Requerimento para aproveitamento

[erick]

Postaram esse modelo de requerimento no facebook:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal XXX;

Eu, xxx xxx, CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxxx SSP/DF,
candidato aprovado no Concurso Público do Tribunal Superior Eleitoral,
conforme EDITAL Nº 06 – TSE, de 13 de março de 2012, para o cargo de
Técnico Judiciário – Área Administrativa, venho requerer junto à V.
Exa. que, após expirado o prazo de validade do atual concurso público
realizado pelo Tribunal o qual o Sr. preside, esta Corte passe a
aproveitar os candidatos aprovados em concurso público realizado pelo
Tribunal Superior Eleitoral para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, buscando prover os cargos que surgirem em seu quadro
de pessoal para esta especialidade, pelos fatos e fundamentos a seguir
expostos:

Senhor Presidente, em conformidade com o Edital publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 14.11.2011, pg. 130-138, o Tribunal
Superior Eleitoral, por meio da Consulplan, realizou o Concurso
Público destinado ao provimento de cargos efetivos, de nível médio e
de nível superior, do quadro de pessoal do Tribunal Superior
Eleitoral, das vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do
presente concurso.

O resultado final do concurso público para Técnico Judiciário – Área
Administrativa foi homologado e publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, de 13.04.2012, pg. 142. Com efeito, os candidatos aprovados
para o cargo citado estão aptos à nomeação, objeto principal deste
requerimento.

Cumpre ressaltar que o aproveitamento ora requerido, a par de sua
inquestionável legalidade, encontra-se expressamente previsto no
edital regulador do Concurso Público, realizado pela Consulplan, para
provimento de cargos no Tribunal Superior Eleitoral, que assim dispõe
em seu capítulo 14, item 14.16 – Das Disposições Finais:

“14.16 Os candidatos habilitados após o resultado final do concurso
público poderão ser cedidos para nomeação em outro órgão do Poder
Judiciário da União, obedecida a ordem de classificação e a
conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo,
do expresso interesse do candidato e desde que para exercício na mesma
localidade em que terão exercício os servidores do TSE.”

Com o advento da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, as
carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da
União foram unificadas, ou seja, os cargos, seja da Justiça Comum da
União ou da Justiça Especializada, tornaram-se idênticos.

Portanto, a medida ora pleiteada atende a todas as exigências legais e
ao próprio regulamento do concurso público, inexistindo qualquer óbice
ao seu deferimento.

Outro não é o entendimento da Corte de Contas da União:

CONCURSO PÚBLICO. DOU de 02.05.2006, S. 1, p. 70. Ementa: o TCU
informou ao CRMV/SE que a jurisprudência da Corte de Contas considera
"legal o aproveitamento de candidatos aprovados em concurso realizado
por outro órgão, desde que dentro do mesmo Poder, para provimento de
cargo idêntico àquele para o qual foi realizado, que tenha igual
denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições,
competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos
requisitos de habilitação acadêmica e profissional e sejam observadas
a ordem de classificação e a finalidade ou destinação prevista no
edital, que deverá antever a possibilidade desse aproveitamento,
conforme já se manifestou esta Corte em Sessões de 28.09.94, Dec. nº
633/94-P, e de 17.09.97, Dec. nº 627/97-P", nos termos da Decisão
Plenária nº 212/1998. Além disso, "somente poderá alcançar cargos que
tenham seu exercício previsto para as mesmas localidades em que terão
exercício os servidores do órgão promotor do certame", segundo
entendimento firmado por meio do Acórdão nº 569/2006 - Plenário (item
9.3, TC-003.001/2004-4, Acórdão nº 1.008/2006-TCU-1ªCâmara).

Ressalto, ainda que a lista do Tribunal xxx encontra-se quase no seu
fim. Os candidatos recentemente nomeados são aqueles que solicitaram
reposicionamento no fim da lista de nomeação. Dos últimos 23 (vinte e
três) convocados, apenas 5 (cinco) tomaram posse. Os demais
apresentaram termos de desistência. Por ter havido um grande lapso
temporal entre o certame e a nomeação, a maioria dos candidatos
apresentaram os devidos termos por haverem tomado posse em outro
concurso ou cargo.

Diante dos argumentos apresentados, requeiro que, a partir do
vencimento do prazo de validade do concurso do Tribunal XXX ou do fim
de sua lista de excedentes, e até que se realize um novo certame, esta
Corte passe a nomear os candidatos aprovados em cadastro de reserva do
concurso público promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para
preenchimento dos cargos que vierem a surgir durante este intervalo.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Brasília, _____ de abril de 2012.

