Copa 2014 - fiscais nos portos das cidades-sede

[Agnes Dantas]

TCU fiscalizará obras nos portos de cidades-sede

http://www.copa2014.turismo.gov.br/copa/noticias/todas_noticias/detalhe/20110324_01.html

A programação do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2011 inclui a fiscalização das obras que serão realizadas para preparar os portos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014.

O órgão acompanhará a construção dos terminais de passageiros dos portos de Santos e do Rio de Janeiro desde o lançamento dos editais. No caso do porto do Rio, a fiscalização abrangerá a instalação de um cais de atracamento.

Atualmente, cada unidade da federação possui secretarias do TCU. Em Brasília existem oito secretarias típicas que cuidam dos diversos órgãos do governo federal e algumas especializadas. Destas, quatro são destinadas ao acompanhamento de obras públicas.

A Constituição estabelece que o controle externo da União deve ser realizado pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União. O secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Marcelo Souza explica que o TCU realiza auditorias em diversas áreas, como execução de programas de governo, licitações, contratos, obras públicas, concessões e pessoal.

“Cada solicitação do Congresso que chega ao TCU é tratada em caráter de urgência e preferencial. Se for sobre um assunto não processado ou já encerrado, o presidente do tribunal fica encarregado de responder ao pleito. O mesmo ocorre quando o requerimento é feito por CPI. Nos demais casos, é designado um relator”, conclui Marcelo Souza.

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Fonte: Agência Senado