Convite - I Workshop de Direito e Tecnologia da Informação

[Diego Rabatone Oliveira]

---------- Mensagem encaminhada ----------

 

Aos Professores e Alunos da Faculdade de Direito

 

 

A pedido do Senhor Professor Titular Newton De Lucca, encaminhamos a mensagem abaixo.

 

 

 

----- Original Message -----
From: CARLA CONTRERA
To: exp...@usp.br
Sent: Wednesday, September 08, 2010 11:48 AM
Subject: Enc.: Fw: Convite - I Workshop de Direito e Tecnologia da Informação

 

Caro Hideo, bom dia!!!

 

A pedido do Professor Newton De Lucca, solicitamos a divulgação do I Workshop de Direito e Tecnologia da Informação para professores e alunos da FDUSP.

 

Grata,
Carla
3012-1615

 

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I Workshop de Direito e Tecnologia da Informação

 

Data: 14 de setembro de 2010 (terça-feira)

 

Horário: 09:00 - 12:00

 

Local: Anfiteatro da Engenharia Elétrica

 

Programação

 

09:00 - Palestra - "Direito no Espaço Virtual"

 

Palestrante: Prof. Dr. Newton de Lucca

 

Apresentará os seguintes tópicos:

 

1. O advento da Sociedade da Informação e as novas necessidades de proteção normativa;
2. O desenvolvimento do comércio eletrônico no Brasil e suas implicações jurídicas;
3. A proteção aos dados pessoais e ao consumidor;
4. Problemas levados à Justiça brasileira.

 

Newton de Lucca é Professor responsável por cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mestre, Doutor, Livre-docente, Adjunto e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Membro da Academia Paulista de Magistrados e Membro da Academia Paulista de Direito.

 

10:00 - Coffee Break

 

10:15 - Palestra  - "Software: Proteção Jurídica e Regime Contratual"

 

Palestrante: Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos

 

A disciplina legal dos programas de computador reveste-se de características peculiares derivadas do fato de que a evolução das criações técnicas não foi acompanhada pela modificação equivalente das legislações. Por esssa razão, software recebe no Brasil e no resto do mundo um tratamento diferenciado das demais criações técnicas, pela dificuldade de serem aplicados os modelos tradicionais, o que se reflete também no regime contratual.

 

Manoel Joaquim Pereira dos Santos é advogado especializado em direito de Internet, telecomunicações e propriedade intelectual, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito pela New York University Law School. É Coordenador do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual e Professor do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA e da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDI . Foi também Conselheiro e Presidente da Primeira Câmara do CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral. Foi Vice-Presidente e é atualmente membro do Comitê Executivo da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Atua como painelista nos procedimentos de resolução de conflitos da Câmara de Mediação e Arbitragem da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Autor de "O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica", publicado pela Revista dos Tribunais em 1981, de “A Proteção Autoral de Programas de Computador” publicado pela Lumen Juris em 2008, e de diversos artigos sobre temas de sua especialidade.

 

11:15 - Discussão - "Direito e Tecnologia da Informação - Quais são os problemas?"

 

Participantes:
Prof. Dr. Edson Satoshi Gomi (Escola Politécnica da USP)
Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini (Escola Politécnica da USP)
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Prof. Dr. Newton de Lucca (Faculdade de Direito da USP)

 

12:00 - Encerramento

 

Informações: PECE - Centro de Apoio, TEL 2998-0000

 

Apoios:
- Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP
- Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP (PECE)
- Capítulo de Computação da Seção Sul Brasil do IEEE (The Institute of Electrical and Electronics Engineers)

 

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