Re: Acompanhamento de Materias Legislativas

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Luciano Portela

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May 5, 2015, 12:02:56 PM5/5/15
to tseti2012...@googlegroups.com, tset...@googlegroups.com
Retorno do deputado Manoel sobre o PL's 7889 e 7990

Em 5 de maio de 2015 07:53, Marcus Borges <marcus...@gmail.com> escreveu:
Deve passar na CCJ, alguém sabe quais os outros passos?

:-)
______
Marcus

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias


As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 04/05/2015


SF PLC 00028 2015


Ementa: Altera o Anexo II da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006 - Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providênci...

04/05/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO


Recebido o relatório do Senador José Maranhão, com voto favorável ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

TOTAL: 1

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Wiler Coelho Jr.

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May 5, 2015, 12:44:54 PM5/5/15
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Luciano Portela

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May 7, 2015, 5:43:43 PM5/7/15
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Willian Freitas

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May 7, 2015, 6:45:43 PM5/7/15
to tset...@googlegroups.com

Qual a diferença do 7889 para o 7890 mesmo? São cargos diferentes? Qual é o de TI?

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Gutemberg Puerto

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May 7, 2015, 7:29:26 PM5/7/15
to tset...@googlegroups.com
Um é do Ministério Público e o outro é do Judiciário

Willian Freitas

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May 7, 2015, 8:37:53 PM5/7/15
to tset...@googlegroups.com

7889 Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

7990 Cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação.

O 7889 não cita a área de TI mas fala no TSE. Fiquei na dúvida se é de TI.

Wiler Coelho Jr.

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May 8, 2015, 8:20:55 AM5/8/15
to tseti2012
7889 cria cargos de analista judiciário além de funções e cargos comissionados.

Nas suas justificativas fala da TI, porém como ele veio antes do PL de TI, é provável que nenhuma das vagas de analista judiciário seja convertida em TI, o que seria um contrassenso.

O deputado Manoel Junior deve ter pedido para incluir o seu PL na pauta mesmo sem estar nela. Além de ser possível, os PLs nesse caso "extra-pauta" são os primeiros a serem votados. Ele mandou muito bem. Espero que ele faça o mesmo com o nosso :)

[]s

Wiler

Wiler Coelho Jr.

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May 8, 2015, 10:16:32 AM5/8/15
to tseti2012
Pessoal,

retificação: o PL 7889/2014 NÃO foi aprovado na CFT, e sim, teve apenas o seu parecer apresentado pelo deputado Manoel Junior.

Nessa semana nem reunião deliberativa houve nessa comissão.

[]s

Wiler

Willian Freitas

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May 13, 2015, 12:02:23 PM5/13/15
to tset...@googlegroups.com
PL 7889 foi aprovado hoje na CFT. Será encaminhado à CCJ agora.

Wiler Coelho Jr.

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May 13, 2015, 12:17:53 PM5/13/15
to tseti2012
Isso, um colega que participou disse que foi um "Deus nos acuda".

Deputado Rodrigo Maia disse expressamente que era contra PLs de criação de cargos. Ele e outro deputado iam pedir vista mas acabaram voltando atrás.

[]s

Wiler

2015-05-13 13:02 GMT-03:00 Willian Freitas <wfrei...@gmail.com>:
PL 7889 foi aprovado hoje na CFT. Será encaminhado à CCJ agora.

--

Willian Freitas

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Sep 1, 2015, 7:02:36 AM9/1/15
to TSE TI 2012, tseti2012...@googlegroups.com
O processo 7889/2014 já tem o parecer favorável do relator da CCJ do senado. Será votado dia 02/09 e depois passará pelo plenário do Senado e vai para sanção. Está bem próximo de ser concluído. Alguém sabe dizer se, das 110 vagas criadas, terá alguma para TI? Falo isso porque na justificativa do projeto a TI é citada.


Quanto ao 7990/2014 ainda tramita na Câmara e recentemente teve o parecer favorável na CFT porém com emenda abaixo.

"Art. 5º A eficácia do disposto nesta lei fica condicionada à expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual com a respectiva dotação prévia, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e ao atendimento das normas pertinentes da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."

Ou seja, caminhou mas depende de dotação orçamentária. E com o orçamento de 2016 enviado com déficit to perdendo as esperanças :(

Luciano Rodrigues Portela

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Sep 2, 2015, 3:06:44 PM9/2/15
to tseti2012...@googlegroups.com, tset...@googlegroups.com
Foi aprovado PLC 69/2015 na CCJ do senado, agora só falta passar pelo plenário.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/02/aprovada-criacao-de-cargos-efetivos-e-comissionados-no-tse
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