....................................................................................................................

Fulano de Tal

Representante da Comissão de Aprovados do TSE

Nós temos que formar um comissão e começar a correr atrás disso.

[Igor Nogueira]

E aí? Vamos entregar no TRE-DF, STJ e outros tribunais que estão pra
ficar sem lista?

> ...........................................................................­.........................................

[Thiago Alencar Gomes]

claro
Thiago Alencar Gomes

Laboratory of Advanced Web Systems-UFMA(LAWS)
laws.deinf.ufma.br
thi...@laws.deinf.ufma.br

[erick]

precisamos nos organizar e marcar uma reunião para discutir isso,
assim como os técnicos administrativos fizeram e definir tarefas para
cada um.

On 11 maio, 12:41, Thiago Alencar Gomes <alencargomesthi...@gmail.com>
wrote:

[Paullus Nava]

Marca ai que eu vou. Preciso urgente…

[erick]

quanto fica melhor para vocês? precisamos de pessoas experientes nesse
"mundo" dos concursos, eu sou apenas um iniciante rsrs

On 11 maio, 21:16, Paullus Nava <paullus.cas...@gmail.com> wrote:
> Marca ai que eu vou. Preciso urgente…

[Orlando Resende]

Também sou um iniciante. Vamos marcar um dia mesmo, e o mais rápido que possível.


Semana que vem tá bom? Sábado ou domingo??


Respondam aí...

[Daniel Bandarrinha]

Sabado ou domingo de manha, pode ser?

[Orlando Resende]

Domigo dia 20 galera??

[erick]

Domingo acho que dá

On 12 maio, 19:52, Orlando Resende <orlando.h.a.rese...@gmail.com>
wrote:
> Domigo dia 20 galera??

>
> Em 12 de maio de 2012 08:07, Daniel Bandarrinha <bandarri...@gmail.com>escreveu:
>
>
>
>
>
>
>
> > Sabado ou domingo de manha, pode ser?
>
> > Em sábado, 12 de maio de 2012 01h13min03s UTC-3, Orlando Resende escreveu:
>
> >> Também sou um iniciante. Vamos marcar um dia mesmo, e o mais rápido que
> >> possível.
>
> >> Semana que vem tá bom? Sábado ou domingo??
>
> >> Respondam aí...
>

> >>> > > ..............................**..............................**
> >>> ...............­..............**...........................

[Thiago Alencar Gomes]

da sim.

Thiago Alencar Gomes

Laboratory of Advanced Web Systems-UFMA(LAWS)
laws.deinf.ufma.br
thi...@laws.deinf.ufma.br

[Paulo Bubniak]

To dentro!

Em 12/05/12, Thiago Alencar Gomes<alencargo...@gmail.com> escreveu:

--
*1 - “Quando se tem uma meta, o que era um obstáculo passa a ser uma das
etapas do plano.” Gerhard Erich Boehme

2 - “O mais importante da vida não é a situação em que estamos, mas a
direção para a qual nos movemos.” Oliver W. Holmes

3 - "Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida e viver com
paixão, perder com classe e viver com ousadia. Pois o triunfo pertence a
quem se atreve e a vida é muito bela para ser insignificante. " Charles
Chaplin*

[Estevam]

Bom dia a todos. Vocês conseguiram fazer a reunião para definir a
comissão? Caso não tenha sido realizada podemos fazer no domingo dia
03 /06?

On 14 maio, 13:00, Paulo Bubniak <pbubn...@gmail.com> wrote:
> To dentro!
>

> Em 12/05/12, Thiago Alencar Gomes<alencargomesthi...@gmail.com> escreveu:

>
>
>
> > da sim.
>
> > Thiago Alencar Gomes
>
> > Laboratory of Advanced Web Systems-UFMA(LAWS)
> > laws.deinf.ufma.br
> > thi...@laws.deinf.ufma.br
>

> ...
>
> mais »

[Paulo Bubniak]

Eu só posso pela manhã.
Acho que no sábado é melhor...

Em 30/05/12, Estevam<este...@gmail.com> escreveu:

[Marcos Estevam]

Alguém tem idéia de um local para a reunião? Se fizermos por exemplo, na praça de alimentação do conjunto nacional seria interessante.

sent my galaxy S

[Paulo Bubniak]

De acordo.

Em 31/05/12, Marcos Estevam<este...@gmail.com> escreveu:

[Igor Nogueira]

Por mim tá tranquilo no sábado pela manhã.

