Documentos do Itamaraty entre 1990 e 2001
Everton Zanella Alvarenga
produzidos entre 1990 e 2001 após pedido da Folha. Pela lei, esses
papéis não mais estão protegidos por sigilo.
A reportagem iniciou a pesquisa em 4 de julho. Para liberar os
telegramas, servidores do Itamaraty registraram em cada página dos
papéis originais o carimbo "desclassificado de acordo com o Dec. 5.301
de 09/12/2004".
Essa é a legislação em vigor que estabelece regras de acesso a
documentos sigilosos. Papéis classificados como confidenciais devem
ser liberados após dez anos, com a possibilidade de prorrogação por
igual período.
A reportagem solicitou acesso aos telegramas em 21 de junho, após o
ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmar, em
artigo na Folha, que "todas as informações" sobre seu governo estão
inteiramente disponíveis.
O jornal procurou os principais setores do governo que produzem e
guardam documentos. Embora o prazo máximo de sigilo de vários dos
arquivos já tenha expirado, papéis do Exército, da Marinha e do
Gabinete de Segurança Institucional continuam em segredo, mesmo os
produzidos sob Collor (1990-92).
Dos órgãos consultados, apenas o Itamaraty autorizou a pesquisa. O
atendimento ao público não é imediato, apenas agendado.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/966370-documentos-sao-liberados-apos-pedido-da-folha.shtml
Pedro Markun
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