Wiki Jurídica

[Tiago Cardieri]

Muitas das questões jurídicas envolvendo transparência poderiam ser resolvidas com um mínimo de auxílio especializado se houvesse uma wiki jurídica. 

Diminuiria o trabalho de explicar as "premissas conceituais".

Falei com o Tom (wikimedia) e ele pilhou unir forças com uma pessoa que tentou levantar um Forensepedia um tempo atras (gustavo d'andrea)

Tarefa inicial seria criar um mínimo de conteúdo relevante aos conceitos tb mais relevantes.

Pensei que uma maneira eficiente seria fazer uma cronologia legal do termo scrapeando o lexml. Por exemplo, ao termo "improbidade", poderíamos scrapear o termo no lexml e tirar, por exemplo, os anos das leis em que o termo foi utilizado.

Com esse quadro cronológico  como parâmetro, não fica tão difícil dar continuidade. Seria uma questão de fomentar a ampliação do acervo do lexml, tanto legal qt jurisprudencial, e trazer outras perspectivas aos artigos (enciclopédicos), como relações políticas, movimentos sociais que o predecederam etc.

Daí, as questões jurídicas imediatas seriam só um trabalho de associar o momento histórico com esses quadros, com algumas perspectivas de política judiciária, jurisprudência etc.

Não resolve, mas facilita a resolução.

A wiki vou falar com o gustavo ver se rola "reavivá-la". Quanto ao scraper junto ao lexml, alguem se habilita a colaborar?

*Esse trabalho é um pensamento por baixo dos panos de outros projetos, como o copa pirata. Somado à outras plataformas, como representações gráficas e outras mídias, acho que podemos ter uma apreciação jurídica compreensível à maioria.

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Tiago Cardieri

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[Everton Zanella Alvarenga]

Mais sobre a Forensepédia:

http://dandrea.wordpress.com/2009/02/05/lancamento-da-forensepedia-colaboracao-e-fluxo-do-conhecimento-juridico/

http://dandrea.wordpress.com/2009/03/11/atributo-forensepedia-1-os-usuarios-editam-a-enciclopedia-juridica-colaborativa/

O projeto não parece ter funcionado e o provável problema foi não
terem conseguido criar uma comunidade ao redor do site que o tornasse
sustentável. Isso não é uma tarefa trivial. Se forem criar conteúdo
jurídico colaborativamente, sugiro mesmo falar com o Gustavo,
inclusive perguntando por que não deu certo para tentar evitar os
mesmos erros ou pensarem em soluções para os desafios.

Seria mesmo bem legal. Boa sorte!

[Tiago Cardieri]

A wiki vou falar com o gustavo ver se rola "reavivá-la". Quanto ao scraper junto ao lexml, alguem se habilita a colaborar?

? =]

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[Pedro Markun]

opa, to dentro.

Mas me parece que se é só isso que você precisa fazer, o Legisdados do Belasco já faz. Confirma, Belasco?

abs,

Pedro Markun

2011/12/10 Tiago Cardieri <tiago.c...@gmail.com>

[Tiago Cardieri]

Acho que não. O legislados lida com o "daqui pra frente". A idéia seria fazer um histórico do conceito pra usar como parâmetro. 

P.e.: no caso dantas houveram dois pedidos atendidos de habeas corpus em 48 horas. 

Queremos saber se o instrumento foi bem utilizado pelo stf. Pra isso, tenho que saber o que é um habeas corpus, pra que ele serve.

pesquisa no lexml: "habeas corpus"

eu vou obter todas as normas em que "habeas corpus" é citado. com a restrição do banco de dados do lexml, temos: http://www.lexml.gov.br/busca/search?keyword=habeas%20corpus;f1-tipoDocumento=Legisla%C3%A7%C3%A3o

com a primeira em 1907.

crio uma tabela numa wiki, com essa estrutura cronológica. Aí eu posso comentar as mudanças, sob perspectivas históricas: o decreto de 1907 foi assinado pelo presidente "x", que seguia a linha política "y", influenciado pelo movimento socioeconomico "z".

E por aí vai.

*O direito tem muitas formas interpretativas, duas delas sendo "linguistica ou gramatical" (o direito é a própria palavra) e comparativa (o doutrinador analisa o movimento de mudança histórica do conceito pra tentar entender qual a sua função).

Como esse comparativo não seria feito "no braço", mas usando o banco de dados do lexml, seria uma questão de scrapear e reorganizar na wiki. Ou seja, eu teria um puta acervo, mt útil, de maneira automatizada.

Assim um "leigo" teria já pronto um bom argumento pra argumentar com a decisão do stf, dando significado pra habeas corpus, utilizando esse banco de dados.

Eu ainda poderia "taguear" o conceito: "habeas corpus" é uma forma de "garantia individual" (remédios constitucioanis contra a intervenção do estado na liberdade do individuo). Aí eu associo os termos, e faço uma tabela mais ampla em "garantias individuais", que englobaria tanto "habeas corpus" como "habeas data", "mandado de segurança" etc.

A questão é que qq leigo poderia entender esses conceitos (o que o faria, indiretamente, entender o sistema jurídico no caso concreto) qd colocados num contexto histórico, utilizando como parâmetro a vigências das normas.

Daí pra frente, esse parâmetro poderia ficar mais substancial com o registro não só de leis, mas de atas, deliberações no congresso etc.

Pra primeira parte, seria uma questão de trabalhar os dados do lexml, que acredito ter sido criado ja com uma estrututra aberta (o joão lima parece ser bem acessível, acho que até está na lista). 

Pra segunda, o e-democracia mata a pau.

A finalidade aqui seria facilitar a utilização dos dados não tanto no legislativo e executivo, mas no judiciário, saca?

a

[Liane Lira]

Nem precisa dizer que to nessa! \o/

[Tiago Cardieri]

Resumindo:

LexML:

"O que são informações descritivas?
São informações sobre determinadas características do documento, por exemplo, órgão emissor, data, local de publicação e links que direcionam para os sítios das instituições que fornecem o texto integral"

Como eu faço para raspar essas informações separadas, para um único termo? Alguma idéia?

[Liane Lira]

Humm, valia uma oficina de scraping especialmente pra isso...

Será que esse documento do LexML que anexei ajuda a localizar essas informações descritivas (que entendo ser metadados)?