[Orlando Resende]

Esse sábado agora?

Vcs tem meu apoio. Mas se preferirem eu só posso domingo..

[Marcos Estevam]

Bom dia. Quanto a reunião só poderei participar sábado a tarde, pois pela manhã tenho que resolver alguns problemas.
O que acham de fazermos a reunião as 15:00 na praça de alimentação do conjunto nacional.
Quem deve participar?

sent my galaxy S

[Paulo Bubniak]

Confirma Presença:
Amanhã às 15h na praça de alimentação do Conjunto Nacional.
1. Paulo Bubniak
2.

Em 01/06/12, Marcos Estevam<este...@gmail.com> escreveu:

[Marcos Estevam]

2. Marcos Estevam.

sent my galaxy S

[Marcos Estevam]

Boa noite a todos.

O Paulo Bubniak confirmou presença na reunião amanhã na praça de alimentação do conjunto nacional. O Orlando Resende disse que para ele seria melhor no domingo.

O que voces acham de adiarmos a reunião e definir uma data no proximo sábado para termos no mínimo 5 pessoas para formarmos está comissão e definir as nossas ações.

Aguardo o feedback dos senhores.

sent my galaxy S

Em 01/06/2012 09:08, "Marcos Estevam" <este...@gmail.com> escreveu:
>
> 2. Marcos Estevam.
>
> sent my galaxy S

[Paulo Bubniak]

Concordo.
Acho que temos que ter um córum mínimo de 10 pessoas.

[erick]

Pode ser se for de manhã no sábado é perfeito.

On 1 jun, 23:07, Paulo Bubniak <pbubn...@gmail.com> wrote:
> Concordo.
> Acho que temos que ter um córum mínimo de 10 pessoas.
>

> Em 1 de junho de 2012 22:37, Marcos Estevam <esteva...@gmail.com> escreveu:
>
>
>
>
>
>
>
> > Boa noite a todos.
>
> > O Paulo Bubniak confirmou presença na reunião amanhã na praça de
> > alimentação do conjunto nacional. O Orlando Resende disse que para ele
> > seria melhor no domingo.
>
> > O que voces acham de adiarmos a reunião e definir uma data no proximo
> > sábado para termos no mínimo 5 pessoas para formarmos está comissão e
> > definir as nossas ações.
>
> > Aguardo o feedback dos senhores.
>
> > sent my galaxy S

> > Em 01/06/2012 09:08, "Marcos Estevam" <esteva...@gmail.com> escreveu:
>
> > > 2. Marcos Estevam.
>
> > > sent my galaxy S
> > > Em 01/06/2012 07:28, "Paulo Bubniak" < escreveu:
>
> > > > Confirma Presença:
> > > > Amanhã às 15h na praça de alimentação do Conjunto Nacional.
> > > > 1. Paulo Bubniak
> > > > 2.
>

> > > > Em 01/06/12, Marcos Estevam<esteva...@gmail.com> escreveu:

> > > > > Bom dia. Quanto a reunião só poderei participar sábado a tarde, pois
> > pela
> > > > > manhã tenho que resolver alguns problemas.
> > > > > O que acham de fazermos a reunião as 15:00 na praça de alimentação do
> > > > > conjunto nacional.
> > > > > Quem deve participar?
>
> > > > > sent my galaxy S
> > > > > Em 31/05/2012 21:27, "Orlando Resende" <

> > orlando.h.a.rese...@gmail.com>

> > > > > escreveu:
>
> > > > >> Esse sábado agora?
>
> > > > >> Vcs tem meu apoio. Mas se preferirem eu só posso domingo..
>
> > > > >> Em 31 de maio de 2012 15:58, Igor Nogueira <igo...@gmail.com>
> > escreveu:
>
> > > > >>> Por mim tá tranquilo no sábado pela manhã.
>

> > > > >>> Em 31 de maio de 2012 14:09, Paulo Bubniak <pbubn...@gmail.com>
> > > > >>> escreveu:
>
> > > > >>> De acordo.
>
> > > > >>>> Em 31/05/12, Marcos Estevam<esteva...@gmail.com> escreveu:

> > > > >>>> > Alguém tem idéia de um local para a reunião? Se fizermos por
> > exemplo,
> > > > >>>> na
> > > > >>>> > praça de alimentação do conjunto nacional seria interessante.
>
> > > > >>>> > sent my galaxy S

> > > > >>>> > Em 31/05/2012 07:32, "Paulo Bubniak" <pbubn...@gmail.com>

> > escreveu:
>
> > > > >>>> >> Eu só posso pela manhã.
> > > > >>>> >> Acho que no sábado é melhor...
>

> > > > >>>> >> Em 30/05/12, Estevam<esteva...@gmail.com> escreveu:

> ...
>
> mais »

[Paullus Nava]

Senhores,

Normalmente eu nao me manifesto, mas dessa vez achei melhor faze-lo. Acho que toda reuniao qe se preza deve ter uma pauta com objetivos bem definidos.

