relatórios gerenciais onde seja possível identificar Individualmente uma PF e seus históricos.(Ex. Relatórios de venda por Cliente onde fique visível o nome do Cliente);
• Proteger toda e qualquer exportação de dados cadastrais em arquivos de qualquer formato;
• Ao permitir a impressão de qualquer documento contendo dados de identificação que não seja para atender alguma exigência Legal (Uma DANFE por exemplo contem dados, mas ela é uma exigência legal então não conta) mas de resto, é necessário registrar quem fez a impressão pois estará expondo estes dados para um meio físico e sem controle de segurança.
• Manter nos formulários de cadastro em local visível a finalidade e em que situações/documentos estes dados serão utilizados dentro do sistema.

De resto seria uma adequação dos seus contratos onde deve ficar claro que o seu sistema está adequado as novas regras com a finalidade de se precaver de futuras demandas, que no final é o principal objetivo uma vez que a maioria dos sistemas já faz as proteções básicas dos dados.

Neste quesito que digo que é fundamental poder contar com um aconselhamento jurídico, pois daí entra o outro lado da história, onde é preciso conhecer e prever todo e qualquer recurso que pode advir de algum cliente que se sentir lesado e buscar os seus direitos. 

Vou deixar um link aqui que me serviu muito para "desanuviar" um pouco mais sobre o que de fato devo me preocupar com relação ao que tange a mim nesta questão.

Um material excelente e gratuito que vale a pena conferir. 

LGPD para PME

Espero que tenha contribuído

Saudações,

[José Luiz]

 

Bom dia a Todos,

Alguns clientes me ligaram hoje reclamando que o erro 403 retorna na transmissão da NFe, o curioso é que só clientes com certificados A3 de cartão ou token estão tendo esse problema.

Alguém já passou por esse problema? Saberia informar qual é o problema e possível solução?

 

Desde já agradeço a todos.

José Luiz

 

[OBserver - Rodrigo]

Também estou em SP e os clientes não estão conseguindo transmitir.

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[Wesley - Unimake]

Bom dia, poderia anexar o arquivo do erro?

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[sac...@uol.com.br]

Amigos, bom dia!

 

Faço parte de um grupo de Whatsapp e estão relatando esse problema, também.

 

Abraços.

 

Sacchi

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[Wesley - Unimake]

Se for o erro " Falha na solicitação com status HTTP 403: Forbidden", faça os seguintes procedimentos:

 Problema com SSL
O UniNFe está tentando fazer a comunicação com a sefaz mas algo está impedindo, pode ser proxy, firewall, antivírus, instabilidade na Sefaz ou problema de DNS, tente o seguinte.
1) Atualize o UniNFe
2) Reinstale o certificado digital
3) Confira se a cadeia do certificado digital está correta, pode estar com falha.

Problema com DNS
1) Desligar modem de internet e ligar novamente
2) Desligar o computador que tem o uninfe rodando
3) Se os anteriores não resolver, troque o servidor de DNS para 8.8.8.8

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[Fabio de Oliveira Vaz]

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[Rubens Aluotto - Raiser Informática]

Bom dia .... aparentemente era instabilidade da SEFAZ ... pelo menos nossos clientes estão conseguindo emitir agora.

Abraços

Rubens Aluotto - Raiser Informática Ltda

[cmcsistemas]

Bom dia amigos.
Só acrescentando ao que o Wesley (Unimaker) passou:

Problema com DNS
1) Desligar modem de internet e ligar novamente
2) Desligar o computador que tem o uninfe rodando
3) Se os anteriores não resolver, troque o servidor de DNS para 8.8.8.8

Já tivemos no passado esse erro em clientes e também reiniciamos o microtik.
 

Empresa Associada

"Não temas, pois Eu sou com vocês; Não entre em pânico. Eu sou o DEUS de vocês.
Eu vou fortalecê-los, vou ajudá-los; Eu vou sustentá-los com a destra da minha justiça"
(Isaías 41.10).

 

[Sergio Rodrigues (HM)]

Bom dia a todos.

 

Quero agradecer a todos os colegas que participaram deste importante assunto.

 

Pretendo montar uma coletânea com todas as manifestações, sem identificar a cada colega, apenas constar o seu respectivo comentário em relação ao LGPD.

 

Se por ventura o colega tem alguma objeção, por favor, me deixe saber, para não constar a sua experiência, ok?

[Waldner Colombo Guinzani]

boa tarde nobres,

começou ontem em SC tambem tenho 2 empresas de 10 que dao esse erro.

foi apos entrar em contigencia o SVRS.

alguem tem noticia?

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abraço,
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Waldner
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skype: waldner.guinzani
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