Acampar nas praias é proibido, quem pode fiscalizar ?

[divanei goes de paula]

       Olá caros amigos,
                              Sempre ouço dizer que é proibido acampar nas praias do Brasil, apesar de haver vários Brasis. Parece mesmo que o grande problema é onde o poder economico impera. Na Costa dos Coqueiros-BA acampei onde quis e como quis, menos na Costa do Sauípe, provavelmente teria sido enxotado de lá a ponta pés.Mas a minha pergunta para os amigos de plantão é a seguinte : Se eu acampar na praia quem é que pode me fazer sair de lá ? Qualquer "Zé ruela, pau mandado" ou o cara terá de chamar uma autoridade ? Como a autoridade terá de agir ? Vai me multar, apreender minhas coisas, me levar preso ou coisa parecida ?
                               A maior dúvida é : O que caracteriza estar acampado em praia ? Preciso montar uma barraca ou o simples fato de estar deitado na areia a noite já caracteriza acampamento?  Se eu estiver sentado na areia a noite e dormir encostado na minha mochila, caracteriza estar acampado ?  Como eu sei que aqui no T&T sempre existe alguma autoridade que fica nos monitorando, já que uma vez tive uma briga com uma, será que poderiam me responder ?
                                Já sei que é preciso usar o bom senso e saber onde e em que lugar se acampa, esses  quase 20 anos de caminhada já me ensinaram isso, mas gostaria de saber o que é que a lei diz.  Um grande abraço a todos, e boas caminhadas em 2012, quem sabe a gente não se encontra em uma trilha qualquer.

[Vivi Mar]

Ficarei de zóio nas respostas....rsrs

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[Mÿfffff4nica Storolli]

Divanei,

as praias brasileiras, sem exceção, são propriedade da União.

Veja o artigo 20 da Constituição Federal:

Art. 20. São bens da União:

..............................................

III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

 

IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 46, de 2005)

V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

VI - o mar territorial;

VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;

 

Quem gerencia a gestão é a Secretaria do Patrimônio da União - SPU,

que cobra um laudêmio anual dos proprietários lindeiros

a área das marés.

 

Na prática, a SPU concede uma permissão de uso a esses proprietários para a gestão da área, contudo,

isso não deveria incorrer na proibição de acesso á faixa de área, ainda mais quando se trata de

uma área de passagem (ou servidão).

Veja como a coisa funciona neste link da SPU:

http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=346&cat=73&sec=9

 

Em regra, em áreas onde foram decretadas UCs de Proteção Integral (Parques nacionais, Reservas e Estações Ecológicas) é proibido o acampamento

nas praias, mas também depende de zoneamento no Plano de Manejo dessas UCs, que deve prever areas

para tal fim.

 

Fora dessas situações, dependerá do proprietário lindeiro à esta praia.

Se levar no pé da letra (art.225 da CF), vc pode ser enquadrado numa infração ambiental do Decreto

Federal nº 6514/2008, tipo a conduta descrita no art.91, "Causar dano em UC",

veja o Decreto Federal no site do Planalto:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm

 

Eu já fui enxotada de uma praia, que estava apenas de passagem com amigos do T&T.

Fomos convidados a sair de maneira "bem gentil" pelo capanga do bicheiro, proprietário

de uma área, na Ilha Grande, depois de observamos

o calibre da arma que estava na cintura....rs

 

QQ. dúvida, escreva-me em pvt.

Mônica Laís.

[Augusto]

Blz Divanei.

 

Acho que o unico problema que vc pode ter é no meio da noite a PM vir te fazer uma visita.

Isso já aconteceu comigo em uma praia do litoral norte de SP a uns 20 anos atras.

Na verdade eles estavam atras de drogas e armas e como não encontraram nada, não criaram problemas.

Mas eu só fui montar a barraca qdo já estava escuro e saí logo pela manhã.

Em uma praia de Trindade (Paraty) também já presenciei isso em plena alta temporada, mas os caras montaram as barracas também só a noite e na surdina.

Tomando o devido cuidado ninguém te enche o saco.

 

Já em praias com muitas residencias de pescadores, o pessoal enche o saco, mas nesses casos sempre vc consegue um quintal p/ montar a barraca.

 

Pelo que eu sei e já pude comprovar onde é totalmente proibido foi nas 2 praias de Ilha Grande onde fica a Reserva Biológica.

Lá se os fiscais do IF te pegarem acampando na areia é multa na certa.

 

Só tô citando lugares onde já fui.

Mas creio que o bom senso deve ser a regra.