Fazer essa reuniao da maneira como se esta propondo seria, do MEU ponto de vista, um desperdicio de energia. Por que? Porque em geral  o que acontece e dos participantes chegarem no local e, por falta de intimidade, iniciarem o processo de rapport. Nessa fase alguns falam muito,  outros falam pouco e muitos apenas ouvem. Nascem discordancias, por conta de visoes diferentes e por causa da inevitavel disputa pela lideranca do grupo; no fim pouco ou nada e de fato definido. Falo por experiencia propria… quem participa do grupo APTIB e acompanhhou o ACT do ano passado sabe do que estou falando.

Ainda de acordo com meu ponto de vista, acho que o melhor a ser feito seria definir previamente O QUE sera discutido, definir responsabilidades e eleger alguem que coordene todo o processo. Como ja ouvi certa vez "se tiver muito cacique na tribo a coisa nao anda".

Definida a pauta e os papeis a serem desempenhados, faz-se a reuniao de maneira clara e objetiva. Publica-se o que foi definido, quem sabe ate mesmo por meio de ata (se alguem preferir tamanha formalidade) e a partir de entao o coordenador da equipe vai ajudando cada membro a desempenhar seu papel no tempo definido.

NOVAMENTE: esclareco que esse e apenas o meu ponto de vista. De qualquer maneira, procurarei auxiliar o grupo dentro das minhas possibilidades, e espero ter feito isso ao dar essa sugestao.

Att
Paullus

[Marcos Estevam]

Paullus. Sua idéia foi boa você poderia sugerir a nós um esqueleto de pauta para nossa reunião.

sent my galaxy S

[Thiago Alencar Gomes]

Pauta:

1. Conseguir modelo de requerimento de aproveitamento pelos outros órgãos;
2. Definir em quais deixar. Sugiro que deixar em todos possíveis. Começando STM, CNJ, CFJ;
3. Definir quem vai deixar em qual.

Thiago Alencar Gomes

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thi...@laws.deinf.ufma.br

[Paulo Bubniak]

Concordo com tudo exposto até aqui.

Em 02/06/2012 10:47, "Thiago Alencar Gomes" <alencargo...@gmail.com>escreveu:

Pauta:

1. Conseguir modelo de requerimento de aproveitamento pelos outros órgãos;
2. Definir em quais deixar. Sugiro que deixar em todos possíveis. Começando STM, CNJ, CFJ;
3. Definir quem vai deixar em qual.

Thiago Alencar Gomes

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thi...@laws.deinf.ufma.br

Em 2 de junho de 2012 07:14, Marcos Estevam <este...@gmail.com> escreveu:

>
> Paullus. Sua idéia foi boa você poderia sugerir a nós um esqueleto de pauta para nossa reunião....

[Paullus Nava]

Eu acho que a primeirissima coisa a ser feita e procurar embasamento legal que obrigue os orgaos a trocar terceirizados por oncursados. Leis ou decretos ou instrucoes normativas ou jurisprudencias.

Isso sera a MOTIVACAO para que os orgaos aproveitem nossa lista.

O grande problema e que isso demanda TEMPO, paciencia e, acima de tudo, bom senso pra conseguir interpretar a lei sem distorcoes.

E ai, quem acha que se enquadra nesse perfil? Eu nao tenho tempo, infelizmente. Gostaria muito, porque gosto de ler as leis, mas pra mim nao da.

[Marcos Estevam]

Quanto a parte da legislação vou falar com minha tia hoje a respeito disso e depois posto um feedback para a galera.
No grupo foi postado alguns tópicos que podem nos ajudar.

sent my galaxy S

[Sóstenes Almeida]

Além da questão do aproveitamento podemos já ir levantando informações no TSE:

* Solicitar um levantamento atualizado dos terceirizados (nome, cargo, atividade, salário etc). Aqui nos correios facilitaram tanto essa questão do acesso a informação que abriram uma sala junto a portaria para o atendimento. Ou seja, não precisa nem entrar no prédio.

