DUAS DÚVIDAS

[Carlos Fernando]

Oi Gente.

Preciso dividir duas dúvidas com vocês e pedir sugestões.

Como vocês sabem, alguns defendem que na fixação da pena base deve-se aumentar algo em torno de 1/6 (um pouco mais, um pouco menos) sobre a pena mínima para cada circunstância desfavorável. Alguns juízes fazem isso! Schmitt, contudo (todos sabemos disso!) trabalha com aquela tese da divisão do intervalo em 8 partes. 

O que vcs pensam a respeito?

Estou receoso em aplicar uma ou outra

Schmitt também diz que as circunstâncias não se compensam na primeira fase da dosimetria, e trata daquelas correntes acerca do que deve ser feito com o 1/8 destinado a ela. Porém, já vi também que quando o comportamento da vítima contribui para o crime, deve ser valorado em favor do réu.

Peço a opinião de vocês quanto a essas dúvidas.

Abraço

Carlos

[Lucas Sales]

Carlos, em pesquisas que fiz, percebi que o Tjdft costuma utilizar, na primeira fase, o 1/6. Schmitt torna as penas muito elevadas, mas seu método, certamente, afigura-se coerente. Vou de 1/6, tentando arredondar um pouquinho....

[Rodrigues Jose]

É isso mesmo Lucas, o Prof. do IAD sugeriu exatamente assim. Também disse para não nos preocuparmos muito porque como todos nós sabemos não existem critérios matemáticos. Ele nos sugeriu para dosar sempre de olho na fase seguinte, para fixarmos em patamar que facilite o próximo cálculo. Creio que qualquer valor entre 1/8 e 1/6 será bem aceito pelos examinadores.

Abraço

--
Att. José Rodrigues Chaveiro Filho

[Bruno Maca]

Pessoal, 

e quanto à pena de multa?

Como vcs tem feito a tal regra de três?

[Carlos Fernando]

Eu tenho feito regra de três, pura e simplesmente... sempre dá certo... melhor que aplicar aquela fórmula toda do Schmitt. A questão é que realizar a regra de três já sobre a pena final ou em todas as etapas da dosimetria dá na mesma... mas por prudência, creio que na prova devemos para cada fase já fixar a multa, se houver tempo, claro! 

---

From: bmac...@gmail.com
Date: Mon, 20 May 2013 15:19:56 -0300
Subject: Re: DUAS DÚVIDAS
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CC: lucass...@bol.com.br; cffs5...@gmail.com; tjdft_s...@googlegroups.com

[debvalle]

Quem mais vai ficar no mercure?

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-------- Mensagem original --------
De : Carlos Fernando <cffs5...@gmail.com>
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Para: Bruno Maca <bmac...@gmail.com>,Rodrigues Jose <jrcf...@gmail.com>
Cc: Lucas Sales <lucass...@bol.com.br>,tjdft_s...@googlegroups.com
Assunto: RE: DUAS DÚVIDAS

Eu tenho feito regra de três, pura e simplesmente... sempre dá certo... melhor que aplicar aquela fórmula toda do Schmitt. A questão é que realizar a regra de três já sobre a pena final ou em todas as etapas da dosimetria dá na mesma... mas por prudência, creio que na prova devemos para cada fase já fixar a multa, se houver tempo, claro!

[Bruno Maca]

Vou ficar no St. Paul. Preço bom e, pelo que vi, razoavelmente perto da prova.

E o hotel é bem confortável.

[Lucas Sales]

Valeu, Zé. Brigado pela dica. Abs.

Em 20/05/2013 às 17:49, "debvalle" <debv...@hotmail.com> escreveu:

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Assunto: RE: DUAS DÚVIDAS


Eu tenho feito regra de três, pura e simplesmente... sempre dá certo.. . melhor que aplicar aquela fórmula toda do Schmitt. A questão é que realizar a regra de três já sobre a pena final ou em todas as etapas da dosimetria dá na mesma... mas por prudência, creio que na prova devemos para cada fase já fixar a multa, se houver tempo, claro!

From: bmac...@gmail.com
Date: Mon, 20 May 2013 15:19:56 -0300
Subject: Re: DUAS DÚVIDAS
To: jrcf...@gmail.com
CC: lucass...@bol.com.br; cffs5...@gmail.com; tjdft_s...@googlegroups.com

Pessoal,
e quanto à pena de multa?
Como vcs tem feito a tal regra de três?