 

 

 

Abcs

 

Augusto
http://agsts.multiply.com/

--

[divanei goes de paula]

Bom, agradeço aos comentários de alguns amigos, mas ainda tenho dúvidas :O que caracteriza estar acampado em praia ? Preciso montar uma barraca ou o simples fato de estar deitado na areia a noite já caracteriza acampamento?  Se eu estiver sentado na areia a noite e dormir encostado na minha mochila, caracteriza estar acampado ?    ATÉ HOJE NUNCA CONSEGUI RESPOSTAS PARA ESTAS PERGUNTAS.  Já disseram que uma arma apontada pra cabeça é um bom motivo pra não acampar, mas eu quero saber como a coisa é dentro da lei. Claro que eu não sou besta de chegar em uma vila de pescadores e ir montando minha barraca lá e ir ficando o dia todo esparramado na areia. Estou falando das praias praticamente desertas.
 
             Um dia a uns 10 anos atrás fomos obrigados a pegar uma carona com um barco até a Praia da Fome em Ilha Bela.Tinhamos ido para praia do Poço e o barco que ficou de nos buscar , nos deixou na mão. Então resolvemos ir até a praia da Fome e pegar uma trilha para Jabaquara. Só que o caseiro da praia não queria nos deixar passar pelo terreno. Detalhe , a casa lá pertencia a família Figueiredo. Nos disse que também não iríamos acampar na praia porque também era proibido. Resumindo, não podíamos seguir e não podíamos ficar. Depois de ficar muito iritado com a situação eu disse para ele chamar a polícia ou então nos dar um tiro, porque era a única situação possível. Aí não teve geito o cara teve que nos deixar passar e pegar a trilha para Jabaguara.
               Se alguem tiver tais respostas, estou esperando. Acho que isso interessa a muitas outras pessoas também, pois sempre haverá em algum dia uma situação difícil que teremos que enfrentar. Isso aconteceu conosco na Ponta da Joatinga, quem leu o relato que eu mandei já sabe do que estou falando. Um abraço a todos.
           

http://www.mochileiros.com/volta-ao-saco-do-mamangua-e-travessia-da-ponta-da-joatinga-2011-t63082.html

 

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From: ags...@gmail.com
To: trekking_e...@googlegroups.com
Subject: Re: [T&T] Acampar nas praias é proibido, quem pode fiscalizar ?
Date: Tue, 13 Dec 2011 00:24:32 -0200

[João Barretto]

Uma vez fui c/ minha namorada passar o reveillon em Ponta Negra. Iniciamos a trilha em Laranjeiras já de noite, por volta de 20h. Passamos pelo Sono, lotado, c/ várias barracas na praia (isso foi a uns 5 anos). Chegamos em Antigos, praia deserta e céu estreladaço, e não resistimos: acampamos ali mesmo. Desmontamos rapidinho a barraca, ao amanhecer, e não deixamos nenhum vestígio, nem uma sujeirinha, recolhemos tudo.

Poder, não pode. Mas o bom senso falou mais alto. Tirando o aspecto de estarmos vulneráveis p/ um possível assalto (o que achamos improvável), se aparecesse alguem (Ibama, sei lá) p/ falar alguma coisa, o máximo que iria acontecer é ter que recolher tudo e rumar p/ Ponta Negra. Não nos arrependemos. A noite foi maravilhosa.

Joca Barretto

[divanei goes de paula]

Esse negócio de acampar a noite e de manha picar a mula é o que todos nós fazemos e é claro , parece sempre ser o correto. Mas como a Vivi disse , vamos ficar no aguarde pra ver se alguem consegue responder as perguntas. Abraços.
 

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Date: Tue, 13 Dec 2011 18:37:49 -0200

Subject: Re: [T&T] Acampar nas praias é proibido, quem pode fiscalizar ?

From: copi...@ig.com.br
To: trekking_e...@googlegroups.com

[Jorge Soto]

Como ja disseram, basta ter bom senso nada mais... em tese as praias sao da uniao mas sempre tem alguem q se julga proprietario de alguma coisa e te intimida, mas no geral isso é somente aqui, na regiao sudeste. Ja rodei quase td litoral tupiniquim (sempre acampando) e somente aqui tive problemas, seja em Dois Rios (Ilha Gde), Bonete (Ilhabela) e no litoral norte no geral. No sul e Floripa ainda ha alguma resistencia, mas bem menor q aqui. Ja nordeste é ideal pra pernar acampando, tirando aquele meio da Costa dos Coqueiros (Sauipe). Na Costa do Sol Nascente (CE), Dourada (AL) e do Sal (RN) os locais ate oferecem pouso pra vc.. Violencia? Zero, mas é bom nao dar moleza em grupos gdes na Costa do Descobrimento, onde agencias sao visadas pelos malacos da terra do Caetano.

