inclusão de novo membro
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mi maca
May 1, 2013, 6:52:57 AM5/1/13
to tjdft_s...@googlegroups.com
Bom dia a todos!
Solicito a inclusão de um colega no grupo, marcioay...@gmail.com
Obrigada! Bons estudos!
Lucas Sales
May 1, 2013, 5:12:12 PM5/1/13
to tjdft_s...@googlegroups.com
Amigos, eu tava aqui vendo algumas das aulas do IAD e queria apenas que alguém ratificasse, se possível, uma anotação que observei.
Os professores não têm recomendado, na linha do Tribunal, a indicação das penas restritivas de direito substituídas? Remeto as indicações para o juízo de execuções, é isso? Como não vi outra observação nas anotações que li, queria saber se é o comum...
agradeço de logo! :]
bons estudos!
Lucas Sales
Carlos Fernando
May 1, 2013, 5:17:10 PM5/1/13
to Lucas Sales, tjdft_s...@googlegroups.com
Oi Lucas
Parece-me que esse é um posicionamento do TJDFT e no curso o IAD recomendou isso mesmo. Nos livros de sentenças, o indicado é que o próprio juiz sentenciante já indique quais as medidas restritivas de direito, deixando ao juiz da execução somente a fixação das condições. Contudo, a nossa vida acaba sendo facilitada não precisando indicar as medidas e se é esse o posicionamento do tribunal, creio que devemos fazer assim.
Pelo que vi, portanto, é isso mesmo. Em outras sentenças que li, afetas ao TJDFT, os juízes não indicam mesmo as medidas.
Nas outras observações não há nada contrário a isso!
Abc.
Carlos
Lucas Sales
May 1, 2013, 5:29:50 PM5/1/13
to Carlos Fernando, tjdft_s...@googlegroups.com
Brigadão, Carlos! :)
De fato, facilita muito o trabalho, hehe.
abração
Lucas Sales
Geraldo Márcio Gonçalves Mendes
May 1, 2013, 6:02:02 PM5/1/13
to Lucas Sales, Carlos Fernando, tjdft_s...@googlegroups.com
Fala Lucas,
A informação é verdadeira. O professor de Sentença Penal do IAD (Francisco) afirmou expressamente que não era para o juiz criminal fixar quais seriam as PRD. Ele orientou aos alunos para que apenas fizessem a substituição (ex. substituto a pena privativa de liberdade aplicada por uma PRD e multa). A especificação da PRD respectiva no TJDFT fica a cargo do juiz da execução.
AbraçãoA informação é verdadeira. O professor de Sentença Penal do IAD (Francisco) afirmou expressamente que não era para o juiz criminal fixar quais seriam as PRD. Ele orientou aos alunos para que apenas fizessem a substituição (ex. substituto a pena privativa de liberdade aplicada por uma PRD e multa). A especificação da PRD respectiva no TJDFT fica a cargo do juiz da execução.
mi maca
May 2, 2013, 6:59:01 PM5/2/13
to tjdft_s...@googlegroups.com
Acho que meu email anterior nao foi..
Solicito ao moderador a inclusão de um colega no grupo, marcioay...@gmail.com
Obrigada! Bons estudos!
Lucas Sales
May 2, 2013, 7:01:57 PM5/2/13
to mi maca, tjdft_s...@googlegroups.com
Eu recebi normalmente. Acho que é Rafael o moderador!!
:)
bem vindo
Lucas Sales
Lucas Sales
mi maca
May 2, 2013, 7:20:35 PM5/2/13
to Lucas Sales, tjdft_s...@googlegroups.com
ah obrigada, lucas!
ja to ficando perdida! foi mal! rs rs
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