CRIME DE ABORTO DA PESSOA GRÁVIDA DEIXA DE TER PENA. A GRAVIDEZ

[PROFESSOR Armando]

DILMA - MANDA PROJETO DE LEI - ONDE O CRIME DE ABORTO DA PESSOA
GRÁVIDA DEIXA DE TER PENA. A GRAVIDEZ (BASTA SOLICITAR) E O EVENTUAL
ABORTO devem ser SOLICITADOS ao JUIZ OU JUÍZA DO JÚRI QUE DESIGNARIA
UMA EQUIPE INTERPROFISSIONAL (SUA) OU DA REDES HOSPITALES PRÓXIMAS AO
FÓRUM PARA TER ACOMPANHAMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ASSISTENTES SOCIAIS,
PSICÓLOGOS, PSIQUIÁTRIAS E TODO O APARATO QUE MERECE A PESSOA GRÁVIDA,
E SEU FILHO.
- SE A MULHER GRÁVIDA NÃO SOLICITAR TAL AUTORIZAÇÃO E VIER A PRATICAR
O ABORTO, ENTÃO, FICARÁ VINCULADA AS ORIENTAÇÕES MÉDICAS, PARA EVITAR
NOVA OCORRÊNCIA. É QUE JÁ ESTANDO NO MERCADO A DÉCADAS A PÍLULA, E A
NOS PILULAS ANTICONCEPCINAIS, NÃO É NECESSÁRIO NÃO JUSTO QUE SE
PRATIQUE O ABORTO. E, UMA VEZ PRATICA NÃO EXISTE PROPORICONALIDADE OU
RAZOABILIDADE CONSTITUCIONAL PARA MANDAR PARA A PRISÃO UMA MÃE QUE
ABORTOU. ELE ´PRECISA É RECDEBER ORIENTAÇÕES PARA NUNCA MAIS (DESDE
QUE NÃO QUEIRA SE ENGRAVIDAR) OCORRA O FATO.