Jorge Soto
http://www.brasilvertical.com.br/antigo/l_trek.html
http://jorgebeer.multiply.com/photos


 

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From: divanei...@hotmail.com
To: trekking_e...@googlegroups.com
Subject: RE: [T&T] Acampar nas praias é proibido, quem pode fiscalizar ?
Date: Tue, 13 Dec 2011 18:52:26 -0200

[Bob]

Divanei, me deixa tentar te ajudar:

 

As leis, assim como o direito, são sujeitas a interpretações, que podem inclusive variar de acordo com a região e os costumes, bem como pela habilidade técnica de quem as aplica. Por isso que por mais que se queira, as leis não são 100% "preto no branco", ou seja, sempre existe uma zona cinzenta sujeita a diversas interpretações. Desta forma, quem no local possui mais influência política ou econômica, pode interpretar a norma ao seu favor, ou ainda aplicar alguma outra regra legal para coibir o acampamento na praia.

 

Assim, embora as praias sejam área da União, do povo, e todo blá, blá, blá que já sabemos de cor, não podem ser território livre para outros crimes. É saindo por essa tangente que os caciques locais conseguem te proibir de dormir na praia, mesmo que sem barraca. Por exemplo, a autoridade policial local - que eventualmente é "amiga" de quem "manda" na praia - caso te pegue dormindo na areia tem a possibilidade de te levar detido para averiguação de vadiagem*. Embora ninguém seja condenado por essa contravenção penal nos dia de hoje, ainda é possível deter uma pessoa para averiguação, depois de umas horas, ou um dia numa carceragem lá no fim do mundo, vc vai ficar muito contente quando te soltarem e vai sair rapidinho. Isto é só um exemplo, podem ainda aplicar, desacato, desobediência, suspeita de posse de drogas, posse de arma branca (canivete ou facão), ameaça, perturbação da ordem pública e dezenas de outros crimes. Motivo para te levar para a delegacia local é que não vai faltar, e lá vc está longe de amigos, família e do seu advogado, ou seja, está sujeito a qualquer coisa. E estou falando só de medidas estritamente legais, excluindo eventual violência física (o popular "tomar um cacete"). Não trabalho na área criminal, mas o básico eu tenho uma idéia pelo que aprendi na faculdade e de conversar com colegas criminalistas.

 

Claro que depois vc poderia acionar autoridades competentes, corregedoria, ministério público, etc, etc, etc.. Mas quem é que vai querer ficar se deslocando para lá em dias úteis para prestar depoimentos, fazer reconhecimentos, audiências, etc, perdendo dias de trabalho e ainda sujeito a sofrer algum tipo de ameaça à integridade física? E pior, sabendo, que no final não vai dar em nada...

 

Em minha opinião o melhor é usar a inteligência e sempre contornar o conflito, melhor não acampar (ou dormir) na praia se existir a advertência de que é proibido, muito melhor conversar com os locais arrumar um quintal de algum morador, ou algo do gênero. Vc fica mais protegido e ainda pode fazer amigos e aprender sobre a cultura local.

 

Eu sou da opinião que brigar contra o sistema é burrice, muito mais esperto é usar o sistema contra ele mesmo. 

 

Abçs.

 

Bob

 

 

* Lei das Contravenções Penais

“Vadiagem
Art. 59. Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita:

Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses.”

 

PS: Já existe um projeto de lei (do ano de 2007) para revogar a contravenção penal de vadiagem, mas por enquanto está valendo.

 

 

 

[Brites Fontoura Rangel]

 

Perfeito!!!

Bom pra constar de qualquer manual de montanhismo!!!  :-)

Valeu, Bob! A dúvida era de muitos...

 

Boas Festas para todos!!!

