🆕 Nota Técnica 2025.001 v.1.02 da NF-e/NFC-e foi publicada!
📅 Publicada em 02/09/2025
A nova versão da Nota Técnica 2025.001 traz importantes ajustes nas regras de validação para o ambiente da NF-e/NFC-e. Confira o que mudou:
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Principais mudanças nas Regras de Validação (RVs)RV GAP03a-3 – Rejeição 452
“Solicitada resposta assíncrona para Lote com somente 1 (uma) NF-e”
- Adiado o início da produção para 13/10/2025.
- Essa rejeição ocorre quando se solicita envio assíncrono (`indSinc=0`) para um lote com apenas uma NF-e.
RV E16a-30 – Rejeição 805
“A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de IE”Alterações:
- As UFs RJ e ES foram removidas da lista de validação (vigência imediata);
- A regra passa a ser aplicada também às operações internas, com início em 13/10/2025.
Regra:
- A regra se aplica a UFs que não aceitam contribuintes isentos (indIEDest = 2) em operações internas e interestaduais.
- Exceções: Há exclusões para ICMS-ST, datas anteriores a 01/07/2016 e operações isentas/não tributadas.
RV YA03-10 – Rejeição 865“Total dos pagamentos menor que o total da nota” - Passa a ter implementação futura para o modelo 55, sem data prevista.
RV YA04-10 – Rejeição 391
“Não informados os dados do cartão de crédito/débito nas Formas de Pagamento”- Também passa a ser de implementação futura para o modelo 55, sem data prevista.
RV 5E17-12 – Rejeição 300
“Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF”
- Adiada para implementação futura, sem data prevista.
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Cronograma de Implantação:- Homologação: até 08/09/2025
- Produção: até 08/09/2025 ou conforme datas específicas em cada RV
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Acesse a NT completa para todos os detalhes:https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=3NLMgy80wTE=👨💻 Fique ligado! Essas mudanças impactam diretamente na validação dos seus XMLs. Ajuste seu sistema e evite rejeições!
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Wandrey descomplicando a vida dos DEVs!