* Agendar uma reunião com o RH do TSE para saber a real intenção deles com relação ao nosso cargo. O pessoal que passou para analista já estão se organizando para ir lá, de repente podemos ir juntos. Estão somente aguardando a homologação do concurso que deve acontecer em 15/06

Horário comercial pra mim fica complicado, mas dependendo do dia posso dar um jeito.

Att

Sóstenes

2012/6/2 Marcos Estevam <este...@gmail.com>

[Alberto Rios Júnior]

existe uma lista especifica pra quem passou pra analista?
[]'s
Alberto Rios Júnior

http://twitter.com/albertoriosjr

http://albertoriosjr.blogspot.com

"Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades." (Epícuro)

2012/6/2 Sóstenes Almeida <sostenes...@gmail.com>

[Thiago Alencar Gomes]

Essa história de terceirizado vai demorar, primeiro só protocolar para aproveitamento seria o necessário. Motivo pra aproveitarem da nossa lista, é só com surgimento de vacancias pelos órgãos que não tem cadastro de reserva e que não vão ter concurso próximo.

Thiago Alencar Gomes

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thi...@laws.deinf.ufma.br

[Rodrigo Trindade Gonçalves]

Prezado Alberto,

Alberto,

Existe a lista e já foi disponibilizada pela Consulplan.
A homologação será em 15-06.
Seria muito interessante a união de técnicos e analistas aprovados.

Abraços.

Em 2 de junho de 2012 17:42, Alberto Rios Júnior <albert...@gmail.com> escreveu:

[Thiago Alencar Gomes]

Concordo que a união será importante, mas a protocolação que procuramos, principalmente STM, tem cadastro para analista de TI, mas não para técnico. Então por enquanto temos que correr por fora.

Vamos definir nossas metas como aquelas para esse reunião. Assim que concluirmos as protocolações, levantaremos outras pautas.

Pode ser?

Thiago Alencar Gomes

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thi...@laws.deinf.ufma.br

[Marcos Estevam]

Amanhã vou reunir em um arquivo todas informações importantes que temos no grupo e buscar mais informações sobre legislação.

sent my galaxy S

[Alberto Rios Júnior]

Eu tinha entendio que havia outro grupo para quem passou pra analisa, outra lista de e-mails.

[]'s
Alberto Rios Júnior

http://twitter.com/albertoriosjr

http://albertoriosjr.blogspot.com

"Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades." (Epícuro)

2012/6/2 Rodrigo Trindade Gonçalves <profro...@gmail.com>

[Thiago Alencar Gomes]

Tem não, por isso digo, vamos focar nos problemas que temos para técnico. Protocolação nos tribunais que podem nos chamar. Por favor. 

Thiago Alencar Gomes

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thi...@laws.deinf.ufma.br

[fred.l...@hotmail.com]

como funciona isso, gostaria de saber, estou nessa situação, me ajudem no aguardo,
Roberwal l oliveira

Em sexta-feira, 20 de abril de 2012 16:13:48 UTC-3, erick escreveu:

Postaram esse modelo de requerimento no facebook:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal XXX;

Eu, xxx xxx, CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxxx SSP/DF,

candidato aprovado no Concurso Público do Tribunal Superior Eleitoral,
conforme EDITAL Nº 06 – TSE, de 13 de março de 2012, para o cargo de
Técnico Judiciário – Área Administrativa, venho requerer junto à V.
Exa. que, após expirado o prazo de validade do atual concurso público
realizado pelo Tribunal o qual o Sr. preside, esta Corte passe a
aproveitar os candidatos aprovados em concurso público realizado pelo
Tribunal Superior Eleitoral para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, buscando prover os cargos que surgirem em seu quadro
de pessoal para esta especialidade, pelos fatos e fundamentos a seguir
expostos:

Senhor Presidente, em conformidade com o Edital publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 14.11.2011, pg. 130-138, o Tribunal
Superior Eleitoral, por meio da Consulplan, realizou o Concurso
Público destinado ao provimento de cargos efetivos, de nível médio e
de nível superior, do quadro de pessoal do Tribunal Superior

Eleitoral, das vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do

presente concurso.

O resultado final do concurso público para Técnico Judiciário – Área

Administrativa foi homologado e publicado no Diário Oficial da União,

Seção 3, de 13.04.2012, pg. 142. Com efeito, os candidatos aprovados
para o cargo citado estão aptos à nomeação, objeto principal deste
requerimento.

....................................................................................................................

Fulano de Tal

Representante da Comissão de Aprovados do TSE

Nós temos que formar um comissão e começar a correr atrás disso.