Um ano de 2012 cheio de caminhadas!!!  :-)

 

BRITES FONTOURA RANGEL

Arquiteta e Ceramista - MSc. Fau UFRJ

 

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[divanei goes de paula]

Valeu caro amigo Bob,
                                Você nos respondeu o que eu sempre acreditei : O poder economico e politico é o que acaba prevalecendo em qualquer lugar. Concordo plenamente com você, mas não posso deixar de mostrar miinha indignação com o sistema, mesmo sendo burrice. Mas como esse aqui não um forum de política não vou me estender. O bom senso tem que prevalecer sempre e está longe de mim querer afrontar qualquer caiçara, primeiro que é uma delícia conviver e fazer amizade com aquele povo. Agora não tem jeito, não tenho estômago para aguentar esses "barões "do poder economico, que estão dominando todo o nosso litoral. Nunca vou deixar de montar minha barraca em praia alguma por causa destes caras, nem que seja na calada da noite e depois saindo de madrugada.
                                  Mas como você disse, pelo menos foi o que eu entendi, somente uma autoridade policial tem o direito de me tirar da praia, mesmo que depois acontece tudo aquilo que você sitou. Portanto, se algum grupo estiver caminhando com alguém que esteja armado legalmente(dentro da lei) , eu quero ver  os "senhores de engenho" botar a cara pra bater, só  mexem com a gente por sabem que somos trabalhadores e gente do bem e na maioria das vezes nos ameaçam com seus capangas armados. Um abraço a todos.

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Date: Wed, 14 Dec 2011 07:02:19 -0800
From: britesf...@yahoo.com.br

Subject: Re: [T&T] Acampar nas praias é proibido, quem pode fiscalizar ?

To: trekking_e...@googlegroups.com

[Augusto]

Não é bem isso não.

Muitas vezes p/ vc ter acesso a uma praia, terá de passar obrigatoriamente por alguma propriedade particular.

É nisso que eles pegam no pé.

Se te pegarem vc passando pelo quintal de uma casa ou condominio é considerado "invasão de propriedade" e isso dá um belo processo e uma dor de cabeça pelo resto da vida.

Vc nem é levado p/ a delegacia. É notificado judicialmente pelos Correios.

 

Um bom exemplo é o que acontece no Condominio Laranjeiras em Paraty.

Lá a praia é liberada (em parte, porque os seguranças ficam te vigiando) mas p/ se chegar na areia vc não pode passar por dentro do condominio.

É obrigado a pegar uma trilha bem ingreme e escorregadia que termina bem na areia da praia.

 

Então aos interessados no assunto: toda praia é publica e seu acesso não pode ser proibido, mas cuidado por onde vcs vão passar.

 

 

 

Abcs

 

Augusto
http://agsts.multiply.com/

 

----- Original Message -----

From: divanei goes de paula

To: trekking e travessias novo

Sent: Wednesday, December 14, 2011 2:42 PM

Subject: RE: [T&T] Acampar nas praias é proibido, quem pode fiscalizar ?

                                        Mas como você disse, pelo menos foi o que eu entendi, somente uma autoridade policial tem o direito de me tirar da praia, mesmo que depois acontece tudo aquilo que você sitou.

[Hugo de Castro]

Augusto,

No Rio de Janeiro e em Petrópolis existe uma lei municipal que "obriga" os donos desses terrenos a passagem de pessoas aos atrativos naturais que podem ser praias, montanhas, ....

Eu eu acho que existe uma lei mais ampla nesse sentido, mas não tenho certeza é preciso pesquisar.

Abraços,

Hugo

[wag...@uol.com.br]

Creio q isso q o Hugo cita são as passagens de servidão, q realmente não podem ser vetadas, deve-se oferecer uma alternativa "decente" a atrativos naturais e/ou praias qdo há propriedades particulares entre elas.
Abs
Wagner

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Assim, embora as praias sejam área da União, do povo, e todo blá, blá, blá que já sabemos de cor, não podem ser território livre para outros crimes. É saindo por essa tangente que os caciques locais conseguem te proibir de dormir na praia, mesmo que sem barraca. Por exemplo, a autoridade policial local - que eventualmente é "amiga" de quem "manda" na praia - caso te pegue dormindo na areia tem a possibilidade de te levar detido para averiguação de vadiagem*. Embora ninguém seja condenado por essa contravenção penal nos dia de hoje, ainda é possível deter uma pessoa para averiguação, depois de umas horas, ou um dia numa carceragem lá no fim do mundo, vc vai ficar muito contente quando te soltarem e vai sair rapidinho. Isto é só um e xemplo, podem ainda aplicar, desacato, desobediência, suspeita de posse de drogas, posse de arma branca (canivete ou facão), ameaça, perturbação da ordem pública e dezenas de outros crimes. Motivo para te levar para a delegacia local é que não vai faltar, e lá vc está longe de amigos, família e do seu advogado, ou seja, está sujeito a qualquer coisa. E estou falando só de medidas estritamente legais, excluindo eventual violência física (o popular "tomar um cacete"). Não trabalho na área criminal, mas o básico eu tenho uma idéia pelo que aprendi na faculdade e de conversar com colegas criminalistas.