A nova tragédia de Santa Catarina

[Michel V. Cunha]

A nova tragédia de Santa Catarina

  

NO FINAL de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram


de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes

acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do

ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata


atlântica na última década. 

  

Agora, mais precisamente amanhã, nova tragédia ameaça Santa Catarina e o

Brasil. Desta vez ela é política. A Assembleia Legislativa votará, em meio a

um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei



que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de

proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d'água, de 30 para

apenas 5 metros! 

  

Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em



2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na

"estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais". O que isso 

queria dizer vê-se agora. 

  



Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (Fatma)

resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo

 e membros da Assembleia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado

de Código Antiambiental.


  


Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção

ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a

legislação federal, numa verdadeira desobediência civil às avessas, em nome



de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era

praticada em favor da sociedade.

  

Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível

global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas



famílias e casas nas enchentes de 2008.

  

Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina

com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código



Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a

atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília,

parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no



fato consumado de "leis estaduais" sob encomenda, que desfigurem a legislação 

federal.

  

Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o

momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro.


 


MARINA SILVA - Folha de São Paulo.

Fonte: www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u543102.shtml